Diretrizes e propostas para um plano nacional da cadeia de ônibus elétricos no Brasil

A eletrificação das frotas de ônibus revela-se um setor estratégico para um futuro produtivo, inclusivo e sustentável no Brasil. O país apresenta especial potencial de liderança neste setor, a partir da ampliação de investimentos sustentáveis e fortalecimento da indústria nacional. O presente documento relata o processo de diálogo social com atores-chave e uma metodologia estruturada para a identificação de consensos sobre as políticas públicas necessárias para impulsionar a cadeia de ônibus elétricos no país. O resultado foi a construção de recomendações para promover o desenvolvimento do ple…

Indicadores quantitativos da OCDE e o Brasil : governança pública

Ressalta-se que existe muita divergência de práticas entre os países. Como o tema é tratado como um esforço de política pública na área de governança pública, indicadores de compras estratégicas recebem maior atenção. Em 2021, a promoção da conduta empresarial responsável em compras estratégicas recebeu destaque e, em 2023, com a publicação do último relatório Government at a Glance, o destaque está concentrado em compras estratégicas para mitigação das mudanças climáticas. Por fim, os dados sobre gastos com compras públicas não têm recebido tanta relevância na área de governança pública, mas …

Política industrial e de inovação para o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde no Brasil: uma análise do programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo

Este relatório traz uma análise sobre um dos principais programas que integraram a política industrial e de inovação para o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) no Brasil, a partir de 2009. O programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo consiste numa experiência de uso do poder de compra governamental para indução de processos de desenvolvimento e transferência tecnológica entre laboratórios privados e laboratórios públicos, com vistas à ampliação do acesso a produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). A análise considera o alcance e os limi…

Ibero-América: espaços de oportunidades para promover o emprego juvenil, a inclusão laboral e o desenvolvimento sustentável

Na Ibero-América, o emprego juvenil representa um desafio crucial que requer atenção imediata e estratégias eficazes. Este documento, elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) como parte do processo preparatório da XXIX Cúpula Ibero-Americana das e dos Chefes de Estado e de Governo, que terá lugar nos dias 14 e 15 de novembro de 2024 em Cuenca (Equador), visa oferecer uma análise integral da situação do emprego juvenil na região. São destacadas as principais tendências, obstáculos e oportunidades enfrentados pelos jovens no mercado de trabalho. O relatório dá e…

Reducir la desigualdad y avanzar hacia el desarrollo social inclusivo en América Latina y el Caribe: desafíos, prioridades y mensajes de cara a la Segunda Cumbre Mundial sobre Desarrollo Social

Treinta años después de la Cumbre Mundial sobre Desarrollo Social celebrada en Copenhague, la región muestra una historia de políticas, institucionalidad y resultados que revelan la creciente centralidad del desarrollo social inclusivo. Sin embargo, persisten grandes desafíos y surgen nuevos riesgos frente a los cuales se requieren nuevos compromisos y mejores políticas para lograr la inclusión y el ejercicio de los derechos sociales, como propone la Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible. Ante los grandes cambios, diversas crisis y nuevos conflictos en curso, la Segunda Cumbre Mundial sobr…

Lacunas de desigualdade socioeconômica na Região Amazônica: apoio à elaboração e implementação da Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica

“A Região Amazônica, no contexto deste estudo, não só compreende uma diversidade de biomas de grande importância estrutural por sua contribuição ambiental e climática, mas também abriga mais de 50 milhões de pessoas.” Para conhecer melhor as condições de vida e as diversas necessidades e vulnerabilidades da população amazônica, este documento analisa as lacunas de desigualdade sociodemográfica da população que vive nos territórios que fazem parte da Região Amazônica. Mediante a análise de indicadores sociodemográficos obtidos dos censos demográficos e pesquisas domiciliares dos países membros …

La urgencia de invertir en los sistemas de salud en América Latina y el Caribe para reducir la desigualdad y alcanzar los Objetivos de Desarrollo Sostenible

La Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL) y la Organización Panamericana de la Salud (OPS) publican este informe a seis años del plazo establecido para cumplir con los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) de la Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible. La pandemia de enfermedad por coronavirus (COVID-19), junto con las crisis en cascada e interrelacionadas, han configurado una situación alarmante que amenaza el logro de los ODS a nivel mundial, incluidos los países de la región. Los efectos multidimensionales de la pandemia interrumpieron la implementación de acciones …

Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe: guia de implementação

Este guia foi preparado para despertar conscientização no tocante ao Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (Acordo de Escazú), a fim de proporcionar orientação e informação aos Estados Partes e outras partes interessadas para assegurar o pleno cumprimento das disposições do tratado, servir como documento de apoio para os Estados que estão considerando a possibilidade de tornarem-se Partes e permitir que o público em geral se familiarize com o Acordo.…

Estudo Econômico da América Latina e do Caribe, 2024. Resumo executivo

A América Latina e o Caribe estão presos numa armadilha de crescimento que se prolonga por várias décadas e o contexto mundial e regional limita o espaço das políticas macroeconômicas a seu favor. Os resultados do Estudo Econômico da América Latina e do Caribe, 2024 mostram uma redução na taxa de criação de postos de trabalho, especialmente empregos formais, sendo que grupos como os jovens, as mulheres, os idosos, os migrantes e as pessoas que vivem em zonas rurais são mais propensos a ter trabalhos informais. Além disso, se não forem adotadas políticas de mitigação e adaptação, uma intensific…

A América Latina e o Caribe diante das armadilhas do desenvolvimento: transformações indispensáveis e como administrá-las. Síntese

A América Latina e o Caribe estão presos em diversas armadilhas de desenvolvimento que constituem enormes obstáculos para construir um futuro mais produtivo, inclusivo e sustentável. Esta crise do desenvolvimento coincide com um contexto internacional que mudou significativamente na última década, tanto em termos geoeconômicos como geopolíticos, e que se encontra em transição para novas regras de comércio e investimento. No âmbito de seu quadragésimo período de sessões, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) apresenta uma nova proposta que examina três transformações ind…

América Latina y el Caribe ante las trampas del desarrollo: transformaciones indispensables y cómo gestionarlas

América Latina y el Caribe enfrenta diversas trampas de desarrollo que constituyen enormes obstáculos para construir un futuro más productivo, inclusivo y sostenible. Esta crisis del desarrollo coincide con un contexto internacional que cambió significativamente en la última década, tanto en términos geoeconómicos como geopolíticos, y que se encuentra en transición hacia nuevas reglas para el comercio y la inversión. En el marco de su cuadragésimo período de sesiones, la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL) presenta una nueva propuesta en la que se examinan tres transform…

O Investimento Estrangeiro Direto na América Latina e no Caribe, 2024. Resumo executivo

A região da América Latina e do Caribe está presa em três armadilhas de desenvolvimento: baixa capacidade para crescer, elevada desigualdade e baixa mobilidade social, além de escassas capacidades institucionais e governança pouco efetiva. O investimento estrangeiro direto (IED) enquadrado em políticas de desenvolvimento produtivo poderia ajudar a enfrentar esses desafios. Neste contexto, a CEPAL apresenta a edição 2024 de seu relatório anual O Investimento Estrangeiro Direto na América Latina e no Caribe. Como todos os anos, o primeiro capítulo oferece um panorama da evolução mundial e region…

Revista CEPAL Nº 143

Boletim de Análise Político-Institucional : governança e cultura do uso de evidências no Brasil : experiências, desafios e temas emergentes

Esta edição temática do Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi) vincula-se ao projeto Governança do Uso de Evidências, conduzido pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Diest/Ipea). Tal iniciativa discute as complexas relações entre o uso de evidências e o processo de produção de políticas públicas. Adotando o modelo moderado de entendimento de evidências de Pinheiro (2020; 2022), etapas anteriores do projeto demonstraram a utilização de distintas fontes informacionais em diferentes escopos e áreas …

Efeitos de mudanças na política comercial brasileira paraa cadeia produtiva do arroz

Uma importante questão de pesquisa em economia agrícola é compreender como choques econômicos afetam os diferentes elos de uma cadeia produtiva, uma vez que os ganhos e perdas induzidos por eles podem se distribuir de forma não uniforme entre os diferentes atores. Diante de um cenário que preconiza possível intensificação na facilitação da importação do arroz no Brasil, este trabalho avaliou os efeitos de uma política comercial menos restritiva ao comércio desse produto no país. A estratégia empírica adotou um modelo de equilíbrio parcial que permite simulações microeconômicas comumente utiliz…

O Papel da OCDE na governança dosinvestimentos internacionais e a entrada do Brasil na organização

A governança dos investimentos estrangeiros passa por uma lacuna institucional no âmbito internacional. Além de não haver arcabouço regulatório multilateral mandatório sobre o tema, a Organização Mundial do Comércio (OMC) passa por uma crise que afasta qualquer negociação a respeito. Nesse sentido, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tem se mostrado um foro propício para tratar da liberalização do tema. A hipótese é a de que isso ocorre em razão da própria ratio da organização, baseada na soft law e na elaboração de subsídios que poderão embasar mudanças estrutur…

Experiências exitosas em políticas de apoios e cuidados para pessoas com deficiência na América Latina e em países de outras regiões: considerações para a construção da Política Nacional de Cuidados do Brasil

O documento examina práticas internacionais de apoio e cuidado a pessoas com deficiência, abrangendo experiências de oito países de diversas regiões, inclusive seis da América Latina. O objetivo é identificar boas práticas e experiências exitosas que possam servir de referência para a formulação de políticas públicas para pessoas com deficiência que necessitam apoio para a realização de tarefas da vida diária, promovendo sua autonomia, acessibilidade e inclusão. Além disso, são discutidos os desafios enfrentados pelo Brasil no apoio e cuidado a esse segmento, destacando a necessidade de adapta…

O acesso à informação ambiental na América Latina e no Caribe: Síntese das decisões dos órgãos jurisdicionais e jurisprudência selecionada

Este documento sintetiza as normas regulatórias vigentes na região e analisa sua aplicação por meio de uma seleção de sentenças judiciais e decisões de órgãos jurisdicionais responsáveis pela garantia de acesso à informação ambiental.…

A América Latina e o Caribe perante o desafio de acelerar o avanço no cumprimento da Agenda 2030: transições para a sustentabilidade. Sintese

Os desafios para os países da região são de grande envergadura. O risco de se afastar do caminho que conduz ao desenvolvimento sustentável é evidente e já não há tempo para pausas e menos ainda para retrocessos. Nesse contexto, a CEPAL reitera seu compromisso de contribuir para o cumprimento dos ODS até 2030, mediante a organização das reuniões anuais do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável, o apoio na realização de exames nacionais e locais voluntários sobre o avanço e os desafios dos ODS, a cooperação técnica em diversos campos e outras intervençõe…

A América Latina e o Caribe perante o desafio de acelerar o avanço no cumprimento da Agenda 2030: transições para a sustentabilidade

A segunda metade do período estabelecido para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) já está em curso. Cabe à Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) apresentar o sétimo relatório sobre o progresso e os desafios regionais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na América Latina e no Caribe. Este relatório se enquadra num complexo cenário mundial marcado pela continuação das diversas crises que se manifestam há vários anos, vinculadas ao lento crescimento da economia e do comércio, mudança climática, migrações forçadas, conflitos geopolít…