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Sala Mezanino Mesa sobre Princípio 10 (informação ambiental): proposta de convenção regional e jurisprudência
Presidente: Silvia Cappelli
Conferencistas:
Andrea Brusco – PNUMA: “As contribuições do PNUMA ao acordo regional sobre os direitos de acessso”
Guillermo Acuña – CEPAL: “A secretaria da proposta de acordo regional sobre o principio 10: avanços e desafios”
Joara Marchezini – Article 19: “Posição do Brasil sobre a participação popular e a proposta de acordo regional”
Mário Gustavo Mottin – Itamaraty: “O Brasil e as discussões sobre a proposta de acordo regional sobre direitos de acesso”
Rubens Born – Fundação Grupo Esquel Brasil: “O papel das ONGS brasileiras e a proposta de acordo regional sobre o Principio 10”
Subregional Headquarters and Offices:
Oficina Nacional, BrasiliaContact:
Secretaría del Acuerdo Regional sobre Acceso a la Información, Participación y Justicia en Asuntos Ambientales en América Latina y el Caribe
- secretaria.escazu@cepal.org
- www.cepal.org/acuerdodeescazu