Uma de cada 33 pessoas no mundo é um migrante, segundo as cifras das Nações Unidas. Em 2010, o número de migrantes internacionais na América Latina e no Caribe rondava 30 milhões, de acordo com dados da CEPAL. Estas pessoas seguem estando expostas a maltrato, discriminação, escravidão e prostituição, entre outras situações que limitam o exercício de seus direitos humanos, apesar de realizarem valiosas contribuições aos países de destino e às suas comunidades.
A migração requer um debate que alimente a elaboração de políticas e acordos regionais e internacionais. Neste contexto, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em conjunto com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), e o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA - LACRO), organizam a Reunión regional latinoamericana y caribeña de expertos sobre migración internacional preparatoria del Diálogo de Alto Nivel sobre Migración Internacional y Desarrollo, que se realizará nos dias 10 a 11 de julho de 2013, em Santiago de Chile.
O encontro terá como marco de referência as temáticas do Segundo Diálogo de Alto Nivel de las Naciones Unidas sobre la migración internacional y el desarrollo, a ser celebrado durante o 68° Período de Sessões da Assembleia Geral das Nações Unidas, e cujo eixo será a identificação de medidas concretas para fortalecer a coerência e a cooperação, com o propósito de promover os benefícios da migração internacional, assim como reforçar seus vínculos com o desenvolvimento visando reduzir seus impactos negativos.
Durante a reunião regional, os expertos examinarão as consequências da migração sobre o desenvolvimento sustentável, as medidas destinadas a assegurar a proteção dos direitos humanos dos migrantes, o fortalecimento da cooperação e as especificidades regionais.
A migração também formará parte do debate no Foro del Caribe sobre Población, Migración y Desarrollo que se realizará em Georgetown, Guiana, de 9 a 10 de julho de 2013, e que organizam a CEPAL, a Comunidade do Caribe (CARICOM), o Governo da Guiana e o UNFPA.
Neste encontro se apresentará um informe sobre a implementação no Caribe do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) em assuntos de população, dentre eles a migração. A região enfrenta escassez de mão de obra qualificada em todos os níveis, não apenas pelas deficiências do sistema educativo, mas também pelo êxodo de trabalhadores capacitados, principalmente aos Estados Unidos e à Europa.
Outro aspecto que será abordado é a relação entre população e desenvolvimento sustentável. As ilhas do Caribe sofrem os efeitos da mudança climática, que se somam aos constantes riscos de desastres naturais como erupções vulcânicas, furacões e terremotos, e que podem gerar potenciais movimentos maciços de população.
Ademais, serão analisadas as consequências do envelhecimento da população nas distintas áreas das políticas públicas, com ênfase no funcionamento e sustentabilidade dos sistemas de proteção social.
A situação das pessoas idosas também será objeto de debate na Primera Reunión de seguimiento de la Carta de San José sobre los derechos de las personas mayores de América Latina y el Caribe, organizada pelo Conselho Nacional da Pessoa Idosa (CONAPAM) e o Ministério de Relações Exteriores e Culto, da Costa Rica, com o apoio técnico da CEPAL, que se realizará de 3 a 5 de julho em São José, Costa Rica.
A atividade se realiza em cumprimento ao estabelecido na terceira Conferência regional intergovernamental sobre envelhecimento na América Latina e no Caribe, celebrada em maio de 2012, na qual se adotou a Carta de São José. A reunião busca acelerar a implementação deste acordo em escala nacional, bem como contribuir ao processo internacional dirigido a incrementar a proteção dos direitos humanos das pessoas idosas no âmbito das Nações Unidas.
Os três encontros constituem a antessala da Primeira Reunião da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, organizada pela CEPAL, com o apoio do UNFPA, e que reunirá mais de 450 representantes de governos de todos os países da América Latina e do Caribe e de outras nações, assim como de organizações da sociedade civil, organismos das Nações Unidas, acadêmicos e expertos em temas de população.
Seu objetivo principal será examinar os progressos do Programa de Ação da CIPD na América Latina e no Caribe nos últimos 20 anos, e identificar as medidas fundamentais para ampliar e seguir implementando o Programa de Ação após 2014.
