Encontro de pares: avaliação do Fundo Clima
Brasília, 29 de março de 2016
Ministério do Meio Ambiente, Brasília/DF
SEPN 505 - Lote 02 - Edifício Marie Prendi
Antecedentes
No âmbito do convênio de cooperação técnica, “Desenvolvimento Sustentável Brasileiro e sua Integração com a América do Sul”, com a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL), o Ministério do Meio Ambiente solicitou a realização de uma avaliação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. O objetivo da avaliação foi revisar a contribuição do Fundo Clima como instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Especificamente, esta avaliação foca no desempenho do Fundo Clima, identificando seus aspectos positivos, bem como limitações e propondo recomendações a fim de superá-las.
A avaliação foi realizada em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), entre março e dezembro de 2015.
A metodologia empregada foi baseada nas avaliações de desempenho ambiental que a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aplica regularmente em seus países membros. Tais avaliações são realizadas de modo participativo, com o propósito de analisar o grau de cumprimento dos objetivos ambientais e de sustentabilidade estabelecidos nas políticas dos referidos países.
Para conclusão da avaliação, realizar-se-á uma revisão entre pares, processo no qual se espera apresentar e debater os resultados com especialistas nacionais e internacionais que atuem em iniciativas correlatas. O propósito de tal revisão é, portanto, enriquecer as recomendações e facilitar a troca de experiências, assim como identificar as boas práticas passíveis de replicação em contextos comparáveis.
Objetivos
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