- O uso em si deste site constitui a aceitação de todas as condições que se enumeram a seguir.
- Este site utiliza cookies para melhorar a navegação e a expêriencia de uso do usuário. Em nenhum caso coleta informação pessoal dos usuários; se associam únicamente a um usuário anónimo. O usuário poderá configurar seu navegador para que notifique e rejeite a instalação dos cookies enviados por este sítio web, sem prejudicar a possibilidade de acesso do usuário aos conteúdos.
- Este site está otimizado para os seguintes navegadores: Chrome e Firefox, em todas as versões, e oferece uma visualização correta em Internet Explorer a partir da versão 8.
- A CEPAL mantém este Web Site (Site) como expressão de cortesia àqueles que decidam ter acesso a ele (os usuários). A informação que aqui se encontra é para fins unicamente informativos. A CEPAL sente grande satisfação ao permitir que os Usuários visitem esse Site, façam download dos documentos, informações e materiais (denominados coletivamente "Materiais") para uso pessoal, sem fins comerciais, sem nenhum direito a revender, redistribuir ou criar outros trabalhos a partir dos mesmos, estando sujeitos às condições que se expõem a seguir e às restrições mais específicas que podem ser aplicadas a certos materiais incluídos neste Site.
- A administração deste Site é responsabilidade da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, das Nações Unidas (nomeada como CEPAL). Para todos os efeitos relacionados com este convênio, daqui por diante e sob a sigla CEPAL se entenderá incluído também o Instituto Latino-americano e do Caribe de Planificação Econômica, ILPES.
- Todos os Materiais incluídos neste Site provem das distintas Divisões e Unidades da CEPAL e aparecem neste Site sob as condições que aqui se expõem. A CEPAL se reserva o direito, quando estime necessário, de estabelecer unilateralmente novas condições para o uso deste Web Site.
- A menos que se estipule expressamente outra coisa, as opiniões e conclusões expressadas nos Materiais que contem este Site são de exclusiva responsabilidade dos autores e podem não coincidir com as da CEPAL.
- Os Materiais deste site são subministrados "tal qual" são apresentados, exclusivamente para fins informativos e sem garantias de exatidão ou integridade. Periodicamente, a CEPAL agrega, muda, melhora ou atualiza os Materiais do Site sem aviso prévio.
- O Usuário usa este Site sob sua inteira e exclusiva responsabilidade, com pleno conhecimento de que a CEPAL, sob nenhuma circunstância, será responsável por perdas, danos ou obrigações, nem gastos que se pretenda que tenham sido ocasionados ou que foram sofridos como resultado do uso deste Site e, inclusive, sem que a seguinte enumeração seja taxativa, de qualquer falta, erro, omissão, interrupção ou demora com respeito a tal uso. Sob nenhuma circunstância, inclusive por negligência, a CEPAL será responsável por qualquer dano direto, indireto, incidental ou especial, nem mesmo quando se tenha advertido a CEPAL sobre a possibilidade de que tais danos pudessem ocorrer.
- O Usuário expressamente reconhece e aceita que a CEPAL não é responsável pela conduta dos Usuários do Site.
- Este Site pode conter recomendações, opiniões e declarações de diversos provedores de informação e de conteúdos. A CEPAL não declara nem ratifica a exatidão, nem a confiabilidade de nenhuma recomendação, opinião, declaração ou outra informação subministrada por algum provedor de informação ou de conteúdos, nem por algum Usuário deste Site ou outra pessoa ou entidade. A confiança ou o apoio em qualquer dessas opiniões, recomendações, declarações ou outra informação também será por conta e risco do Usuário. A CEPAL não será responsável, assim como tampouco nenhum de seus funcionários, provedores de informação ou de conteúdos ante nenhum Usuário, nem ante ninguém mais, pelas inexatidões, erros, omissões, interrupções, oportunidade, integridade, eliminação, defeito, falta de funcionamento, vírus informático, falta de linhas de comunicação, alteração ou uso de algum conteúdo do Site, independentemente da causa e dos danos que resultarem deles.
- O Usuário aceita como condição para o uso deste Site a responsabilidade por qualquer ação, reclamação, perda, dano, obrigação e gasto (inclusive honorários de advogados) que se derive para a CEPAL do uso deste Site por parte do Usuário. Se o Usuário não está satisfeito com algum dos Materiais deste Site, ou com as condições para seu uso, o único recurso do Usuário é deixar de usar este Site.
- Nada do que está incluído neste Site, nem nenhum dos Materiais deverá ser considerado, implícita ou explicitamente, como uma recomendação para realizar investimentos. Como conseqüência, nada do que contém este Site, nem os Materiais, constituem um oferecimento ou um convite da CEPAL ou em seu nome, para comprar ou vender ações ou valores, nem deverá ser considerada uma assessoria em investimentos.
- Este Site contém links com sites de terceiros. Tais sites escapam ao controle da CEPAL e esta última não se responsabiliza pelo conteúdo deles, assim como tampouco pelos links contidos em tais sites. A CEPAL proporciona esses links unicamente para a conveniência dos usuários e a inclusão de um link não implica em apropriação pela CEPAL do site ao que dá acesso esses links.
- Se este Site contiver banners, espaços de conversa (chat rooms), acesso a listas de distribuição ou outros meios para enviar mensagens ou comunicações (denominados coletivamente, "Fóruns") o Usuário aceitará usar tais Fóruns unicamente para enviar e receber mensagens e materiais apropriados para o Fórum em questão e relacionados com ele. Sem que a seguinte lista de condutas tenha caráter taxativo, o Usuário, ao usar o "Fórum", se absterá de:
- Difamar, abusar, acossar, espiar, ameaçar ou violar de uma ou outra maneira os direitos legais (tais como os direitos à privacidade, à publicidade) de terceiros.
- Publicar, anunciar, distribuir ou difundir nenhum material ou informação difamatória, infratora, obscena, indecente ou ilícita.
- Carregar ou anexar arquivos que contenham programas informáticos ou outros materiais que estejam protegidos pelas leis sobre direitos de propriedade intelectual (ou por direitos de privacidade ou de publicidade), a menos que o Usuário possua ou tenha sob seu controle os direitos sobre ditos programas informáticos ou materiais, ou que tenha obtido todas as autorizações necessárias.
- Carregar ou anexar arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos ou outros programas informáticos que possam afetar o funcionamento dos computadores de terceiros.
- Apagar qualquer atribuição de autoria, avisos legais ou designações de propriedades ou rótulos de nenhum arquivo carregado.
- Falsificar a origem ou a fonte de programas informáticos ou outros materiais contidos num arquivo anexado.
- Publicitar ou oferecer para a venda nenhum bem ou serviço, nem realizar o envio de questionários, concursos, nem correntes de cartas. Baixar nenhum arquivo anunciado por outro Usuário de um Fórum, a respeito do qual o Usuário teve conhecimento, ou deveria razoavelmente ter conhecimento de que não se pode distribuir legalmente dessa forma.
- O Usuário reconhece que todos os Fórum ou grupos de discussão são comunicações públicas, não privadas. Além disso, reconhece que as conversas, anúncios, conferências, mensagens eletrônicas e outras comunicações de outros usuários não estão respaldadas pela CEPAL e que tais comunicações não se considerarão revisadas, avaliadas, nem aprovadas pela CEPAL. A CEPAL se reserva o direito de retirar da página, por qualquer razão e sem aviso prévio, qualquer conteúdo dos Fóruns que receba dos usuários, com inclusão, sem que isso constitua uma limitação, de qualquer mensagem eletrônica ou anuncio de banner, entre outros conteúdos.
- Nada do que aqui foi exposto constituirá, nem será considerada uma limitação de privilégios e imunidades de que goza a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas, nem como uma renuncia a tais privilégios e imunidades, os que se reservam de maneira específica.
- A CEPAL se reserva o direito exclusivo de alterar, limitar o descontinuar, por sua total decisão e em qualquer sentido, o Site ou qualquer Material. A CEPAL não terá obrigação alguma de levar em conta as necessidades de nenhum Usuário em relação com o Site e com os Materiais.
- A CEPAL se reserva o direito de recusar, por decisão própria, o acesso de um Usuário a este Site ou a qualquer parte dele, sem aviso prévio.
- Nenhuma renuncia pela CEPAL a qualquer das disposições deste Convênio será obrigatória, salvo o estipulado em um escrito assinado por seu representante devidamente autorizado.