Uma nova Base de dados de investimento social na América Latina e no Caribe está à disposição de todos os usuários interessados em conhecer o volume de recursos destinados a financiar políticas relacionadas com seis funções: proteção social; educação; saúde; habitação e serviços comunitários; atividades recreativas, cultura e religião; e proteção do meio ambiente.
A ferramenta foi construída pela Divisão de Desenvolvimento Social da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) como resultado dos acordos da primeira reunião da Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe, que teve lugar em Lima em novembro de 2015.
A partir desse momento, a CEPAL intensificou o trabalho com os países para melhorar a medição do gasto social: em diversos seminários regionais, decidiu-se utilizar a Classificação das Funções do Governo (CFG), que é o padrão internacional; em termos metodológicos, passou-se de informar sobre quatro setores do gasto social às seis funções indicadas acima.
Graças a seu formato simples e amigável, na base de dados os usuários podem acessar informação oficial de 22 países da região correspondente ao período 2000-2015: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.
Os gráficos apresentados no site se alimentam da informação estatística armazenada no portal de Estatísticas e Indicadores da CEPAL, CEPALSTAT: ://estadisticas.cepal.org/cepalstat.
O relatório Panorama Social da América Latina 2016, apresentado no fim de maio pela CEPAL, dedica um capítulo à evolução do gasto social na região, que em 2015 alcançou seu máximo histórico: 10,5% do PIB para o governo central e 14,5% do PIB para o setor público (como média simples regional). A proteção social (5%), a educação (4,6%) e a saúde (3,4%) continuam sendo as funções de maior importância em relação ao PIB.
Não obstante, os orçamentos de gasto social 2016-2017 registram contrações na maioria dos países, motivo pelo qual a CEPAL fez um apelo para manter o financiamento das políticas sociais.
Como parte do processo de permanente atualização da base de dados, espera-se ampliar a informação disponível dos países do Caribe e aumentar a cobertura institucional e a desagregação das informações em cada função, bem como incluir fontes de informação complementar (contas nacionais e registros administrativos). Dessas atividades dependerá a possibilidade de se avançar em análises mais específicas das políticas sociais para melhorar a tomada de decisões.
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