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Enfrentando o futuro da proteção social: acesso, financiamento e solidariedade - Síntese

1 Fev 2006 | Publicação

Enfrentando o futuro da proteção social: Acesso, financiamento e solidariedade é o documento elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) para o trigésimo primeiro período de sessões da Comissão (Montevidéu, Uruguai, 20 a 24 de março de 2006). Esta publicação apresenta uma síntese do documento anteriormente citado. Índice Por quê a proteção social? Em prol de um sistema de proteção social fundado em direitos e plasmado em um pacto social Em prol de uma cobertura universal e garantida dos serviços de saúd…

Dinâmica espacial e ordenamento do território

1 Jan 2006 | Publicação

A herança colonial e escravista, as formas históricas de ocupação do território, a dimensão geográfica, as desigualdades naturais, a lógica econômica, as forças polarizadoras e a orientação da política econômica consolidaram um quadro de grandes diferenças econômicas e sociais entre as regiões brasileiras e fortes desequilíbrios no ordenamento do território. Ao longo da história brasileira podem ser observados pelo menos três grandes períodos, com diferentes características da dinâmica regional e da configuração territorial. O primeiro, que vai do descobrimento até o século XIX, se caracteriz…

Observatório da habitação da cidade de São Paulo como instrumento de controle social

1 Dez 2005 | Publicação

O estudo Observatório da Habitação da Cidade de São Paulo - Instrumentos de Gestão e Operação, teve como objetivo apresentar um conjunto de proposições para a definição da concepção, dos princípios finalidade, objetivos, atribuições e a forma de organização e os meios para a implementação de um Observatório Habitacional na cidade de São Paulo como um instrumento público de gestão da política urbana e habitacional associada a iniciativa da constituição de um Observatório Urbano da Cidade de São Paulo. Este estudo promoveu a análise dos eixos estratégicos definido pela Agência Habitat para a con…

Políticas de competitividade no Brasil e seu impacto no processo de integração no MERCOSUL

1 Dez 2005 | Publicação

Os esforços para construir o MERCOSUL, até o presente momento, tem sido restritos, em grande medida, à dimensão comercial do processo de integração. Em particular, as iniciativas destinadas a promover alguma forma de integração produtiva e a fortalecer a dimensão regional das cadeias de produção têm sido muito tímidas e raras vezes ultrapassaram o estágio da declaração de objetivos. O presente documento propõe-se a contribuir para esse objetivo, apresentando de forma sintética os principais mecanismos vigentes no Brasil, de apoio aos produtores, passíveis de serem caracterizados como expressõe…

Resultados da aplicação das regras fiscais do Brasil no periodo 1998-2004

1 Dez 2005 | Publicação

Este estudo contém uma análise dos resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, elaborada com base nas regras fiscais adotadas no País desde meados dos anos 90. Essas regras foram definidas por diversas normas, inscritas na seguinte legislação: i) Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária dos Estados e do Distrito Federal; ii) Medida Provisória - MPV nº 1.811, de 25 de fevereiro de 1999 - atualmente MPV nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001 -, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária e outras dívidas …

Observatório da habitação da cidade de São Paulo: caracterização, processos e situações críticas de encaminhamento

1 Dez 2005 | Publicação

O estudo - Caracterização, processos e situações críticas de encaminhamento, teve como objetivo realizar levantamentos e análises das características do crescimento metropolitano, identificando os principais processos e situações críticas que afetam a metrópole de São Paulo, em particular sobre a situação do solo urbano e da moradia, no sentido de subsidiar o desenho e implementação do Observatório da Habitação do Município de São Paulo. Parte da análise do contexto social, das desigualdades e contradições e das condições institucionais do município para concluir de que há carência de um siste…

Acordo sobre a aplicação de medidas sanitarias e fitosanitarias: balanço de uma década buscando o equilíbrio entre a proteção do comércio e a proteção da saúde dos consumidores

1 Dez 2005 | Publicação

É cada vez maior o número de países que importam e exportam alimentos e a expansão e a diversificação deste comércio pode ser atribuída à inovação das técnicas de armazenamento, conservação e embalagem, fazendo com que os alimentos estejam adequados ao consumo. Neste contexto, a liberalização do comércio impõe desafios e um deles é a manutenção da segurança relativamente à inocuidade e qualidade dos alimentos comercializados, somando-se à crescente exigência por parte dos consumidores por produtos seguros, o que obriga os governos a implementarem um sistema rígido e eficiente de controle sanit…

Os incentivos as exportacões brasileiras: 1990-2004

1 Nov 2005 | Publicação

O objetivo da pesquisa é estimar os incentivos concedidos às exportações brasileiras no período de 1990 a 2004. São considerados incentivos as diferenças de tratamento tributário ou financeiro em decorrência da destinação do produto para o mercado interno ou externo, com impacto sobre as finanças da União ou dos Estados. Os incentivos - fiscais, sobre o financiamento e especiais - foram calculados em bases trimestrais, e agregados segundo a Classificação Nacional por Atividade Econômica - CNAE. No capítulo 2 é apresentada uma descrição dos incentivos fiscais - IPI, ICMS, PIS, COFINS e Drawback…

Crédito bancário no Brasil: participação das pequenas empresas e condições de acesso

1 Nov 2005 | Publicação

Resumo Este trabalho tem três partes, estando a parte I dividida una introdução e mais seis seções. A seção 2 discute os conceitos de porte de empresas adotados no Brasil. A seção 3 apresenta informações estatísticas sobre a presença das pequenas empresas (PE) formais na economia. O crédito à PE é discutido na seção 4, no contexto da evolução geral do crédito no período 1994-2003. A seção 5 apresenta diversas interpretações sobre as inadequações do mercado de crédito bancário. Os resultados da pesquisa são apresentados na seção 6, com a discussão das atuais normas de classificação de risco de …

A experiência brasileira com instituições financeiras de desenvolvimento

1 Nov 2005 | Publicação

Sumário e conclusões O objetivo do presente estudo é passar em revista a experiência brasileira com as Instituições Financeiras de Desenvolvimento (IFD's); à luz, principalmente, da crise bancária da década de 1990. Esta crise abalou os alicerces de credibilidade das IFD's e semeou dúvidas sobre a sua efetiva contribuição para o desenvolvimento econômico. Em que medida elas ainda fazem sentido, e sob que condições deveriam continuar a existir? Estas são as perguntas centrais em torno das quais gira o trabalho. A crise das IFD's é examinada a partir dos seus condicionantes macroe…

Oportunidades para a coordenação de políticas agrícolas e ambientais no Brasil

1 Out 2005 | Publicação

O presente trabalho tenta identificar situações em que, mediante a coordenação de políticas agrícolas e ambientais, seja possível estimular-se o crescimento sustentável da agricultura. Na busca de oportunidades de coordenação de políticas, consideram-se, em primeiro lugar, a gravidade da agressão ao meio ambiente e os riscos que esta traz para a sustentabilidade do crescimento da produção agrícola. Por tal critério, a escolha recai sobre os seguintes tópicos: (i) a exigência de reservas legais nos estabelecimentos agrícolas; (ii) a proteção de bacias hidrográficas; (iii) os problemas amb…

O sistema municipal e o combate à pobreza no Brasil

1 Out 2005 | Publicação

Os municípios, em especial os das capitais e aqueles de médio e grande porte, vêm assumindo crescente importância nas estratégias de combate à pobreza no Brasil. A descentralização fiscal, a partir da Constituição de 1988, a recuperação da capacidade de gasto das prefeituras, a modernização das administrações municipais, e a responsabilidade crescente sobre o gasto social compõem este cenário. A descentralização de atribuições ocorreu de fato em áreas como a educação e a saúde. E novos programas federais, como os de transferência de renda, abriram espaços importantes para experiência locais in…

Panorama do comportamento ambiental do setor empresarial no Brasil

1 Set 2005 | Publicação

Este estudo apresenta um panorama do comportamento ambiental do setor empresarial no país, com foco na área industrial, demonstrando como as empresas têm buscado compatibilizar crescimento econômico em harmonia com o meio ambiente e a promoção da qualidade de vida das pessoas. Para tanto, utilizando-se de algumas estatísticas ambientais, foram caracterizados os principais investimentos e gastos em meio ambiente realizados pelo Setor e examinadas outras ações desenvolvidas que consideram, como diferencial de competitividade e acesso a novos mercados, o fomento a modelos de gestão empresarial qu…

Integração regional e desenvolvimento econômico - com referência a Celso Furtado

1 Ago 2005 | Publicação

Embora a questão da integração regional não apareça com freqüência nos escritos mais conhecidos de Furtado, ele atribuía um papel importante a esse processo: A teoria da integração constitui uma etapa superior da teoria do desenvolvimento e a política de integração, uma forma avançada de política de desenvolvimento. O planejamento da integração surge, pois, como a forma mais complexa dessa técnica de coordenação das decisões econômicas . Na sua ótica, a aproximação, seja de economias semelhantes, seja de economias díspares, mas sempre e quando integradas segundo um processo cautelo…

A pobreza e as políticas de gênero no Brasil

1 Jun 2005 | Publicação

Hildete Pereira de Melo Este trabalho a partir de uma breve resenha bibliográfica sobre pobreza na literatura sócio-econômica elabora de forma pioneira uma análise da pobreza no Brasil, com um enfoque de gênero. O estudo da situação de pobreza das mulheres e homens foi feito a partir dos microdados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD); do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); para o ano de 2001. A hipótese explorada no trabalho foi que existem fatores de gênero que incidem com maior peso na vida das mulheres que as tornam mais vulneráveis com a relação à pobre…

Os programas de combate a pobreza no Brasil e a perspectiva de gênero no periodo 2000-2003: avanços e posibilidades

1 Mai 2005 | Publicação

Estima-se que 55 milhões de pessoas vivam em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil, o que denota uma realidade de grande desigualdade distributiva que se mantém estável há vários anos. Como resposta a tal situação, a administração pública do país tem concebido e implementado diferentes programas de combate à pobreza, com destaque para aqueles concluídos pelo segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso e aos iniciados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Igualmente importantes têm sido os esforços empreendidos pelo governo, em parceria com a sociedade civi…

Comércio externo da China e efeitos sobre as exportações brasileiras

1 Mar 2005 | Publicação

O presente documento objetiva analisar os riscos representados pelos produtos chineses para as exportações brasileiras, não apenas no mercado chinês, como também em outros mercados considerados relevantes, na medida em que o intercâmbio comercial entre os dois países vem crescendo de forma acelerada desde o ano de 2000. O fortalecimento recente do comércio entre os dois países implicou na elevação da participação das exportações chinesas nas vendas externas brasileiras, bem como no aumento da participação das importações de origem chinesa no total das compras externas brasileiras. Ademais, ex…

Desvio de comércio provocado pelos acordos bilaterais de países Latino-Americanos com os Estados Unidos

1 Mar 2005 | Publicação

O Brasil está atualmente participando das negociações para aprofundamento e/ou realização de diversos acordos de livre comércio - Mercosul, ALCA, União Européia, Comunidade Andina, África do Sul, etc. Este documento tem por objetivo contribuir para a compreensão dos efeitos diferenciados dos principais esquemas de integração para o emprego no Brasil segundo o nível de qualificação dos trabalhadores. Este trabalho utilizou o cálculo do conteúdo em trabalho do comércio para fazer uma avaliação dos impactos dos acordos comerciais sobre o emprego e o mercado de trabalho no Brasil, distinguindo o…

Políticas de apoio governamental à realização de grandes projetos de investimento em setores geradores de divisas

1 Fev 2005 | Publicação

A pesquisa relatada neste documento foi inspirada pela hipótese de que o Estado tem um importante papel articulador da recuperação na taxa de investimento no país. Foram entrevistados vinte grandes grupos econômicos atuantes no país, sobre suas intenções de investimento, e sobre a possibilidade de que o governo atue em favor de uma ampliação e/ou aceleração dos seus projetos de investimento, por meio de políticas diretamente orientadas aos problemas específicos de cada grupo econômico ou setor de atividade - isto é, políticas que vão além das questões macroeconômicas gerais ligadas a juros, …

Identificação de oportunidades de investimentos no setor de fármacos: lista tentativa de farmoquímicos e introdução à eleição de uma política para fitoterápicos e fitofármacos

1 Jan 2005 | Publicação

Na década de 90, o mercado farmacêutico, até então dominado pelas grandes multinacionais, foi marcado pela entrada dos países emergentes (Índia, China, tigres asiáticos ), que criaram um ambiente favorável para a inserção de suas empresas farmoquímicas/farmacêuticas no mercado mundial. A partir deste fato, as estratégias de mercado, então pautadas no domínio de mercado e monopólio de lucro máximo, começaram a ser questionadas. Os altos investimentos nos blockbusters evidenciaram o seu caráter de alto risco para as empresas, desafiadas pela ampla introdução dos genéricos, e pela superação …

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