A densidade de contribuição na previdência define-se como o tempo de contribuição de uma pessoa como proporção do seu tempo total de vida laboral...
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A política de saúde no Brasil, a partir do processo de democratização do país, que culminou com a promulgação de uma nova Constituição em 1988,...
Neste estudo, que tem por objetivo analisar indicadores de saúde reprodutiva na America Latina e no Caribe, optou-se por trabalhar com os...
Esse trabalho discute a fundamenta ção econômica, baseando-se na literatura de finan ças públicas, para a reparti ção das competências tributárias...
En la mayoría de los países el gasto público destinado a la protección social normalmente está financiado mediante el cobro de contribuciones que...
Mudanças recentes em práticas e políticas públicas apontam no sentido de uma nova centralização fiscal, que assume características e intensidade...
A crescente participação das contribuições sociais na arrecadação tributária nacional, embora tenha como justificativa o financiamento de...
Os municípios, em especial os das capitais e aqueles de médio e grande porte, vêm assumindo crescente importância nas estratégias de combate à...
Estima-se que 55 milhões de pessoas vivam em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil, o que denota uma realidade de grande desigualdade...
As desigualdades raciais constituem um fenômeno antigo no Brasil. No entanto, seu estudo e quantificação são escassos já que é recente a...
O texto aborda implicações de hipotéticos resultados da negociação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) sobre o Investimento Externo...
A presente Serie surge no âmbito do Projeto CEPAL / DAW / Nações Unidas, Conta para o Desenvolvimento Governabilidade Democrática e Igualdade de...
Os trabalhos incluídos nestes dois volumes da serie mostram os resultados da investigação desde a perspectiva da influência da empregabilidade...
Resumen
A partir de la Constitución Federal de 1988 el Brasil avanza en la búsqueda de nuevos principios que guíen la motivación y...