A partir de 2002 o nível de desigualdade diminuiu significativamente na maioria dos países de América Latina. Esta boa notícia foi devida em grande parte aos avanços observados no mercado de trabalho, em especial a formalização do emprego, bem como a maiores níveis de educação, segundo uma nova publicação da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
O livro Desigualdade e informalidade. Uma análise de cinco experiências latino-americanas (em espanhol), publicado em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores da Noruega e coordenado por Verónica Amarante, Diretora do Escritório da CEPAL em Montevidéu, analisa os vínculos entre a queda da desigualdade de renda e o processo de formalização do trabalho que ocorreu em cinco países da região (Argentina, Brasil, Chile, Equador e Uruguai) durante os primeiros anos do século XXI.
Embora a publicação assinale que se trata de um tema complexo e que é necessário abordar os diversos fatores que permitiram a redução da desigualdade nos países estudados, também reconhece que uma formalização do emprego, quer dizer, trabalho com seguridade social, favorece um maior dinamismo da renda dos trabalhadores situados nos níveis inferiores da distribuição.
A publicação acrescenta que, além das particularidades de cada país, o aumento do registro do trabalho não só permitiu que um conjunto maior de trabalhadores tenha acesso a benefícios sociais e esteja amparado pelas instituições trabalhistas, mas também teve um efeito desconcentrador sobre a renda do trabalho.
O livro conclui que a formalização do trabalho e o conjunto de normas e mecanismos institucionais que regem a formação de salários no setor formal, bem como os retornos da educação e as mudanças no nível educativo dos trabalhadores, desempenharam um papel relevante na redução da desigualdade durante a primeira década do século XXI, embora haja diferenças consideráveis entre os países.
Segundo os resultados da pesquisa, a queda do coeficiente de Gini – utilizado internacionalmente para medir a desigualdade - vai desde 2,8 pontos na Argentina até 9 pontos no Uruguai. Ademais, em todos os países, com exceção do Chile, o efeito desconcentrador total da formalização é superior ao da educação.
No Brasil, Equador e Uruguai a redução da informalidade foi mais importante, o que teve maior impacto na diminuição da desigualdade (três pontos do coeficiente de Gini aproximadamente nos três casos). Por outro lado, a redução da diferença salarial entre os setores formal e informal teve um efeito inverso (concentrador) no Chile, enquanto no Equador, Uruguai e Argentina teve um impacto significativo na redução da desigualdade.
A publicação finaliza assinalando que os casos apresentados mostram um cenário rico e complexo em relação à desigualdade. Embora os retornos da educação desempenhem um papel central na redução das brechas distributivas, os processos institucionais vinculados à crescente formalização do mercado de trabalho explicam o grande aumento da remuneração dos trabalhadores situados nos níveis inferiores observado durante os últimos anos.
Assim, seria necessário considerar a formalidade como um canal privilegiado para as políticas públicas destinadas a superar as restrições ao crescimento e à igualdade, conforme indica o documento.
