Network for Cooperation in Integrated Water Resource Management for Sustainable Development in Latin America and the Caribbean No. 33

Protección del derecho humano al agua y arbitrajes de inversión

Este documento estudia de qué manera los tratados bilaterales de inversión (TBIs) y los laudos que los interpretan pueden afectar negativamente los derechos fundamentales de las poblaciones de la región, especialmente cuando se trata de controversias relativas a inversiones en los sectores de los servicios públicos y los recursos naturales. Se analizan las principales características de las obligaciones internacionales asumidas por los Estados en materia de derechos económicos, sociales y culturales (DESC) -y puntualmente de derecho al agua- para abordar luego la relación entre tratados de der…

O Brasil na governança das grandes questões ambientais contemporâneas, país emergente?

Nas duas últimas décadas, ou seja, a partir das negociações da Rio 92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o tema ambiental vem ganhando importância na agenda brasileira, tanto na dimensão nacional, quanto na internacional. Nesta última, o Brasil tem assumido papel cada vez mais importante em determinados regimes internacionais, em função da sua posição sui generis, como o país mais rico em diversidade biológica do planeta. Entretanto, outros fatores cruciais são a expansão do mercado nacional; seu modelo agroexportador exitoso; seu crescimento econômic…

Brasil e América do Sul: o desafio da inserção internacional soberana

O artigo parte de uma hipótese sobre o movimento de longo prazo do sistema interestatal capitalista, desde sua formação na Europa, durante o slongo século XIII, até o início do século XX. Julgo possível identificar, nesta longa história do sistema mundial, quatro momentos em que ocorreu uma espécie de explosão expansiva no interior do próprio sistema. Nestes momentos, houve primeiro um aumento da pressão competitiva , e depois, uma grande explosão que produziu um alargamento das suas fronteiras internas e externas. O aumento da pressão competitiva…

Infraestrutura: experiência na América Latina

Este capítulo tem como objetivo apresentar as principais experiências na América Latina e no Caribe relacionadas aos seguintes segmentos da infraestrutura econômica: energia elétrica, gás natural, telecomunicações, transporte rodoviário, transporte ferroviário, transporte marítimo e fluvial e portos. São apresentados os casos de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, México, Paraguai, Peru e Uruguai. Este estudo é justificado por servir como um referencial comparativo para a experiência brasileira de investimento em infraestrutura.O debate aqui rea…

Setor elétrico: desafios e oportunidades

O setor elétrico sofreu reforma radical na década de 1990 com o objetivo de atrair investidores privados e melhorar seu desempenho econômico-financeiro. A crise do racionamento gerou dúvidas quanto à capacidade de a reforma elétrica oferecer os benefícios econômicos anunciados. No entanto, a espinha dorsal da reforma não foi modificada. As mudanças ficaram limitadas ao mercado atacadista, no qual foi introduzida a sistemática de leilões na contratação de energia para atender os consumidores cativos das distribuidoras (mercado regulado). A oferta de energia foi organizada em dois conjunto…

Transporte e mobilidade urbana

As necessidades sociais e econômicas das pessoas requerem seu deslocamento no espa ço, que pode ser feito a pé ou por meio de veículos de transporte motorizados ou não motorizados. Em economias em desenvolvimento, como o Brasil, as pessoas que moram nas cidades realizam, em média, dois deslocamento por dia (média entre as que se deslocam e as que não se deslocam), valor correspondente à metade dos deslocamentos de pessoas em países desenvolvidos. Assim, em cidades grandes do Brasil com popula ção de 3 milhões de pessoas são realizados por dia 6 milhões de deslocamentos. Esses deslocamentos são…

Avaliaçao do plano de açao para prevençao e controle do desmatamento na Amazônia legal: PPCDAm 2007-2010

A partir de 2005, se produce una caída consistente y significativa de las tasas de deforestación en la Amazonía brasileña. La tasa anual pasó de 27. 400 km² en 2004 a 6.500 km² en 2010 - el nivel más bajo desde el inicio de las mediciones anuales en 1988. El Plan de Acción para la Prevención y Control de la Deforestación en la Amazonía Legal (PPCDAm) contribuyó de manera significativa en la reducción de la deforestación y estableció un nuevo marco de acción integrada de combate a la deforestación ilegal en la región.Este documento es el resultado del esfuerzo conjunto entre tres instituciones:…

Sistema de cuentas ambientales y económicas del agua. Borrador final

El Sistema de Cuentas Ambientales y Económicas del Agua (SCAE-Agua) proporciona el marco conceptual para la organización coherente y consistente de la información hídrica y económica. El presente manual está basado en el Sistema de Cuentas Ambientales y Económicas 2003 (Naciones Unidas, 2003) que describe la interacción entre el sistema económico y el medio ambiente, cubriendo todo el espectro de los recursos naturales y el medio ambiente. Tanto el SCAE-2003 como el SCAE-Agua, tienen como marco básico el Sistema de Cuentas Nacionales 1993 que es el sistema estándar para la compilación de esta…

Are we building competitive and liveable cities?: Guidelines for developing eco-efficient and socially inclusive infrastructure

This guideline jointly published by The UN Economic and Social Commission for Asia and the Pacific (ESCAP), the UN Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC), and the UN Human Settlements Programme (UN-HABITAT), in partnership with the Urban Design Lab of the Earth Institute, Columbia University, provides practical tools for city planners and decision makers to reform urban planning and infrastructure design according to the principles of eco-efficiency and social inclusiveness. It includes case studies from the Republic of Korea, the Philippines, Japan and Sri Lanka.…

The economic infrastructure gap in Latin America and the Caribbean

This edition of the FAL Bulletin analyzes the impact of economic infrastructure on development in Latin America and the Caribbean and looks at future investment needs for 2006-2020. It reviews the specialized literature and updates the statistical information available on public and private investment in developing economic infrastructure in some countries in the region.…

Caracterización de la brecha de infraestructura económica en América Latina y el Caribe

El presente boletín FAL analiza el impacto de la infraestructura económica en el desarrollo de América Latina y el Caribe y las necesidades futuras de inversión para el período 2006-2020. El análisis revisa la bibliografía especializada al respecto y actualiza la información estadística disponible sobre el nivel de inversiones públicas y privadas realizadas en algunos países de la región para el desarrollo de su infraestructura económica.…