(30 de junho de 2021) A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal do Brasil e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) realizaram, de forma remota, no dia 30 de junho o seminário internacional “Transição justa: estratégias para uma recuperação sustentável”. O seminário ocorreu no contexto das comemorações do Mês do Meio Ambiente “Junho Verde” da CMA.
Tema central do seminário, a transição justa vem ganhando relevância na construção de estratégias de recuperação sustentável em diversos países. O avanço da pandemia da COVID-19 revelou a existência de profundas brechas estruturais de desenvolvimento e provocou uma grave crise de saúde pública, econômica e social no Brasil, na América Latina e no mundo. Tem se tornado cada vez mais claro que é necessária uma recuperação transformadora com igualdade e sustentabilidade.
Os países se deparam com uma oportunidade única de construir uma reativação econômica pós-pandemia que reoriente estruturalmente a economia por meio da geração de empregos e renda, promoção da justiça social, recuperação do capital natural e redução dos impactos ambientais.
Nesse contexto, o seminário buscou catalisar um diálogo entre os líderes mundiais de propostas de recuperação sustentável e se tornar um fórum para intercâmbio de propostas de políticas, criando impulso para uma ação climática justa.
O objetivo do seminário foi promover a conscientização sobre a importância da justiça climática como um componente explícito das estratégias de recuperação sustentável em todo o mundo. Participaram das discussões o Senador Jaques Wagner (Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal), Senador Confúcio Moura (Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal), Senador Fabiano Contarato (Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal), Mario Cimoli (Secretário-Executivo Adjunto da CEPAL), Gladys Esther González (Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Senado da Argentina), José Manuel Fernandez (Membro do Parlamento Europeu (MEP) e Presidente do Grupo Parlamentar Europeu para o Brasil), Jürgen Trittin (Membro do Parlamento Alemão (Bundestag) e Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Alemanha-Brasil) e, por vídeo gravado, Edward Markey (Senador e Representante de Massachusetts no Senado Norte-americano).
Para o Senador Jaques Wagner, “estamos trabalhando fortemente no Senado e na CMA para que a recuperação sustentável promova uma transição justa que reduza as desigualdades dilacerantes de nosso país, ou seja, uma transição com sustentabilidade ambiental, social e econômica. Criamos o Fórum da Geração Ecológica na Comissão de Meio Ambiente do Senado para estudar medidas que possam se tornar um arcabouço legislativo de um plano verde do Brasil.”
Segundo Mario Cimoli, “para a CEPAL, há apenas uma recuperação possível, que é a recuperação sustentável e transformadora. E isso é parte de um único processo, composto por uma forte coordenação de políticas para um grande impulso para a sustentabilidade, com fortes investimentos, geração de empregos e parcerias público-privadas. A CEPAL está à disposição para apoiar essa agenda."
Para Gladys Esther González, “é necessária uma visão mais evidente de sustentabilidade nas políticas de recuperação. Se queremos que a Argentina seja carbono-neutra até 2050, além de não deixar ninguém para trás, para que os países em desenvolvimento como o nosso não deixe ninguém para trás, necessitamos que a comunidade internacional não deixe ninguém para trás.”
Segundo José Manuel Fernandez, “é um tema que não tem fronteiras. Estamos todos ligados e implicados nos desafios globais. Para vencermos o desafio [das mudanças climáticas], cada um deve fazer sua parte, de forma coordenada. Espero que esse seminário possa aumentar nossa compreensão e dar uma nova dimensão para a cooperação interparlamentar”.
Para Jurgen Trittin, “Para ajudar a manter o planeta abaixo de 1,5oC de aquecimento, é urgente ter cooperação internacional. Estou satisfeito por termos aqui a oportunidade de falar uns com os outros, além do Atlântico, de forma virtual, mas com um espírito de que temos responsabilidades comuns e compartilhadas de levar o mundo para uma trajetória de aquecimento abaixo de 1,5oC”.
Conforme Edward Markey, “nossa estratégia [nos Estados Unidos] para combater a crise climática e as injustiças que advém dela irão depender de uma unidade estratégica que necessita de todas as mãos disponíveis para enfrentar esse desafio compartilhado entre toda a humanidade. Trabalhando de maneira próxima com nossos aliados pelo mundo, nós poderemos buscar um futuro mais seguro, mais justo e próspero. Eu espero ansiosamente por nossa colaboração para trabalharmos juntos.”
Foi introduzida pelo Senador Jaques Wagner e recebida com entusiasmo a proposta de se criar um observatório parlamentar, que promova o intercâmbio de experiências e propostas legislativas, o acompanhamento e monitoramento de discussões legislativas e a supervisão das ações governamentais na área de transição justa.
O evento, que foi transmitido ao vivo em português, espanhol e inglês, teve um amplo público, contando com mais de cinco mil visualizações.
Acesso à gravação do evento em:
Português: https://youtu.be/YGqklNf_FXs
Espanhol: https://youtu.be/AG2mwD5O99M
Inglês: https://youtu.be/dt-wYW42iis
