Avaliação dos efeitos e impactos das inundações no Rio Grande do Sul. Novembro 2024

O Estado do Rio Grande do Sul, localizado no sul do Brasil, experimentou um evento extraordinário de chuvas e inundações entre o final de abril e maio de 2024. Essa região, caracterizada por sua vulnerabilidade a diversos perigos ambientais, foi afetada por um sistema de baixa pressão que trouxe chuvas intensas e persistentes. O evento se alinhou com a temporalidade histórica regional, que prevê os maiores volumes de precipitação durante o outono. As precipitações excederam significativamente as médias históricas, com algumas áreas registrando até 300 mm de chuva em um único dia. Isso resultou…

Indicadores quantitativos da OCDE e o Brasil : meio ambiente

Este volume apresenta o status do alinhamento do Brasil com os indicadores da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) para mudança do clima, meio ambiente e biodiversidade. O tema é um dos mais relevantes no processo de acessão do Brasil à organização econômica, por ao menos dois motivos principais. Primeiro, porque os temas climáticos e ambientais vêm ganhando cada vez mais expressão na política internacional e nas políticas públicas domésticas. Isso ocorre por conta da transversalidade da questão climático-ambiental neste início de século: a ciência já demonstrou q…

Diretrizes e propostas para um plano nacional da cadeia de ônibus elétricos no Brasil

A eletrificação das frotas de ônibus revela-se um setor estratégico para um futuro produtivo, inclusivo e sustentável no Brasil. O país apresenta especial potencial de liderança neste setor, a partir da ampliação de investimentos sustentáveis e fortalecimento da indústria nacional. O presente documento relata o processo de diálogo social com atores-chave e uma metodologia estruturada para a identificação de consensos sobre as políticas públicas necessárias para impulsionar a cadeia de ônibus elétricos no país. O resultado foi a construção de recomendações para promover o desenvolvimento do ple…

Ibero-América: espaços de oportunidades para promover o emprego juvenil, a inclusão laboral e o desenvolvimento sustentável

Na Ibero-América, o emprego juvenil representa um desafio crucial que requer atenção imediata e estratégias eficazes. Este documento, elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) como parte do processo preparatório da XXIX Cúpula Ibero-Americana das e dos Chefes de Estado e de Governo, que terá lugar nos dias 14 e 15 de novembro de 2024 em Cuenca (Equador), visa oferecer uma análise integral da situação do emprego juvenil na região. São destacadas as principais tendências, obstáculos e oportunidades enfrentados pelos jovens no mercado de trabalho. O relatório dá e…

Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe: guia de implementação

Este guia foi preparado para despertar conscientização no tocante ao Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (Acordo de Escazú), a fim de proporcionar orientação e informação aos Estados Partes e outras partes interessadas para assegurar o pleno cumprimento das disposições do tratado, servir como documento de apoio para os Estados que estão considerando a possibilidade de tornarem-se Partes e permitir que o público em geral se familiarize com o Acordo.…

A América Latina e o Caribe diante das armadilhas do desenvolvimento: transformações indispensáveis e como administrá-las. Síntese

A América Latina e o Caribe estão presos em diversas armadilhas de desenvolvimento que constituem enormes obstáculos para construir um futuro mais produtivo, inclusivo e sustentável. Esta crise do desenvolvimento coincide com um contexto internacional que mudou significativamente na última década, tanto em termos geoeconômicos como geopolíticos, e que se encontra em transição para novas regras de comércio e investimento. No âmbito de seu quadragésimo período de sessões, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) apresenta uma nova proposta que examina três transformações ind…

América Latina y el Caribe ante las trampas del desarrollo: transformaciones indispensables y cómo gestionarlas

América Latina y el Caribe enfrenta diversas trampas de desarrollo que constituyen enormes obstáculos para construir un futuro más productivo, inclusivo y sostenible. Esta crisis del desarrollo coincide con un contexto internacional que cambió significativamente en la última década, tanto en términos geoeconómicos como geopolíticos, y que se encuentra en transición hacia nuevas reglas para el comercio y la inversión. En el marco de su cuadragésimo período de sesiones, la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL) presenta una nueva propuesta en la que se examinan tres transform…

Revista CEPAL Nº 143

O acesso à informação ambiental na América Latina e no Caribe: Síntese das decisões dos órgãos jurisdicionais e jurisprudência selecionada

Este documento sintetiza as normas regulatórias vigentes na região e analisa sua aplicação por meio de uma seleção de sentenças judiciais e decisões de órgãos jurisdicionais responsáveis pela garantia de acesso à informação ambiental.…

A América Latina e o Caribe perante o desafio de acelerar o avanço no cumprimento da Agenda 2030: transições para a sustentabilidade. Sintese

Os desafios para os países da região são de grande envergadura. O risco de se afastar do caminho que conduz ao desenvolvimento sustentável é evidente e já não há tempo para pausas e menos ainda para retrocessos. Nesse contexto, a CEPAL reitera seu compromisso de contribuir para o cumprimento dos ODS até 2030, mediante a organização das reuniões anuais do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável, o apoio na realização de exames nacionais e locais voluntários sobre o avanço e os desafios dos ODS, a cooperação técnica em diversos campos e outras intervençõe…

A América Latina e o Caribe perante o desafio de acelerar o avanço no cumprimento da Agenda 2030: transições para a sustentabilidade

A segunda metade do período estabelecido para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) já está em curso. Cabe à Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) apresentar o sétimo relatório sobre o progresso e os desafios regionais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na América Latina e no Caribe. Este relatório se enquadra num complexo cenário mundial marcado pela continuação das diversas crises que se manifestam há vários anos, vinculadas ao lento crescimento da economia e do comércio, mudança climática, migrações forçadas, conflitos geopolít…

A economia da mudança climática na América Latina e no Caribe, 2023: necessidades de financiamento e ferramentas de política para a transição a economias de baixo carbono e resilientes ao clima

A mudança climática torna-se cada vez mais evidente e está tendo efeitos prejudiciais em todo o mundo. A região da América Latina e Caribe, onde estão aumentando a frequência e a intensidade das secas, incêndios florestais e tempestades extremas, não constitui uma exceção. Isso ocorre em um contexto de escasso crescimento regional, que se reflete numa estagnação que já dura uma década, põe em risco o progresso alcançado em termos de desenvolvimento e, sobretudo, limita a capacidade dos países de melhorar o bem-estar de suas populações de maneira sustentável. Nesta encruzilhada, a ação pelo cli…

Fortalecimento institucional e financiamento sustentável para as cidades da América Latina e do Caribe: discursos da XXXII Assembleia Geral do Fórum de Ministros e Altas Autoridades de Habitação e Urbanismo da América Latina e do Caribe (MINURVI)

O Fórum de Ministros e Altas Autoridades de Habitação e Urbanismo da América Latina e do Caribe-MINURVI é a mais alta instituição de coordenação e cooperação intergovernamental dos países da região em matéria de habitação, planejamento urbano e desenvolvimento urbano sustentável. Suas Assembleias Gerais são instâncias anuais para promover o intercâmbio de experiências, boas práticas e lições aprendidas dos países membros, bem como de outros atores-chave interessados em habitação e desenvolvimento urbano. Além disso, esse Fórum permite formar alianças e lançar novas iniciativas em benefício dos…

Legislação-Marco sobre Mudança Climática na América Latina e no Caribe: boletim legislativo

A mudança climática é um tema-chave da agenda parlamentar da América Latina e do Caribe e sua gestão adequada pode contribuir para aumentar o desenvolvimento econômico e a inclusão social na região. Por isso, os legisladores e legisladoras pertencentes ao Observatório Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa (OPCC) encomendaram a suas equipes parlamentares, sob a supervisão do escritório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em Brasília, a elaboração deste documento, que analisa a legislação-marco em matéria de mudança climática de oito países selecionados se…

Caminhos possíveis para a pecuária brasileira

A pecuária é um setor estratégico do país, está presente em todo o território, ocupa duas a três vezes mais espaço que a agricultura e é a principal atividade de metade dos estabelecimentos rurais. Tem forte impacto social —cerca de 50 milhões de cabeças estão em estabelecimentos da agricultura familiar— e ambiental, devido à emissão de gases de efeito estufa de forma direta (fermentação entérica) e indireta (desmatamento). Esta publicação discute trade-offs dos caminhos possíveis para a pecuária brasileira, contribuindo para a construção de alternativas rumo a processos produtivos inovadores,…

Financiando o Big Push: caminhos para destravar a transição social e ecológica no Brasil

O Emissions Gap Report 2022 do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente traz o resultado alarmante de que para manter o aquecimento global em até 1,5ºC no século XXI, as emissões de gases do efeito estufa (GEE) precisam ser reduzidas em 45% em um prazo de oito anos, até 2030 e, posteriormente, devem continuar caindo até alcançar a neutralidade de carbono ou net zero (PNUMA, 2022). Segundo esse relatório, o Brasil figura-se, hoje, como o 4º país com mais emissões per capita no mundo, a despeito do seu potencial e vocação para se tornar uma liderança de economia verde. Nesse quadro de nec…

A América Latina e o Caribe na metade do caminho para 2030: avanços e propostas de aceleração. Síntese

Os países da América Latina e do Caribe estão na metade do período estabelecido para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O avanço nesses Objetivos e metas foi seriamente obstaculizado pela pandemia de COVID-19, que causou um forte impacto no mundo a partir de 2020 e comprometeu o progresso na consecução da Agenda em vastas regiões do planeta, inclusive na América Latina e no Caribe, a região do mundo mais afetada pela pandemia. No último biênio somaram-se acontecimentos de alcance mundial desfavoráveis para o progresso n…

Estimação da demanda por ônibus na América Latina e no Caribe

As dinâmicas de crescimento populacional e de ocupação do espaço trazem enormes desafios para o transporte urbano na América Latina e no Caribe. A falta de planejamento das cidades, atrelado às altas taxas de pobreza e de desigualdade socioeconômica, implica a necessidade de grandes deslocamentos para as populações mais carentes. Este relatório apresenta um modelo de estimação da demanda por ônibus, micro-ônibus e similares nos países e entes subnacionais da América Latina e do Caribe, com cenários para 2025 e 2030. Os resultados indicam continuidade do crescimento da frota, próximo aos 6% anu…

Impulsionando investimentos em ônibus elétricos no Brasil: uma agenda de trabalho

A atual conjuntura do Brasil e dos países no mundo todo é marcada pela necessidade de uma recuperação transformadora com igualdade e sustentabilidade. Nesse contexto, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) das Nações Unidas vem desenvolvendo Grande Impulso (ou Big Push) para a Sustentabilidade, uma abordagem renovada para apoiar os países da região na construção de estilos de desenvolvimento com sustentabilidade econômica, social e ambiental. Os investimentos na eletrificação das frotas de ônibus são uma área estratégica para um Grande Impulso para a Sustentabilidade. O …

Rumo à transformação do modelo de desenvolvimento na América Latina e no Caribe: produção, inclusão e sustentabilidade. Síntese

Num contexto regional e internacional de baixo crescimento, alta inflação e crescente desigualdade, os países da América Latina e do Caribe precisam concentrar suas políticas não só na reativação dos sistemas econômicos e produtivos, mas também em sua reconstrução e transformação para avançar rumo a economias com baixas emissões de carbono e alto conteúdo tecnológico, que permitam enfrentar a mudança climática e reduzir as lacunas, heterogeneidades estruturais e dualismos históricos que os caracterizam. Este documento enquadra-se nesse contexto complexo com amplos desafios para acelerar o cres…