[06 de abril de 2020] A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) anuncia a publicação do quarto número da série Estudos e Perspectivas, produzido pelo Escritório da CEPAL em Brasília, com o apoio da Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e da Fundação Friedrich Ebert Stiftung (FES), intitulado “O grande impulso (big push) energético do Uruguai”.
A publicação trata da Política Energética 2005-2030 do Uruguai, que resultou, em menos de uma década, na duplicação da participação das fontes renováveis de energia do país, que atingiram a marca de 60% em 2017. Conforme relata o estudo, o Uruguai conseguiu mobilizar investimentos significativos para o país, tornando-se o país líder mundial em investimentos em energias renováveis em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB) em 2012 e sendo reconhecido como uma liderança global em energias limpas em 2014.
O estudo é assinado pelos especialistas da CEPAL, Camila Gramkow e Pedro Brandão da Silva Simões, contando, também, com as contribuições de Roberto Kreimerman, ex-Ministro da Indústria, Energia e Mineração do Uruguai entre 2010 e 2015, período em que esteve à frente dessa política.
A Política Energética 2005-2030 (PE2005-2030) é composta por diretrizes estratégicas, metas a serem alcançadas (de curto, médio e longo prazos), linhas de ação e uma análise de situação do setor energético. A política forneceu um arcabouço para medidas que levaram à transformação da matriz energética do país, por intermédio de um conjunto de instrumentos, tais como decretos e resoluções ministeriais.
O estudo descreve os antecedentes e as principais características da PE2005-2030 e analisa a capacidade de mobilização de investimentos sustentáveis a partir dessa política, que alcançou US$ 1,4 bilhões em 2015. A publicação trata, também, dos principais impactos econômicos, sociais e ambientais oriundos dos investimentos realizados.
A metodologia de análise foi baseada na abordagem do Big Push para a Sustentabilidade, desenvolvida pela CEPAL, a qual representa uma coordenação de políticas (públicas e privadas, nacionais e subnacionais, setoriais, fiscais, regulatórias, financeiras, de planejamento etc.) que alavanquem investimentos nacionais e estrangeiros para produzir um ciclo virtuoso de crescimento econômico, geração de emprego e renda, redução de desigualdades e lacunas estruturais e promoção da sustentabilidade ambiental.
O estudo da PE2005-2030 é um caso ilustrativo de Big Push para a Sustentabilidade, pois exemplifica como uma política coordenada pode acelerar investimentos sustentáveis, que contribuem para a geração de ganhos econômicos e sociais aliados à maior sustentabilidade ambiental. A publicação discute os paralelos entre a abordagem cepalina do Big Push para a Sustentabilidade e a PE2005-2030, bem como as principais lições aprendidas com o estudo de caso.
O documento foi produzido para servir como um exemplo de estudo de caso de Big Push para a Sustentabilidade, no contexto da Chamada de Estudos de Casos de Investimentos para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Anunciada em 2019, a chamada foi coordenada pela CEPAL, em parceria com a Rede Brasil do Pacto Global e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e com o apoio da GIZ e da FES. Foram convidados pesquisadores, profissionais do setor privado, empresários, representantes da sociedade civil, formuladores de políticas públicas e servidores públicos a enviar estudos de casos sobre investimentos que contribuíram para um estilo de desenvolvimento mais sustentável no Brasil no tripé econômico, social e ambiental. A chamada, que foi encerrada em agosto de 2019, reuniu mais de 130 casos de investimentos.
Os estudos recebidos foram analisados por um Comitê de Avaliação composto por especialistas em desenvolvimento sustentável, e os casos considerados elegíveis formarão parte de um repositório online de casos do Big Push para a Sustentabilidade, hospedado pela CEPAL, para livre acesso, consulta e disseminação, a ser lançado em 2020. Dentre os casos elegíveis, o Comitê de Avaliação também selecionou as iniciativas mais transformadoras, as quais comporão uma publicação e serão apresentadas também neste ano.
O repositório e a publicação têm como objetivo dar visibilidade e oportunidade de showcase às experiências e iniciativas que geraram resultados concretos em direção à sustentabilidade do desenvolvimento. A partir delas, ficarão mais claros as oportunidades e os desafios para um Big Push para a Sustentabilidade no país.
O estudo da PE2005-2030 no Uruguai é um exemplo de um caso de como é possível articular políticas em torno de um Big Push para a Sustentabilidade na América Latina, tendo contribuído para uma transformação estrutural de sua matriz energética, com redução de emissões, atração de investimentos e universalização do acesso à eletricidade.
Acesse a publicação no seguinte endereço eletrônico:
https://www.cepal.org/pt-br/publicaciones/45057-o-grande-impulso-big-push-energetico-uruguai
