Big Push para a Mobilidade Sustentável no Brasil

A mobilidade sustentável urbana representa uma das grandes oportunidades para se construir um estilo de desenvolvimento sustentável devido a seus múltiplos impactos positivos sobre: crescimento econômico (por meio do efeito multiplicador dos investimentos na cadeia de valor, por exemplo); maior conectividade e inclusão social (maior integração do território urbano, maior inclusão de pessoas com dificuldade de locomoção – ex. idosos – por meio da expansão do transporte público, etc.); saúde pública (menos poluição que resulta em menor incidência de doenças, menos tempo dispendido em deslocamento que aumenta a produtividade do trabalho, entre outros); geração de empregos em toda a cadeia de valor; e redução do impacto ambiental (emissões de gases de efeito estufa – GEE –relativamente menores, melhor qualidade do ar urbano etc.).

O projeto Big Push para a Mobilidade Sustentável no Brasil busca apresentar evidências para subsidiar políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento da mobilidade urbana sustentável no país, com foco em transportes urbanos individuais de baixa emissão de GEE, tais como o Programa Rota 2030, a Política Nacional de Mobilidade Urbana, o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana e o Programa Refrota. O projeto é executado em parceria com o Ministério de Economia e o Ministério do Desenvolvimento Regional.

O projeto está estruturando em três etapas. São elas:

1. Desenho de cenários de instrumentos de políticas públicas para encorajar a penetração de veículos com tecnologias de propulsão alternativas à combustão fóssil no Brasil, com foco mobilidade urbana sustentável dos transportes individuais leves de baixa emissão de gases do efeito estufa;
2. Quantificação e análise dos impactos econômicos, sociais, energéticos e ambientais dos cenários alternativos;
3. Detalhamento das evidências para subsidiar uma estratégia de um Big Push para a mobilidade urbana sustentável no Brasil, a partir dos resultados obtidos.

Resultados

Após o término desse projeto, o governo brasileiro terá sido co-criador de diversos estudos e análises para subsidiar a tomada de decisões; contará com capacidades construídas e aprendizados adquiridos por parte das equipes técnicas envolvidos sobre questões relacionadas a mobilidade sustentável, análises de cenários e investimentos, e, finalmente, contribuirá para geração de recomendações sobre os temas tratados, que poderá servir de insumo para melhores política públicas sobre investimentos em mobilidade sustentável, com foco em transportes urbanos individuais de baixa emissão de GEE.

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) das Nações Unidas desenvolveu uma abordagem para apoiar os países da região na construção de estilos de desenvolvimento mais sustentáveis, chamada “Big Push para Sustentabilidade”, a qual representa uma coordenação de políticas (públicas e privadas, nacionais e subnacionais, setoriais, fiscais, regulatórias, financeiras, de planejamento etc.) que alavanquem investimentos nacionais e estrangeiros para produzir um ciclo virtuoso de crescimento econômico, geração de emprego e renda, redução de desigualdades e lacunas estruturais e promoção da sustentabilidade ambiental. Nessa abordagem, os volumosos investimentos necessários para a transição para um modelo econômico resiliente, de baixo carbono e sustentável são colocados como uma oportunidade de gerar um grande impulso (“big push”) para um novo ciclo de crescimento econômico e maior igualdade, contribuindo para construção de um desenvolvimento mais sustentável, no seu tripé econômico, social e ambiental. O Escritório da CEPAL no Brasil busca aplicar a abordagem do Big Push para a Sustentabilidade no país, por meio de projetos em parceria com órgãos do governo brasileiro, em temas ligados à inovação e energias sustentáveis, mobilidade sustentável e estudos de casos de investimentos sustentáveis, com o apoio da Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e da Fundação Friedrich Ebert Stiftung (FES).