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Planejamento urbano em tempos de pandemia: Mudanças em quatro cidades latino-americanas

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Planejamento urbano em tempos de pandemia: Mudanças em quatro cidades latino-americanas

Autor: Piza Fontes, Mariana Levy - Fontenelle-Weber, Alexandre - Ungaretti, Débora - Valencia, Natalia Descripción física: 71 p. Editorial: CEPAL Fecha: agosto 2022 Signatura: LC/TS.2022/118

Descripción

A pandemia de Covid-19 exigiu do Estado políticas públicas capazes de reverter o grave cenário em áreas tão determinantes para a qualidade de vida e condições sociais como o planejamento urbano e a mobilidade. Junto com a pandemia vieram medidas de isolamento social, o crescimento do comércio eletrônico, as mudanças comportamentais no uso de transporte público, a condução de processos participativos de forma virtual, o esvaziamento dos edifícios corporativos, o home office e o fechamento do comércio tradicional, entre outras transformações ocorridas. Nesse contexto surgiram iniciativas governamentais inovadoras no campo do planejamento urbano e ordenamento territorial cuja compreensão é fundamental para a implementação de um Grande Impulso para a sustentabilidade. A presente pesquisa possui natureza exploratória e buscou identificar e compreender iniciativas governamentais no campo do planejamento urbano de quatro cidades: Bogotá, Buenos Aires, Cidade do México e São Paulo, após o surgimento da pandemia de Covid-19, em especial de tipo regulatório. Inclui a revisão dos planos de ordenamento territorial, a regulação do uso e ocupação do solo, em especial a reconversão de imóveis e flexibilização normativa, o uso do espaço público, o licenciamento urbanístico e os planos urbanísticos setoriais. Os achados contribuem para alcançar cidades mais inclusivas, sustentáveis e inteligentes.

Índice

Resumo .-- Introdução .-- I. Estrutura regulatória nacional e o papel dos municípios na política urbana .-- II. Revisão dos planos de ordenamento territorial durante a pandemia .-- III. Alterações das regras de parcelamento, uso e ocupação do solo durante a pandemia .-- IV. Planos urbanísticos setoriais .-- V. Simplificação do licenciamento urbanístico .-- VI. Considerações finais.