Fundos mútuos de investimentos no Brasil: a expansão da indústria nos anos 1990 e perspectivas para o futuro

Este documento tem como objetivo descrever a evolução da indústria de fundos de investimentos, no Brasil, desde a reforma financeira de 1964-1966 até os dias de hoje, avaliar a sua eficiência microeconômica e macroeconômica e discutir as perspectivas da indústria à luz da regulamentação e da macroeconomia domésticas. A indústria de fundos brasileira foi, inicialmente, desenhada para buscar recursos dos poupadores, canalizá-los para o mercado primário e, desse modo, fortalecer as captações de recursos das empresas. Os fundos de investimento eram parte integrante de um plano de fortalecimento do mercado de capitais privado nacional. O objetivo era desenvolver métodos de financiamento de longo prazo que não recorressem à expansão monetária e/ou ao endividamento externo. A recuperação da atividade econômica e a estabilidade dos juros a níveis mais baixos certamente contribuiria apara o desenvolvimento de uma indústria de fundos mais funcional para o desenvolvimento. Desde a década de 1990, o controle da dívida pública vem sendo perseguido pelos governos por meio do controle de gastos primários, com a privatização e aumento da arrecadação de impostos. Não obstante, o componente financeiro tem dado o tom do crescimento da dívida. Esse parece ser um problema que precisará ser encarado e resolvido com outros instrumentos para que o mercado de capitais possa se tornar mais atraente e se desenvolver na direção do desenvolvimento de instrumentos de financiamento de longo prazo. No Brasil, já foram utilizados dispositivos como a carência cíclica e, atualmente, emprega-se a cobrança de IOF regressivo para estimular a aplicação em cotas de fundos por períodos mais longos. É possível que tais medidas não surtam os efeitos desejados se forem tomadas isoladamente, ainda que os fundos de investimento representem uma parcela não desprezível dos mercados financeiros. A instabilidade das taxas de juros, o baixo crescimento da economia e os juros elevados representam um obstáculo ao desenvolvimento de um sistema de financiamento de longo prazo pelas incertezas que introduzem e pelo incentivo à liquidez que representam. A recuperação da atividade econômica e a estabilidade dos juros a níveis mais baixos certamente contribuiria apara o desenvolvimento de uma indústria de fundos mais funcional para o desenvolvimento. De todo modo, não se deve desprezar o papel que o arcabouço institucional desempenha ao induzir os movimentos dos fundos em direção ao curto prazo ou ao longo prazo, nem mesmo desconsiderar os efeitos que podem produzir para facilitar o crescimento da economia.