Durante a última década, grande parte dos países da América Latina e do Caribe elaborou diversos programas e políticas públicas com objetivos de médio e longo prazo que buscam mudanças estruturais. De acordo com aCEPAL, esta tendência tem sido mais evidente nos países sul-americanos, mas alguns centro-americanos também começaram a incorporar este tipo de agenda.
No marco do ressurgimento desse interesse pelo planejamento na região, o Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social da CEPAL (ILPES) está desenvolvendo o Repositório Digital de Planejamento (RDP) que, a partir do segundo semestre de 2014, funcionará como um centro de informação, comparação, estudo e análise das estratégias de planejamento dos países latino-americanos e caribenhos.
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) apresentou um vídeo com o piloto deste projeto em novembro passado, durante a XIV Reunião do Conselho Regional de Planejamento que se realizou em Brasília e na qual participaram autoridades regionais em matéria de políticas públicas para o desenvolvimento (ver vídeo).
Neste piloto, o ILPES incluiu informação de 75 agendas, planos, estratégias e programas nacionais, regionais ou setoriais da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador e México.
Com o repositório, a CEPAL busca aproveitar os benefícios dos sistemas de informação e das tecnologias da informação e das comunicações (TIC) e agrupar num só lugar documentos de acesso público emitidos pelos governos da região, como planos de desenvolvimento, visões de futuro e avaliações de resultados das distintas administrações públicas que até o momento têm estado isolados em cada uma das instituições governamentais.
Dentro da informação disponível no RDP se encontrarão programas e planos de planejamento e desenvolvimento dos países da região, distinguidos tanto por sua duração temporal (médio e longo prazo), como por suas características (globais, subnacionais e setoriais), abarcando diversidade de temas como economia, educação, saúde, produtividade, entre outros.
Também incluirá informação sobre as diferentes leis e marcos jurídicos que regem o planejamento, uma listagem dos Ministérios e Secretarias de Planejamento regionais e alguns programas e planos de países que não fazem parte da região, mas que podem ser úteis para a análise. Em acordo com os países, poderá incluir indicadores de seguimento e monitoramento dos planos e programas, bem como pautas para calibrar seu alcance e vinculação com os objetivos da agenda mundial de desenvolvimento pós-2015, que será dada a conhecer proximamente.
O ILPES propõe o desafio de oferecer, por meio do repositório, ferramentas de análise tanto para as autoridades da região como para os usuários em geral. Para isto, buscará analisar as características do planejamento de maneira qualitativa e quantitativa e incluir estudos sobre sua avaliação, impacto, coordenação, bem como instrumentos para seu seguimento e monitoramento.
No médio prazo, o RDP evoluirá para converter-se num observatório de planejamento que poderá ser utilizado como um recurso com o qual os expertos e autoridades podem intercambiar ideias que contribuam ao desenvolvimento dos países da América Latina e do Caribe.
