Um novo estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), intitulado Hacia una cobertura regional más completa de un fondo de reservas, analisa a viabilidade de ampliar o Fundo Latino-Americano de Reservas (FLAR) a um conjunto de cinco países da região: Argentina, Brasil, Chile, México e Paraguai.
Este último país, não obstante, se incorporou no mês de setembro recém passado ao FLAR, que presentemente está integrado também por Bolívia (Estado Plurinacional da), Colômbia, Costa Rica, Equador, Peru, Uruguai e Venezuela (República Bolivariana da).
Fundado em 1978, o FLAR é o único fundo regional de reservas da América Latina e está constituído como uma organização em que seus membros realizam aportes de capital para ajudarem-se em períodos de crises de balanço de pagamentos ou cambiais, entendendo estas como os problemas que podem afrontar os países para defender a cotação de suas moedas.
Este tipo de fundo provê também financiamento anticíclico para enfrentar os choques externos, pelo que seu crescimento poderia coadjuvar a estabilidade financeira da América Latina, mas -segundo explicita o informe- não se concebe como o único mecanismo de defesa, mas especialmente como uma linha de proteção adicional a outras instâncias de apoio aos balanços de pagamentos, já existentes.
Por isso, agrega o documento, o FLAR não deve posicionar-se como um emprestador de última instância, já que este mecanismo encontra-se inserido numa estrutura maior da arquitetura financeira global em que coexistem outras instâncias a que os países membros -em particular aqueles de maior tamanho- podem recorrer para cobrir necessidades de liquidez frente a problemas no balanço de pagamentos.
Segundo o informe, o FLAR ampliado poderia ajudar especialmente os países com menor acesso a outras fontes de financiamento e contaria com capacidade para afrontar problemas no balanço de pagamentos em vários países de forma simultânea.
Por exemplo, num cenário em que os aportes de capital dos novos membros seguissem a lógica que rege atualmente o FLAR, o fundo ampliado acumularia um montante de quase 9,0 bilhões de dólares, equivalente a 1,4 % do acervo total de reservas internacionais dos países considerados.
Isto permitiria cobrir de maneira simultânea as potenciais demandas de todos os países pequenos e metade das necessidades dos países médios, que, se calcula, ascenderiam a um total de 7,8 bilhões de dólares.
Em caso de que se apresentem cenários mais extremos e generalizados, o FLAR ampliado deveria adotar certas estratégias para obter recursos adicionais, seja alavancando seu capital ou apresentando ações junto a outros atores financeiros.
Se o Fundo alavancara seu capital mediante endividamento de médio e longo prazo por 65% do capital pagado -que é o máximo autorizado no FLAR- poderia gerar recursos para empréstimos por um total de quase 13,3 bilhões de dólares.
Com isso, o FLAR ampliado poderia cobrir simultaneamente mais de 85% das potenciais necessidades de todos os países membros exceto dos dois maiores. Esses possíveis requerimentos foram estimados em 15,3 bilhões de dólares.
Além da factibilidade de ampliar o FLAR, o estudo adverte de que a incorporação de novos membros implicaria grandes desafios para a sua governança, como os mecanismos de votação e poder de decisão, os critérios para a alocação de créditos e os instrumentos de supervisão.
