9-10 dez 2020 St. John's, Antígua e Barbuda | Reuniones intergubernamentales
Mais de 60 pessoas defensoras dos direitos humanos e ambientais se reuniram nos dias 4 e 5 de novembro no Fórum das Pessoas Defensoras do Meio Ambiente na América do Sul. O evento online ofereceu um espaço para analisar a situação da defesa ambiental na região, bem como para a troca de experiências, boas práticas e recomendações no tocante a essas atividades em um ambiente seguro.
O encontro contou com a participação de defensores do meio ambiente e representantes da sociedade civil da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai, além de defensores convidados da Colômbia, Honduras e Guatemala, entre outros.
Organizado pelo Escritório para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o evento também contou com o apoio do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), da Protection International (PI), a Global Witness e a International Land Coalition (ILC).
O Fórum Regional foi aberto com palavras da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, que destacou o encontro como uma oportunidade para gerar avanços na proteção do meio ambiente e dos direitos humanos de ativistas ambientais. “O papel desses defensores em nossas sociedades é fundamental. Suas convicções e trabalho contribuem de forma muito poderosa para a proteção e promoção de direitos, bem como para o desenvolvimento, a paz e a segurança”, disse Bachelet.
Já a Diretora Executiva do PNUMA, Inger Andersen, sublinhou a coragem com que os defensores do meio ambiente realizam seu trabalho, que vem sofrendo os impactos de um contexto mundial de crise como a de COVID-19. “A pandemia está relacionada com a natureza. A COVID-19 faz parte das três crises que o mundo está enfrentando: do clima, da biodiversidade e da poluição. Essas crises demonstram a importância de se promover um mundo natural saudável para prosperar com dignidade”.
Por sua vez a Secretária Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, também reconheceu o papel dos defensores ambientais na região, em especial de mulheres, lideranças indígenas e de áreas remotas. Ela pediu uma “abordagem de tolerância zero” diante de assassinatos e violência contra defensores e políticas para sua proteção e empoderamento. “Se queremos defender o meio ambiente, devemos começar protegendo quem o defende”, apontou.
Desafios e áreas prioritárias
Durante o evento, os participantes identificaram linhas estratégicas de atuação para a região, com destaque para o eixo de proteção dos defensores ambientais. O Fórum também permitiu a divulgação de normas e mecanismos de direitos humanos do sistema das Nações Unidas, bem como de marcos regionais, incluindo o Acordo de Escazú, sobre acesso a informação, participação e justiça em temas ambientais. O Acordo de Escazú é o primero tratado ambiental da região e o primeiro no mundo que contém disposições específicas sobre defensores de direitos humanos em assuntos ambientales.
O primeiro dia incluiu um painel sobre a visão regional e local da defesa dos direitos ambientais, com a participação de defensores ambientais do Brasil, Peru, Colômbia e Honduras. Além disso, a relatora da ONU para os defensores dos direitos humanos, Mary Lawlor, juntamente com o relator da ONU para os direitos humanos e o meio ambiente, David Boyd, analisaram a situação dos defensores dos direitos humanos e do ambiente na América do Sul e o mundo.
Já o segundo dia foi organizado em quatro mesas de trabalho para analisar situações de risco, prevenção e proteção e estratégias de defesa do meio ambiente em quatro âmbitos: juventude e meio ambiente; atividades extrativistas e territórios; gênero e ativismo ambiental; e a defesa do ambiente em áreas urbanas.
Com base nos principais temas discutidos no Fórum, os participantes sistematizaram algumas conclusões, como a importância da articulação entre redes de defensores ambientais em nível nacional e regional; o fortalecimento das capacidades das próprias comunidades para a defesa de seus direitos; e a necessidade de marcos efetivos para a proteção da vida e integridade dos defensores ambientais, entre outros temas.
As conclusões do encontro serão compiladas em um documento único, que servirá como instrumento de consulta e integrará as recomendações dos mecanismos de proteção das Nações Unidas sobre o assunto.
*Documento “Direitos humanos, meio ambiente e COVID-19”, produzido por ONU Direitos Humanos e PNUMA. Visite o site do Observatório Princípio 10 da CEPAL.
Para mais informações ou solicitações de imprensa, entre em contato com María Jeannette Moya, Direitos Humanos da ONU (mmoya@ohchr.org / +56979996907) ou Unidade de Comunicação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) na América Latina e Caribe, unep-latinamerica-news@un.org; ou Unidade de Informação Pública da CEPAL (prensa@cepal.org / (56 2) 2210 2040).
