O governo haitiano deve desempenhar um papel mais ativo no sistema de proteção social dirigido à infância e adolescência do país, a fim de melhorar sua qualidade, ampliar sua cobertura, contar com financiamento estável e superar a atual fragmentação, segundo conclui o estudo Promoção e proteção social da infância e adolescência no Haiti, preparado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
Apesar de que 47,7% da população haitiana tem menos de 20 anos (2012) e cerca da metade vive em situação de pobreza de renda, os principais programas de proteção social dirigidos à infância e adolescência têm uma cobertura geral muito escassa, de acordo com a publicação.
O documento reconhece os esforços para uma maior coordenação da proteção social e certos avanços no bem-estar da infância e adolescência nos últimos 20 anos, mas assinala que as oportunidades de promoção social, especialmente nas áreas rurais, continuam muito limitadas. Falta uma política da primeira infância, bem como programas sociais destinados à adolescência e serviços de educação e saúde de qualidade, diz a autora do relatório, Nathalie Lamaute-Brisson.
Entre outros aspectos, recomenda-se otimizar o investimento financeiro no setor educacional para melhorar a cobertura e qualidade, bem como abordar a problemática do trabalho infantil, seja em tarefas domésticas ou na atividade econômica de mercado.
Esta publicação, que faz parte da série Políticas Sociais, foi realizada no âmbito de um acordo entre a CEPAL e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para contribuir à análise dos direitos da infância e dos sistemas de proteção social na região.
