Panorama Social da América Latina 2014. Síntese

Nesta edição de 2014 do Panorama Social da América Latina se apresentam as medições realizadas pela CEPAL da pobreza por renda e se analisa a pobreza a partir de uma ótica multidimensional. A aplicação destes dois enfoques aos dados sobre os países da região permite reforçar a ideia de que, para além dos avanços alcançados na última década, a pobreza persiste como um fenômeno estrutural que caracteriza a sociedade latino-americana. Com o objeto de contribuir a uma formulação mais abrangente das políticas públicas para superar a pobreza e a desigualdade socioeconômica, ademais de examinar as te…

Informe estatístico da economia brasileira, outubro-dezembro 2014

Boas práticas de regulação dos prestadores públicos de serviços de água e esgoto

A lição fundamental que emerge deste estudo sobre a regulação dos prestadores de serviços públicos de água e esgoto de propriedade pública nos países em desenvolvimento é que a regulação do setor deve ser incorporada em um marco institucional adequado e consistente, para ter um impacto positivo sobre o desempenho. A regulação do setor, por si só, não é garantia de melhorias de desempenho nos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Os estudos de caso e as análises empíricas sugerem que, sem mudanças significativas no ambiente institucional, as ferramentas típicas de regula…

Informe estatístico da economia brasileira, agosto-setembro 2014

Estudo Econômico da América Latina e do Caribe 2014: Desafios para a sustentabilidade do crescimento em um novo contexto externo. Documento informativo

A presente edição do Estudo Econômico da América Latina e do Caribe corresponde ao ano de 2014. Como em edições anteriores, este documento consta de três partes. Na primeira parte, se analisa o desempenho da economia regional no primeiro semestre de 2014, bem como suas perspectivas para o ano em curso, num contexto em que a evolução da economia mundial apresenta luzes e sombras. Analisam-se, também, as causas do modesto crescimento econômico projetado para o ano e destacam-se alguns desafios para as políticas públicas. Na segunda parte, se discutem aspectos de médio e longo prazo do desenvolv…

O Investimento Estrangeiro Direto na América Latina e Caribe, informe 2013. Documento informativo

Em 2013, o investimento estrangeiro direto na América Latina e no Caribe alcan çou um novo máximo de 184.920 milhões de dólares, montante que supera em 4% o registrado em 2012. Isto significa que as entradas de IED se mantiveram praticamente estáveis pelo terceiro ano consecutivo, especialmente ao considerar que são medidas em termos nominais. Os fluxos mundiais de IED em 2013 cresceram 11 %, embora na cifra global estejam subjacentes grandes diferen ças entre as distintas regiões. O IED na União Europeia apresentou uma notória recupera ção (38%), depois da drástica queda ocorrida em 2012 (-56…

A relação entre o público e o privado e o contexto federativo do SUS: Uma análise institucional

A política de saúde no Brasil, a partir do processo de democratização do país, que culminou com a promulgação de uma nova Constituição em 1988, tem como sua principal institucionalidade, o Sistema Único de Saúde (SUS). Esse foi definido a partir de princípios universalistas e igualitários, embasado em uma concepção de saúde enquanto “direito de todos e dever do Estado”, o que configura o grande ineditismo de sua concepção no contexto de reformas liberalizantes da década. Em conjuntura políticointernacional adversa, o SUS conseguiu ser implantado e permitiu avanços significativos em termos de c…

Comitê de cooperação sul-sul: Temário provisório. 7 de maio de 2014

Pactos para a igualdade: rumo a um futuro sustentável. Síntese

Mudança estrutural para a igualdade: uma visão integrada do desenvolvimento

A América Latina e o Caribe demandam hoje perseverar em três direções para alcançar o necessário desenvolvimento: a mudança estrutural que permita avançar rumo a setores mais intensivos em conhecimento, a convergência para reduzir as brechas internas e externas de renda e produtividade, e a igualdade de direitos. Isto supõe três grandes desafios: alcançar um crescimento sustentado a taxas elevadas, suficientes para fechar brechas estruturais e gerar empregos de qualidade; mudar os padrões de consumo e produção no contexto de uma verdadeira revolução tecnológica com sustentabilidade ambiental,…

Estado, planejamento, gestão e desenvolvimento. Balanço da experiência brasileira e desafios no século XXI

O artigo revisita a discussão sobre planejamento e gestão no Brasil e reflete sobre as possibilidades de conciliação entre essas duas importantes funções contemporâneas do Estado para a promoção do desenvolvimento nacional. A partir de breve resgate histórico, confirma-se a percepção de dissociação e primazia alternada entre planejamento e gestão no país. Durante parte do século XX, teria predominado o “planejamento sem gestão”, vale dizer: a busca de objetivos nacionais estratégicos sem a devida constituição de aparato administrativo para tanto. Já na década de 1990, ganha primazia a ge…

Estratégias de desenvolvimento em questão: O debate sobre o papel do Estado no Brasil, México e República Bolivariana da Venezuela, 1989-2010

O presente artigo tem por objetivo prover uma perspectiva histórica e comparativa das políticas de desenvolvimento no Brasil, México e Venezuela, com especial atenção ao período de emergência do paradigma neoliberal no fim dos anos 1980 e início dos 1990. Procuramos delimitar os principais aspectos do debate político em cada um dos países, indicando os atores mais participativos na esfera de decisão das políticas públicas e o lugar que atribuíram ao Estado na estratégia de desenvolvimento. Este debate é interessante na medida em que atualmente se consolidam três estratégias distintas nos paíse…

Conexão física e integração política na América do Sul com foco no desenvolvimento socioeconômico: uma análise do Eixo Amazonas

O presente artigo propõe analisar em que medida a ampliação dos fóruns de diálogo político entre os países da América do Sul, nos anos recentes, pode favorecer a agenda integracionista da região, e, principalmente, de que maneira o fortalecimento da conexão física pode constituir um fator de desenvolvimento. Especificamente, procurará examinar, focando na análise do Eixo Amazonas englobado nos projetos da Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), possíveis efeitos da integração física no desenvolvimento socioeconômico. O estabelecimento de uma agenda de projeto…

Avaliação das políticas de desenvolvimento sustentável do Estado do Acre, (1999-2012)

Desde a sua popularização no final da década de 1980, o conceito do desenvolvimento sustentável tem sido objeto de inúmeras discussões e controvérsias, referentes tanto aos seus conteúdos teóricos quanto a iniciativas de implementação e concretização através de políticas públicas. A presente avaliação das experiências de implementação de politicas públicas no Estado do Acre a partir de 1999 aborda esta temática no contexto específico da região amazônica, onde a mesma está associada ao desafio da conservação das florestas tropicais. Com a análise do Acre pretende-se, além de contribuir para a e…

Duas interpretações do planejamento, desenvolvimento e democracia no pensamento cepalino: Celso Furtado e José Medina Echavarría

O trabalho procura comparar o entrelaçamento dos temas planejamento, desenvolvimento e democracia na produção intelectual de Furtado e Echavarría no período dos anos 1950/1960 ˗ período áureo da temática do subdesenvolvimento. Partimos da constatação que a explicação do subdesenvolvimento, a compreensão da relação entre economia e instituições políticas assumiu arranjos diversos na obra dos dois autores, como também os temas do desenvolvimento econômico, desenvolvimento político, planejamento e democracia. Nossa hipótese é que a filiação ao campo cepalino aproximava Furtado e Echavarría em ter…

Campo organizacional e desenvolvimento do Seridó: Um estudo no semiárido brasileiro

O objetivo deste estudo é analisar o campo organizacional das organizações que trabalham com o desenvolvimento no Seridó Ocidental do Rio Grande do Norte. Na preparação dos métodos e técnicas de pesquisa, levantaram-se alguns critérios para selecionar as organizações participantes da pesquisa, e decidiu-se por trabalhar com organizações públicas e privadas sem fins lucrativos, e que atuassem em algum fórum ou rede de organizações. Foram aplicados questionários e entrevistas com as lideranças. Dentre os resultados alcançados, percebe-se que as organizações investigadas estão em estágios diferen…

A relação entre Estado e sociedade no século XXI. A perspectiva paraeconômica como estratégia neodesenvolvimentista

A história de várias sociedades evidencia que uma perspectiva unidimensional de desenvolvimento foi responsável pela construção social, dada a direção desse processo por parte do mercado. Com o objetivo de avançar no debate sobre a relação entre Estado, sociedade e desenvolvimento, o artigo discute, numa perspectiva histórica, as razões que levaram à desintegração dos sistemas sociais, as evidências da fragilidade do ideário liberal e o pensamento desenvolvimentista forjado a partir da crise do liberalismo. Tal discussão leva a conclusão de que a relação direta entre a situação de alguns paíse…

O Nordeste em dois tempos: a “Operação Nordeste” e a Política de Desenvolvimento Regional do Governo Lula

O subdesenvolvimento no Nordeste apresenta-se desde o início do século XX e permanece até atualmente. Dentre todas as políticas inseridas nesse território para reduzir as desigualdades regionais, selecionamos dois momentos distintos, nos quais houveram políticas que se propuseram em transformar estruturalmente essa região. O primeiro, nos anos 1950/60, o relatório GTDN, o Primeiro e Segundo Plano Diretor da SUDENE. O segundo momento, no período 2003/10, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional-PNDR. O objetivo desse trabalho é elaborar uma análise comparativa entre as propostas, as medi…

Intitulamentos ambientais: Um enfoque ambiental da análise de Amartya Sen nos estados brasileiros

A distinção entre o processo socioeconômico identificado como o de crescimento e aquele caracterizado como de desenvolvimento tem sido um dos enfoques principais na discussão em torno de políticas capazes de promover um deles (ou ambos) na sociedade. A distinção principal, sugerida na Abordagem das Capacitações, refere-se à identificação de meios e fins. A partir dessa percepção, a proposta deste trabalho é tratar essa distinção para perceber a condição ambiental a que as pessoas estão submetidas. A partir da caracterização da distinção ente meios (segurança ambiental) e fins (condição ambient…

Perspectiva histórica do planejamento regional no Brasil

O trabalho apresenta uma perspectiva evolutiva das políticas brasileiras de desenvolvimento regional. Para tanto, parte da experiência do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste, nos anos de 1950, e alcança a atual Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), considerando os principais determinantes sociais, econômicos e políticos que separam as duas políticas. Procura-se destacar a complexidade de fatores –contexto geopolítico, (macro)-estratégia nacional de desenvolvimento econômico, diagnóstico e concepção do problema regional, enfoque escalar das políticas, estruturaç…