A Rede dos Sistemas Nacionais de Investimento Público (Rede SNIP), entidade que agrupa as instituições estatais responsáveis pela avaliação social dos projetos de investimento pública, lançou uma plataforma que reúne informações sobre autoridades nacionais, metodologias e legislação relacionada com esta matéria dos 16 países da América Latina que fazem parte deste mecanismo.
Esta Rede foi criada em 2010 com o objetivo de melhorar a gestão do investimento público através do intercâmbio de experiências, documentos e sistemas de capacitação, entre outros temas, e conta com o apoio do Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES) da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), bem como do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Os SNIP intervêm geralmente em todas as etapas do ciclo de vida de um projeto de investimento público (desenho, formulação, execução, monitoramento e avaliação) e incidem, portanto, na quantidade, qualidade e direcionamento desses investimentos. Por isso, são parceiros estratégicos para a materialização do caminho que a CEPAL promove rumo à mudança estrutural para o desenvolvimento com igualdade na América Latina e no Caribe.
O novo site da Rede contém uma completa base de dados com as metodologias gerais e setoriais que os países utilizam em suas respectivas avaliações. Um guia interativo permite a consulta rápida desses documentos, que podem ser baixados em formato PDF, e classificados por áreas temáticas, tais como capital humano, ciência e tecnologia, comunicações, esportes e energia, entre outras.
Esses conteúdos são complementados com informação acerca das leis, decretos e normas que em cada país regulam, ordenam e detalham os procedimentos, características e limites que regem os SNIP, bem como das diferentes reuniões anuais da Rede e das autoridades responsáveis de cada país, subordinados em sua maioria aos Ministérios da Economia, Fazenda ou Planejamento, conforme o caso.
A informação que agora é colocada à disposição do público pode ser de especial interesse para que membros da academia e responsáveis por estas áreas em cada país possam comparar seus respectivos sistemas.
Para implementar esta plataforma, trabalhou-se em conjunto com os Estados integrantes da Rede, entre os quais figuram Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Estado Plurinacional da Bolívia, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.
