Vários países da região realizaram reformas tributárias nos últimos anos. O documento Panorama Fiscal da América Latina e do Caribe 2015: Dilemas e espaços de políticas, publicado pela CEPAL em março, apresenta um resumo das modificações que 16 países realizaram durante 2014.
A variedade das reformas fiscais realizadas é ampla, mas destaca-se a ênfase atribuída em vários países ao imposto sobre a renda, o que indica o propósito de melhorar o impacto dos sistemas tributários na distribuição da renda, um dos pontos mais fracos da política fiscal na região.
As reformas abrangem diversos aspectos dos impostos, como a modificação da base tributária (em especial para fortalecer a tributação sobre os rendimentos de capital), o ajuste de alíquotas e as regras de tributação internacional.
Entre as reformas realizadas em 2014, destacam-se as efetuadas pelo Chile, Colômbia, Equador, Honduras, Peru e Venezuela, que afetaram vários impostos.
Em setembro de 2014, o Chile promulgou uma ampla reforma tributária com o objetivo de melhorar o impacto distributivo do sistema fiscal e aumentar a eficácia da arrecadação. Inclui a criação de dois sistemas de tributação para as empresas, a eliminação da depreciação instantânea para grandes companhias e a tributação de lucros de capital em bens imóveis para setores de alta renda, entre outras medidas.
A Colômbia criou um imposto extraordinário sobre a riqueza, estabeleceu uma sobretaxa do imposto sobre a renda para a equidade, aumentou o tributo sobre os movimentos financeiros e ampliou certos benefícios tributários no imposto sobre a renda para a aquisição de bens de capital, entre outras modificações.
O Equador introduziu várias modificações, como o aumento da alíquota do imposto sobre a renda das empresas caso a sociedade tenha acionistas ou beneficiários em paraísos fiscais. Além disso, criou um novo imposto para determinadas operações de crédito cuja arrecadação será destinada ao financiamento da atenção ao câncer, entre outras medidas.
A reforma feita por Honduras inclui um aumento na alíquota geral do IVA e a criação de um novo imposto mínimo sobre a renda. Também se restabeleceu a contribuição solidária, começou-se a tributar os dividendos, eliminaram-se isenções no imposto sobre a renda e foi estabelecido um tributo sobre o aumento do valor das propriedades.
O Peru aprovou medidas tributárias para favorecer o crescimento econômico, entre as quais se encontra o estabelecimento de um novo regime de depreciação de imóveis para fins do imposto sobre a renda e a recuperação antecipada do imposto geral sobre as vendas para as microempresas que adquirirem máquinas e equipamentos.
A Venezuela reformou a Lei do Imposto sobre a Renda para eliminar o ajuste por inflação anteriormente permitido às entidades financeiras e acabou com as isenções para cooperativas, associações e fundações, entre outras.
O quadro adjunto apresenta as medidas aprovadas pelos países (somente em espanhol).
