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Subsidiary body(ies): Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe

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A Argentina acolherá a segunda reunião da Conferência das Partes no Acordo de Escazú

31 de Março de 2023 | Announcement

A Segunda Reunião da Conferência das Partes (COP 2) no Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (conhecido como Acordo de Escazú) será realizada de 19 a 21 de abril em Buenos Aires, Argentina. Assim decidiram José Manuel Salazar-Xirinachs, Secretário Executivo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), organismo regional das Nações Unidas que exerce a Secretaria do Acordo, e Santiago Cafiero, Ministro das Relações Exteriores da Argentina, mediante a assinatura de um convênio que …

Presidente do Chile inaugurará a primeira reunião da Conferência das Partes do Acordo de Escazú

18 de Abril de 2022 | Announcement

O Presidente da República do Chile, Gabriel Boric Font, liderará a inauguração da Primeira Reunião da Conferência das Partes (COP 1) do Acordo Regional sobre o Acesso à Informação, à Participação Pública e o Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe - conhecido como Acordo de Escazú - na próxima quarta-feira, 20 de abril na sede da CEPAL em Santiago, Chile. O Encontro, que será realizado até sexta-feira, 22 de abril, reunirá pela primeira vez autoridades e representantes oficiais dos países que já fazem parte do primeiro tratado ambiental da região e de outros…

Primeira reunião da Conferência das Partes do Acordo de Escazú será realizada na sede da CEPAL

8 de Abril de 2022 | Announcement

A primeira reunião da Conferência das Partes (COP 1) do Acordo Regional sobre o Acesso à Informação, à Participação Pública e o Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe - conhecido como Acordo de Escazú - será realizada de 20 a 22 de abril na sede da CEPAL em Santiago, Chile. No encontro, que reunirá pela primeira vez autoridades e representantes oficiais dos países que já fazem parte do primeiro tratado ambiental da região e de outros que estão em processo de ser. O estado do avanço na implementação do Acordo será revisto e se avançará em sua operacionalização. Os…

O Acordo de Escazú comemora três anos de sua adoção e entrará em vigor no Dia da Mãe Terra

4 de Março de 2021 | News

No dia 4 de março passaram-se três anos desde a adoção do Acordo Regional sobre o Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe, mais conhecido como Acordo de Escazú, o primeiro tratado ambiental da região e o primeiro no mundo a conter disposições específicas sobre defensores de direitos humanos em assuntos ambientais. Esse fato tem grande importância, já que, tendo-se alcançado as ratificações necessárias, o Acordo entrará em vigor em 22 de abril de 2021, data em que se comemora também o Dia Internacional da Mãe Terra. Para …

Fórum discutiu desafios de defensores ambientais na América do Sul

5 de Novembro de 2020 | News

Mais de 60 pessoas defensoras dos direitos humanos e ambientais se reuniram nos dias 4 e 5 de novembro no Fórum das Pessoas Defensoras do Meio Ambiente na América do Sul. O evento online ofereceu um espaço para analisar a situação da defesa ambiental na região, bem como para a troca de experiências, boas práticas e recomendações no tocante a essas atividades em um ambiente seguro. O encontro contou com a participação de defensores do meio ambiente e representantes da sociedade civil da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai, além de defensores convidados da …

CEPAL e ACNUDH advertem sobre o grave impacto da mudança climática nos direitos humanos

9 de Dezembro de 2019 | News

A mudança climática constitui uma ameaça tangível ao pleno e efetivo exercício dos direitos humanos e seus efeitos se acentuam de maneira desproporcional nos países e segmentos da população que já se encontram em desvantagem, adverte o livro Mudança climática e direitos humanos: contribuições desde e para a América Latina e o Caribe, publicado em conjunto pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). O documento foi apresentado no dia 9 de dezembro no âmbito da 25ª Conferência das Partes…

Brasília acolherá nova rodada de negociação para um acordo regional sobre direitos de acesso em assuntos ambientais

16 de Março de 2017 | Announcement

Delegados dos países da América Latina e do Caribe que aderiram à iniciativa regional para a aplicação efetiva do Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento na região, referente ao acesso à informação, participação e justiça ambientais, se reunirão em Brasília, Brasil, de 20 a 24 de março para dar continuidade às negociações de um acordo regional nesse tema. Autoridades, funcionários governamentais, representantes da sociedade civil e especialistas de organismos internacionais participarão da Sexta Reunião do Comitê de Negociação do Acordo Regional sobre o Acesso à…

Terceira rodada de negociação para acordo sobre aplicação do Princípio 10 em assuntos ambientais se realizará no Uruguai

1 de Março de 2016 | Announcement

Delegados dos países signatários da declaração sobre a aplicação do Princípio 10 da Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, sobre o acesso à informação, à participação pública e à justiça em assuntos ambientais, se reunirão no Uruguai, de 5 a 8 de abril de 2016, para prosseguir com a negociação de um acordo regional sobre estas matérias. A Tercera Reunión del Comité de Negociación del Acuerdo Regional sobre el Acceso a la Información, la Participación Pública y el Acceso a la Justicia en Asuntos Ambientales en América Latina y el Caribe ocorrerá em Montevideo, organizada p…

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