10 ago 2023
Comunicado de imprensa
Membros do Comitê de Apoio à Aplicação e ao Cumprimento do Acordo de Escazú assumem suas funções
Membros do Comitê de Apoio à Aplicação e ao Cumprimento do Acordo de Escazú assumem suas funções
No dia 4 de março passaram-se três anos desde a adoção do Acordo Regional sobre o Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe, mais conhecido como Acordo de Escazú, o primeiro tratado ambiental da região e o primeiro no mundo a conter disposições específicas sobre defensores de direitos humanos em assuntos ambientais.
Esse fato tem grande importância, já que, tendo-se alcançado as ratificações necessárias, o Acordo entrará em vigor em 22 de abril de 2021, data em que se comemora também o Dia Internacional da Mãe Terra.
Para comemorar este terceiro aniversário e celebrar a pronta entrada em vigor do Acordo de Escazú, a Secretária Executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Alicia Bárcena, nos recorda: “Num momento em que a situação global e regional mostra grande complexidade e incerteza, o Acordo de Escazú é mais necessário do que nunca porque reforça a cultura do diálogo e a geração de pactos para avançar nas transformações necessárias que coloquem os direitos humanos, a proteção ambiental e a Agenda 2030 no centro das respostas para uma recuperação sustentável”.
“A CEPAL sempre indicou que não é possível preservar o meio ambiente sem proteger as pessoas que o defendem. Este Acordo é também por essas pessoas e, acima de tudo, busca evitar que ninguém mais seja ameaçado, atacado ou assassinado por defender o meio ambiente em nossa região”, acrescentou a máxima autoridade do organismo regional das Nações Unidas.
A mensagem completa, divulgada no dia 4 de março, faz parte da campanha em redes sociais #EscazuparaTodxs (#Escazu4all) que busca difundir este histórico tratado e celebrar sua relevância para um desenvolvimento mais igualitário, justo e sustentável. A campanha continuará até 22 de abril de 2021, data em que se comemorará a entrada em vigor do Acordo de Escazú numa cerimônia realizada na sede da CEPAL.
Participe da campanha para celebrar a pronta entrada em vigor do Acordo de Escazú. Grave um vídeo e publique-o nas redes sociais: @cepal_onu #AcuerdodeEscazu #EscazuparaTodxs.
