Rumo ao objetivo do milênio de reduzir a pobreza na América Latina e o Caribe

Resumo executivo Este relatório examina as condições sob as quais 18 países da América Latina e do Caribe seriam capazes individualmente de atingir a meta de redução da pobreza extrema estabelecida pela Declaração do Milênio que é parte dos Objetivos das Nações Unidas para o Desenvolvimento do Milênio. Os 18 países considerados neste relatório são Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. A pergunta que este relatório procura responder diz respeito à possibilidade ou não de cada país conseguir, até o ano 2015, reduzir à metade sua taxa de pobreza extrema a partir de 1999 (com relação tanto à linha de pobreza internacional ¯a qual corresponde à linha original de um dólar por dia quanto à linha de pobreza específica de cada país). [1] São considerados dois cenários para cada país: um histórico", que extrapola a dinâmica de crescimento do país e a da desigualdade dos anos 1990 para o futuro; e um "alternativo". O cenário alternativo simula as alterações que aproximariam cada país a um "ideal regional" hipotético (chamado no relatório de "Maxiland"), região que é tanto mais rica quanto mais igualitária do que qualquer país na América Latina e no Caribe hoje em dia. Cada um desses cenários é simulado através de um procedimento simples que gera distribuições de renda contrafactual com médias mais altas e níveis mais baixos de desigualdade do que os que realmente se observava em 1999. Os parâmetros de crescimento e de redução da desigualdade foram calibrados para gerar todas as combinações plausíveis (positivas) que produzem as taxas desejadas de redução da pobreza. Foram tomadas medidas para determinar o que seria necessário para que cada país atingisse sua meta com respeito à uma das linhas, através de qualquer uma das trajetórias. Com relação ao cenário alternativo, a análise também abrange uma série de variações possíveis nos níveis de emprego, produtividade, estoque e transferência de capital humano os quais estariam estatisticamente coerentes com as variações simuladas do crescimento agregado de desigualdades. As conclusões do relatório são motivo de preocupação e de otimismo (condicional). As simulações baseadas nos desempenhos históricos dos países dão origem à preocupação. Se a amostra dos países continuasse a apresentar um desempenho como o da década de 1990, apenas 7 dos 18 atingiria as metas de redução da pobreza (com relação à linha internacional da pobreza) até o ano de 2015. Tais países são Argentina (antes da crise), Chile, Colômbia, República Dominicana, Honduras, Panamá e Uruguai. Outros seis países continuariam a reduzir a incidência de pobreza extrema, mas a um ritmo muito lento. Estes países são Brasil, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, México e Nicarágua. Os outros cinco países ¯Bolívia, Equador, Paraguai, Peru e Venezuela ¯ na realidade aumentariam seus níveis de pobreza extrema devido a um aumento das desigualdades, a diminuições na renda per capita, ou a ambas coisas. As simulações do cenário alternativo, por outro lado, dão margem ao otimismo condicional. Lançando mão deste cenário, o qual foi utilizado para descobrir de que forma se modificariam as distribuições de renda dos países caso estes conseguissem se tornar cada vez mais ricos, diminuindo ao mesmo tempo as. desigualdades, concluiu-se que as modificações requeridas para que cada país alcançasse suas metas de redução da pobreza parecem ser bastante viáveis. Com relação à linha de pobreza internacional, este cenário alternativo indica que 16 países poderiam alcançar a meta através da combinação de taxas médias de crescimento anual do PIB per capita de 3% ou menos com reduções cumulativas em desigualdade de menos de 4%. As duas exceções são Bolívia e El Salvador. Com relação às linhas de pobreza extrema específicas de cada país, o cenário alternativo indica que apenas dois países Bolívia e Nicarágua exigiriam tanto uma taxa média de crescimento anual do PIB per capita de mais de 2%, quanto uma redução na desigualdade de mais de 5% para atingir a meta. Portanto as conclusões parecem indicar que mesmo as reduções muito pequenas na desigualdade podem apresentar impactos positivos bastante grandes em termos de redução da pobreza. Para a maioria dos países considerados, uma redução de um ou dois pontos no coeficiente Gini alcançaria uma redução na incidência da pobreza equivalente a muitos anos de crescimento econômico positivo. Em grande parte o motivo pelo qual os recentes esforços para redução da pobreza na América Latina e no Caribe apresentaram resultados decepcionantes é que os altos níveis de desigualdade na região se mostraram extraordinariamente intratáveis. Nos raros casos em que os países conseguiram reduzir a desigualdade, os ganhos em termos de redução da pobreza têm sido grandes. Apesar de existir um trade-off estatístico entre as taxas de crescimento econômico e a redução de desigualdade requerida para alcançar determinadas metas de pobreza, não há evidências de que o crescimento e a redução de desigualdade sejam substitutos econômicos. Pelo contrário, as evidências sugerem que os altos níveis de desigualdade da região representam um estorvo para um crescimento mais rápido. O exercício analisado neste relatório foi baseado na simulação de combinações de crescimento e reduções de desigualdade que se mostravam estatisticamente consistentes com as taxas exigidas para a redução de pobreza. É necessário um estudo ulterior sobre as combinações de políticas que poderiam dar origem a tais mudanças de uma maneira economicamente coerente [1] O artigo "Road map towards the implementations of the United Nations Millennium Declaration" (Nações Unidas, 2001) estipula que a meta é reduzir à metade a parcela de pobreza extrema existente em 1990; entretanto, o ano de 1990 foi deliberadamente escolhido como ano de referência por ser o ano mais recente para o qual há dados disponíveis sobre domicílios com respeito a uma grande parte dos países da região. [Voltar]"