Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável realizará acompanhamento da Agenda 2030

A criação do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável foi aprovada por representantes governamentais reunidos no trigésimo sexto período de sessões da CEPAL, realizado na Cidade do México entre 23 e 27 de maio. Esta nova instância constituirá o mecanismo regional para o acompanhamento e exame da implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, inclusive os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas metas, seus meios de implementação e a Agenda de Ação de Addis Abeba sobre financiamento para o desenvolvimento.

Assim assinala a “Resolução do México”, aprovada por chanceleres e outras altas autoridades no encerramento da reunião bienal mais importante da CEPAL, junto a outras 17 resoluções que destacam a relevância das propostas da Comissão para avançar rumo a uma mudança no estilo de desenvolvimento baseada numa mudança estrutural progressiva e num grande impulso ambiental.

O Fórum será dirigido pelos Estados e aberto à participação de todos os países da América Latina e do Caribe. Convocado sob os auspícios da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), será guiado pelos princípios estabelecidos para todos os processos de acompanhamento e exame da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, aprovada em setembro de 2015 pelos 193 Estados membros da Organização das Nações Unidas.

Envolverá Estados, o setor privado e a sociedade civil, além dos órgãos subsidiários da CEPAL, bancos de desenvolvimento, outros organismos da ONU e blocos de integração regional. Suas conclusões serão entregues diretamente ao Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, entidade que se reúne periodicamente em Nova York no âmbito da Assembleia Geral e do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC).

Segundo a resolução, este novo espaço deve proporcionar oportunidades úteis de aprendizagem entre pares através de exames voluntários, intercâmbio de boas práticas e discussão de metas comuns, bem como beneficiar-se da cooperação das comissões e organizações regionais e sub-regionais para orientar um processo regional inclusivo.

O acordo indica que o Fórum “aproveitará os mandatos e plataformas existentes, evitando as duplicações e a criação de estruturas adicionais, e que, dentro dos limites dos recursos existentes, promoverá a coordenação e coerência no sistema das Nações Unidas para o desenvolvimento e convidará outros organismos regionais e sub-regionais relevantes e instituições financeiras internacionais a participar em suas reuniões”.                                                                                                 

A resolução estabelece que o Fórum reconhecerá as necessidades especiais e os desafios particulares dos países em desenvolvimento sem litoral, dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento, dos países de renda média, dos países menos adiantados e dos países que se encontram em situação de conflito ou posterior a um conflito, a fim de responder ao caráter universal da Agenda 2030.

Além disso, as autoridades presentes no trigésimo sexto período de sessões da Comissão acolheram com satisfação as propostas e o enfoque integrado do desenvolvimento apresentado pela CEPAL no documento Horizontes 2030: a igualdade no centro do desenvolvimento sustentável, bem como suas conclusões.

Em suas palavras no encerramento do evento, a Secretária Executiva da CEPAL agradeceu ao povo do México e a seu governo, chefiado pelo Presidente Enrique Peña Nieto, por ter acolhido este evento no qual participaram 41 delegações de países-membros, 13 organismos, fundos e programas internacionais das Nações Unidas, mais de 135 organizações não governamentais, duas vice-presidentas, mais de 30 ministras e ministros, 16 vice-ministros e subsecretários, além de embaixadores e diretores de cooperação de várias nações.

“O capítulo que estamos escrevendo neste período de sessões na Cidade do México espalhará sementes potentes, sementes de mudança, de justiça social e de igualdade. Nos apropriamos de uma agenda global, com horizonte de 2030, para torná-la nossa, latino-americana e caribenha”, declarou Alicia Bárcena.

“Hoje se inicia um momento histórico para a nossa região. Aprovamos o Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável, que nos permitirá fazer o acompanhamento e exame da Agenda 2030. Todas as organizações da ONU, bem como os órgãos subsidiários da CEPAL, farão parte desta iniciativa. É uma resolução visionária porque nos acompanhará durante os próximos 15 anos”, acrescentou Bárcena.

Mais informações:

• Trigésimo sexto período de sessões da CEPAL
• Resoluções do trigésimo sexto período de sessões da CEPAL.
• Infografia. Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável.