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Por dentro do mapa das OSCs: metodologia da base de dados (versão 2021)

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Por dentro do mapa das OSCs: metodologia da base de dados (versão 2021)

Autor institucional: NU. CEPAL-IPEA Physical Description: 15 páginas Editorial: CEPAL Date: October 2023 ECLAC symbol: LC/BRS/TS.2021/13

Description

O Ipea, desde 2016, é o responsável legal pela identificação, organização e gestão de estatísticas públicas referentes às organizações da sociedade civil (OSCs) por meio da plataforma digital Mapa das Organizações da Sociedade Civil (Mosc). A proposição desta plataforma foi definida no Decreto no 8.726/2016, que regulamenta a Lei no 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das OSCs, que fornece diretrizes legais para a atuação das OSCs no Brasil.

O Mosc é uma plataforma colaborativa, pública e gratuita, que centraliza informações e estudos sobre diversos temas relacionados à atuação das OSCs, como, por exemplo, a localização geográfica, recursos financeiros, força de trabalho, projetos, entre outros. Nele, cada OSC possui uma página individual para a inserção de informações autodeclaradas, que complementam outros dados cadastrais oriundos de fontes de dados públicas, como o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), base principal do Mosc, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e outras fontes de dados setoriais.