Inauguración del XXIV Seminario Regional de Política Fiscal

Nota informativa

OPCC lança Declaração Conjunta na COP29, em Baku, com apelo global por um Desenvolvimento Produtivo Verde e Inclusivo

O documento, assinado por parlamentares de diversos países da América Latina e do Caribe, destaca a importância de legislações robustas para uma transição justa e responsável e defende princípios como não-regressão ambiental, práticas baseadas em evidências e uma transição que priorize a participação social e a inclusão produtiva.