Melhorar a aprendizagem: a transformação educacional de que a região precisa

Embora as teorias iniciais nos anos 1950 tenham considerado o crescimento como um processo de acumulação de capital físico e tangível, a experiência demonstrou que era preciso muito mais para crescer. A atenção das teorias passou a concentrar-se no papel do mundo do trabalho e não somente no número tangível de trabalhadores, mas também em suas habilidades e competências, no que podiam fazer e se eram bons nisso, evidentemente em combinação com capital físico e tecnologia.

Desde o século XIX em muitos países existiu um amplo consenso sobre o papel fundamental da educação para a prosperidade e o desenvolvimento, mas a partir dos anos 1960 alguns economistas “redescobriram” o tema e o incorporaram em teorias e modelos matemáticos de crescimento (Becker, Mankiew, Weil, Romer e outros).

Assim se desenvolveu o conceito de “capital humano”, que considera a educação e o treinamento não só como uma experiência cultural e humanística, mas também um investimento, e não só de cada pessoa para melhorar seu desenvolvimento humano, mas também de uma sociedade para melhorar seu crescimento, desenvolvimento produtivo e nível de renda per capita. Isto significa que nas sociedades modernas do conhecimento os rendimentos decrescentes, ou mesmo constantes, não são os que dominam; a inovação e as novas ideias são capazes de gerar um mundo de rendimentos crescentes, ou seja, de crescimento crescente e cumulativo na produtividade. Por isso, nas sociedades modernas do conhecimento, sob os novos paradigmas produtivos intensivos em tecnologia, o papel da educação e da formação profissional é mais importante do que nunca. Nesta linha de pensamento as sociedades concentraram a atenção na cobertura e qualidade da educação como parte de suas estratégias de desenvolvimento e transformação produtiva.

O que sabemos sobre quando e como a educação impulsiona ou causa crescimento e quando não o faz? Quais políticas educacionais podem promover a grande transformação produtiva? Este foi o tema que o economista Lant Pritchett abordou durante uma conferência magistral realizada em março durante o 75º Aniversário da CEPAL. As respostas a essas perguntas, segundo Pritchett, podem ser resumidas na seguinte narrativa.

O ponto de partida é reconhecer, como disse Pritchett, que “a expansão da cobertura da educação desde os anos 1950 foi um dos mais destacados êxitos da humanidade na segunda parte do século XX e na primeira parte do século XXI”. Contudo, existe um grande mistério sobre a relação entre educação e crescimento. Muitos países tiveram grandes expansões em seus sistemas educacionais e não experimentaram crescimento alto e sustentado, o que sugere que a expansão da educação em termos da taxa de matrícula não é uma condição suficiente para o crescimento. Parte da solução deste mistério é que a educação só gera crescimento se gerar aprendizagem.

Na América Latina e no Caribe, entre 1950 e 2015, os anos de escolaridade dos jovens entre 25 e 34 anos passaram de 3,0 a 10,2. Em 2015 os jovens de quase todos os países da região tinham mais escolaridade do que os dos países desenvolvidos em 1950. A conclusão é que o fracasso da ALC em alcançar a mesma produtividade do trabalho dos países líderes não pode ser atribuído a uma falha em expandir a matrícula escolar tão rapidamente como nos países desenvolvidos.

Segundo Pritchett, as razões pelas quais a maior escolaridade não conduz uniformemente a um maior crescimento se situam em duas categorias: i) que a escolaridade não esteja produzindo os resultados de aprendizagem (habilidades, competências, capacidades, características) que conduzem a uma força de trabalho mais produtiva; ii) que a economia não esteja estruturada de maneira tal que, mesmo quando a expansão da educação esteja produzindo uma força de trabalho com maior potencial produtivo, este “capital humano” maior não esteja sendo aproveitado e ocupado em setores dinâmicos e de alta produtividade.

Quanto à primeira, a evidência é clara: o crescimento econômico dos países está fortemente associado à educação quando se usam indicadores de resultados de aprendizagem dos estudantes. Quando se usa um índice de Anos de Escolaridade Ajustados por Aprendizagem, as correlações entre educação e crescimento e entre educação e níveis de renda per capita são significativas. Ou seja, o déficit de crescimento da América Latina se deve em boa parte a seu atraso nos resultados de aprendizagem. Aí está o fracasso.

A segunda categoria de razões pelas quais uma maior escolaridade, mesmo com melhores resultados de aprendizagem, não conduz por si só a um maior crescimento, é que não se abram espaços de oportunidade para empregar produtivamente essa força de trabalho mais capacitada e potencialmente mais produtiva. Ampliar estes espaços é precisamente o objetivo das políticas de desenvolvimento produtivo que a CEPAL propõe.