Hora Zero: a nossa região diante da pandemia

Tudo parece um erro gigantesco. Tudo tem acontecido como não deveria ter acontecido, dizemos isso para nos consolar. Mas somos nós que estamos errados, não a história. Precisamos aprender a olhar de frente para a realidade. Inventar se for preciso, palavras novas e ideias novas, para essas novas e estranhas realidades que têm vindo ao nosso encontro. Pensar é o primeiro dever da inteligência. E em certos casos, o único.

Octavio Paz

El Laberinto de la Soledad

O Labirinto da Solidão

É verdade que a história registra antes a passagem devastadora de grandes pandemias, mas nenhuma irrompeu num mundo tão povoado (mais de 7.700 milhões de pessoas) nem tão interligado e com um planeta ambientalmente doente. É a maior crise humana e de saúde que temos enfrentado. A sua efetiva abordagem há de manter essa afirmação como bússola central. Tem, certamente, profundas implicações econômicas, mas o centro da atenção, o foco das decisões da política pública, hão de estar na salvaguarda de um dos bens públicos globais mais preciosos: a saúde e o bem-estar das pessoas.

Com isso em mente, é oportuno apontar quais são os cinco principais canais externos de impacto para a América Latina e o Caribe: a queda da atividade econômica dos nossos principais parceiros comerciais, especialmente a China; a queda no preço das nossas matérias primas (commodities); a interrupção das cadeias globais e regionais de valor; a queda acentuada na demanda de serviços turísticos que afetam fundamentalmente o Caribe; e um aumento na aversão ao risco e a piora das condições financeiras globais e a saída de capitais da região, com a consequente desvalorização das nossas moedas.

O embate do Covid 19 nos encontrou em um mau momento. Para o mundo, o último ano de 2019 havia registrado o pior desempenho da última década (2,5% PIB). Para a América Latina e o Caribe esse desempenho foi ainda mais dramático. Para encontrar crescimentos piores aos que a região registrou nos últimos sete anos, precisamos retornar sete décadas.

Há poucos meses, depois de fechar o ano de 2019 com um fraco crescimento regional de apenas 0,1%, a CEPAL estimava que o ano de 2020 veria uma leve recuperação e que a taxa chegaria a um aumento de 1,3% do PIB. Hoje, em uma análise conservadora, com os dados que ainda estão se consolidando, nos diz que a América Latina e o Caribe registrarão para esse ano um crescimento negativo de -1,8%, com tendência recessivas.

Os impactos da crise em nossos principais parceiros comerciais nos fazem prever também, quedas no valor das nossas exportações regionais de uma magnitude que poderia chegar a -10,7%. Esses antecedentes antecipam um significativo aumento no desemprego em conjunto com um aumento da informalidade nos mercados de trabalho.  

Os consequentes efeitos do crescimento negativo e o aumento do desemprego se traduzem em aumento da pobreza e da extrema pobreza. Para 2020, caso confirmados os dados base, passaríamos dos atuais 186 milhões de pobres para 220 milhões, e dos atuais 67,5 milhões de latino-americanos e caribenhos que vivem em condições de extrema pobreza, para 90,8 milhões.

Essa crise nos encontra com sistemas de saúde fragmentados e sem cobertura universal onde mais de 47% da população está sem acesso à segurança social. Uma crise voraz especialmente para os 58 milhões de maiores de 65 anos em nossa região.

O desafio é enorme e requer que a caixa de ferramentas seja renovada. Cada país terá que explorar e expandir criativamente as suas possibilidades de resposta, reconhecendo que não há receitas conhecidas, mas reconhecendo também, que existem etapas imperativas.

No atual contexto, não se pode ignorar a necessidade de um estímulo fiscal massivo para, entre tantos desafios, reforçar os serviços de saúde e proteger a renda e o emprego. Não se pode interromper o fornecimento de bens essenciais (medicamentos, comida e energia) e deve-se garantir o acesso universal aos testes do Covid-19, bem como o cuidado médico a todos aqueles que necessitem. Destinar os fundos necessários aos nossos Sistemas de Saúde é uma obrigação inevitável.

Quando se fala de estímulo fiscal massivo, significa não somente financiar os sistemas de proteção social que atendem aos setores mais vulneráveis, mas também a /implantação de programas não-contributivos como transferências diretas, financiamento de fundos de desemprego, benefícios para os subempregados e trabalhadores por conta própria. 

Mesmo assim, os bancos centrais devem assegurar a liquidez para que o aparato produtivo garanta a continuidade de seu funcionamento. Essses esforços deverão ser traduzidos em apoio às empresas com empréstimos com juros zero para pagar salários. Da mesma forma, empresas e lares deverão ser apoiados com o adiamento do pagamento de créditos, hipotecas e arrendamentos. Serão necessárias muitas intervenções para assegurar que não se interrompa a cadeia de pagamento. Os bancos de desenvolvimento terão que desempenhar um papel importante.

E, certamente, as organizações financeiras multilaterais terão que considerar novas políticas de empréstimos com juros baixos, oferecendo alívio e prorrogação do vencimento das dívidas atuais para abrir espaço fiscal.

Também adota o sentido urgente do levantamento das sanções e bloqueios unilaterais, impostos no mundo e em nossa região, que dificulltam populações inteiras, o acesso aos bens e aos serviços indispensáveis para combater o desafio sanitário. As considerações humanitárias estão hoje acima de qualquer diferença política. A saúde não pode ser refém de disputas geopolíticas.

O momento é complexo e nos encontramos com um planeta doente. Estamos vivendo um dos piores momentos em questões ambientais: oceanos e rios contaminados, florestas devastadas, solos erosionados, grande extinção de espécies e ciclos climáticos alterados. Esse deve ser o momento de pensar na insustentabilidade do modelo de desenvolvimento extrativista e desigual.

Essa nova crise da saúde tem exposto a fragilidade dessa globalização e do modelo de desenvolvimento em que se sustentava. A quebra das cadeias produtivas, a queda no crescimento global e o desempenho dos mercados financeiros expuseram a vulnerabilidade global de nossas economias. Diante da evidência dessa crise, a comunidade mundial terá que enfrentar o fato de que a globalização não funcionou como prometido e que deve ser reformulada.

A dissociação entre os mercados financeiros e os fluxos da economia real deve ser contida e regulada. O comércio internacional não é um impulsionador inevitável de crescimento a longo prazo sem políticas de diversificação e transformação produtiva. As desigualdades, entre os países e dentro dos mesmos, agravam ainda mais a fragilidade do sistema global e devem ser revertidas.

Essa pandemia tem o potencial de transformar a geopolítica da globalização, mas também é uma oportunidade para ressaltar os benefícios das ações multilaterais e abrir espaço para o debate necessário sobre um novo, igualitário e sustentável modelo de desenvolvimento. Para “Inventar é preciso, palavras e novas ideias, para essas novas e estranhas realidades que surgiram em nosso caminho”.

Alicia Bárcena

Secretária-Executiva da CEPAL