A América Latina e a União Europeia encerram a primeira etapa do Programa EUROCLIMA com saldo positivo

Representantes da América Latina e da União Europeia avaliaram positivamente os avanços e resultados obtidos na primeira etapa do Programa EUROCLIMA e iniciaram o planejamento das atividades que serão realizadas na nova fase, denominada EUROCLIMA+, durante dois seminários realizados em Lima, Peru.

O Secretário Executivo Adjunto da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Antonio Prado, destacou a importância do programa de cooperação birregional durante o Seminário EUROCLIMA, realizado em 30 e 31 de maio na capital peruana.

Durante a sua intervenção, o alto funcionário da CEPAL lembrou que o EUROCLIMA começou apoiando a documentação dos impactos econômicos da mudança climática nos países da América Latina e do Caribe. Posteriormente, acrescentou a documentação dos impactos sociais da mudança climática sobre a desigualdade e a pobreza, uma visão transversal de gênero e o acompanhamento do financiamento climático na região.

“No encerramento desta etapa contamos com instrumentos suficientes para analisar os dilemas e complementaridades entre metas de desenvolvimento e metas climáticas. Isto nos permite analisar a magnitude das disparidades e a velocidade da mudança necessária para atingir diversos objetivos de política simultaneamente, como exige a Agenda 2030 e o Acordo de Paris, em campos diversos como a agricultura, o consumo de energia, o emprego e o comércio exterior, entre outros”, afirmou Prado, sublinhando o papel que a CEPAL desempenha no diálogo político.

O EUROCLIMA é um programa de cooperação regional entre a União Europeia e os 18 países da América Latina focado na mudança climática. Dele participam Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Seu objetivo é facilitar a integração das estratégias e medidas de mitigação e adaptação à mudança climática nas políticas e planos públicos de desenvolvimento na região.

A primeira etapa do programa constou de duas fases. A primeira desenvolveu-se entre 2010 e 2013, enquanto a segunda teve início em 2014 e terminará em 30 de junho de 2017.

Nesses anos, o componente implementado pela CEPAL no programa EUROCLIMA prestou apoio técnico em temas prioritários para os países, gerou espaços para o diálogo sobre políticas públicas, trabalhou no fortalecimento das capacidades e contribuiu para a geração de informação e conhecimento.

“Com o EUROCLIMA desenvolvemos espaços técnicos de discussão sobre políticas públicas entre especialistas nacionais, internacionais e tomadores de decisões na região. Mas não só isso; também promovemos a aprendizagem entre os próprios países, sul-sul, mediante o intercâmbio entre pares para que as experiências significativas desenvolvidas em um país possam ser compartilhadas com outros países interessados nelas para sua aplicação nacional”, destacou Antonio Prado.

No seminário, especialistas da CEPAL destacaram que um dos desafios pendentes da região é o melhoramento da qualidade na prestação dos serviços públicos e uma mudança na qualidade dos investimentos.

Nesse sentido, instaram a aproveitar a brecha existente entre as esferas do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) para trabalhar em políticas públicas. Instaram também a promover a participação dos ministérios da Fazenda, Economia e Planejamento nas discussões sobre mudança climática.

Posteriormente, no Seminário do EUROCLIMA+, realizado em 1º e 2 de junho, foram abordados temas estratégicos para a nova fase. O EUROCLIMA+ terá um forte componente de assistência técnica e trabalho para a mudança estrutural em cinco setores: (i) florestas, biodiversidade e ecossistemas, (ii) eficiência dos recursos num ambiente urbano, (iii) gestão e redução do risco de desastres, (iv) produção resiliente de alimentos e (v) energia renovável e eficiência energética.