Por meio da Decisão de Santiago, de novembro de 2014, os países signatários deram início à etapa de negociação do instrumento regional sobre acesso à informação, participação e justiça em matéria ambiental. Para tanto, criaram um Comitê de Negociação composto por representantes dos países signatários. As reuniões do Comitê contam com significativa participação do público, de acordo com as disposições e modalidades dispostas no Plano de Ação. Além disso, constituíram uma Mesa Diretiva com a função de coordenar as negociações do instrumento regional.
Documento preliminar do instrum…
As recognized in the founding documents of the process, capacity-building will be an essential element of the future regional instrument. In addition, in the Santiago Decision, it was decided to request ECLAC to continue and intensify the efforts under way to build capacities and cooperation regarding the effective application of Principle 10, in coordination with the Presiding Officers, the signatory countries and the interested public, and subject to the availability of resources and in parallel with the work of the negotiating committee.
Workshops
Workshops in 2016
4 April 2016 / Montevid…
Tal como reconhecido nos documentos de base do processo, o fortalecimento de capacidades será um elemento essencial do futuro instrumento regional. Na Decisão de Santiago, acordou-se solicitar à CEPAL que, em coordenação com a Mesa Diretiva, os países signatários e o público interessado, dentro dos limites dos recursos disponíveis e em paralelo aos trabalhos do Comitê, continue e intensifique as atividades de fortalecimento das capacidades e cooperação para a aplicação efetiva do Princípio 10.
Workshops
Workshops 2016
4 de abril de 2016 / Montevidéu - Taller sobre participaci…
Technical Secretariat
Sustainable Development and Human Settlements Division
Economic Commission for Latin America and the Caribbean - ECLAC
Av. Dag Hammarskjöld 3477, Vitacura, Santiago, Chile
Telephone: (56-2) 22102000
E-mail: principio10.lac@cepal.org
Website: http://www.eclac.org/en/principle10
Carlos de Miguel
Head of Public Policies for Sustainable Development Unit
Sustainable Development and Human Settlements Division
Av. Dag Hammarskjöld 3477, Vitacura, Santiago, Chile
Telephone: (56-2) 22102310
E-mail: carlos.demiguel@cepal.org
Valeria To…
Secretaria Técnica
Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Assentamentos Humanos
Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - CEPAL
Av. Dag Hammarskjöld 3477, Vitacura, Santiago, Chile
Telefone: (56-2) 22102000
Correio eletrônico: principio10.lac@cepal.org
Website: http://www.cepal.org/principio10
Carlos de Miguel
Chefe, Unidade de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável
Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Assentamentos Humanos
Av. Dag Hammarskjöld 3477, Vitacura, Santiago, Chile
Telefone: (56-2) 22102310
Correio eletrônico: car…
1 Aug 2014 - 09:00
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Event (Reuniones intergubernamentales)
El objetivo del grupo definido en el Plan de Acción es profundizar en el conocimiento de los derechos de acceso con miras a proponer la naturaleza y contenidos del instrumento regional.…
28 - 29 Oct 2013
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Event (Reuniones intergubernamentales)
Taller regional sobre la implementación del Principio 10 de Río y la aplicación de las Directrices de Bali para el desarrollo de legislación nacional sobre acceso a la información, participación pública y acceso a la justicia en materia ambiental en América Latina.…
The workshop had as its objectives to disseminate and exchange practices and knowledge on Pollutant Release and Transfer Registers of OECD countries in Latin American and Caribbean and to raise awareness and understanding of this tool as an instrument to favour efficient, informed and inclusive environmental management considering national and regional initiatives and processes under way.…
9 Oct 2014
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Event (Reuniones intergubernamentales)
El taller tuvo como objetivo difundir e intercambiar prácticas y conocimientos sobre Registros de Emisiones y Transferencia de Contaminantes de países de la OCDE en América Latina y el Caribe y aumentar la conciencia y la comprensión de esta herramienta como un instrumento para favorecer la gestión ambiental eficiente, informada e incluyente considerando iniciativas y procesos nacionales y regionales en desarrollo.…