Análise territorial dos serviços no Brasil: polarização com frágil dispersão

Esse estudo é uma tentativa de fazer uma cobertura mais ampla e detalhada e em escala municipal. O objetivo é analisar o setor serviços articulando-o com a base produtiva e urbana municipal. O espaço analítico são todos os municípios cobertos pela Pesquisa anual de Serviços (PAS-2000). Do ponto de vista teórico e factual, a proeminência do setor de serviços tem sido estudada desde o final dos anos 60 (Fuchs, 1968). Entretanto, as teorias para o entendimento do crescimento dos serviços, ou para a relação entre serviços e desenvolvimento econômico, ainda deixam espaço para muitas questões (Dani…

Informe estadístico de la economía brasileña, agosto 2006

A crescente participação das contribuições sociais na arrecadação tributária nacional, embora tenha como justificativa o financiamento de programas cujo alcance e cobertura foram ampliados pela CF/88, está intimamente vinculada ao duro pacote de ajuste fiscal ao qual todo o setor público foi submetido a partir de 1999. Através de medidas de desvinculação tributária uma parte da receita dessas contribuições, notadamente aquelas de caráter geral que se assemelham aos impostos, são desviadas de sua finalidade e, com isso, passam a auxiliar na obtenção de metas cada vez mais elevadas de poupança f…

Globalização, escalas territoriais e política tecnológica regionalizada no Brasil

O fenômeno contemporâneo denominado globalização vem alterando, profundamente, as estruturas produtivas, as relações técnicas e sociais de produção e os padrões organizacionais e locacionais. Esse processo é o resultado e condicionante das aceleradas e radicais mudanças tecnológicas, determinadas pela competição capitalista, sob a liderança da tecnologia da informação e da sociedade do conhecimento. Ele permitiu e induziu a generalização dos novos meios de comunicação e controle (informática, telemática, internet, e-mail, TV a cabo, sistemas on line etc.), que vêm facilitando e barateando os …

Atrasos e turbulências na educação brasileira

Discussão do impacto da educação sobre o crescimento e sobre a equidade, e início do alinhavo da imbricação da educação com o mercado de trabalho. Quase todas as grandes idéias da economia podem ser encontradas em Adam Smith. No caso, a primeira menção escrita de que a educação é como uma ferramenta que expande a produtividade do trabalhador vem da Riqueza das Nações. Contudo, o tema feneceu na literatura subseqüente. Marshall revive o assunto por breve período. Mas é somente na década de 60 que a idéia de educação como um Capital Humano toma corpo e as pesquisas empíricas se multiplicam. O …

MERCOSUL: então e agora

Em março de 2006 a assinatura do Tratado de Assunção pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai completou 15 anos. Nesse período, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) originado nesse Tratado passou por etapas variadas, que provocaram em alguns momentos expectativas altamente favoráveis quanto ao seu futuro e notável pessimismo em outros momentos. Quinze anos é um período suficientemente longo para justificar uma análise dos resultados obtidos. No entanto, não é fácil atribuir à existência ou ao formato negociador do Mercosul os resultados observados na estrutura produtiva dos países que o compõem…

Antidumping nas Américas: uma investigação dos efeitos do uso deste instrumento sobre as exportações e sobre a conduta das empresas brasileiras

Enfrentando o futuro da proteção social: acesso, financiamento e solidariedade - Síntese

Enfrentando o futuro da proteção social: Acesso, financiamento e solidariedade é o documento elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) para o trigésimo primeiro período de sessões da Comissão (Montevidéu, Uruguai, 20 a 24 de março de 2006). Esta publicação apresenta uma síntese do documento anteriormente citado. Índice Por quê a proteção social? Em prol de um sistema de proteção social fundado em direitos e plasmado em um pacto social Em prol de uma cobertura universal e garantida dos serviços de saúd…

Dinâmica espacial e ordenamento do território

A herança colonial e escravista, as formas históricas de ocupação do território, a dimensão geográfica, as desigualdades naturais, a lógica econômica, as forças polarizadoras e a orientação da política econômica consolidaram um quadro de grandes diferenças econômicas e sociais entre as regiões brasileiras e fortes desequilíbrios no ordenamento do território. Ao longo da história brasileira podem ser observados pelo menos três grandes períodos, com diferentes características da dinâmica regional e da configuração territorial. O primeiro, que vai do descobrimento até o século XIX, se caracteriz…

Resultados da aplicação das regras fiscais do Brasil no periodo 1998-2004

Este estudo contém uma análise dos resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, elaborada com base nas regras fiscais adotadas no País desde meados dos anos 90. Essas regras foram definidas por diversas normas, inscritas na seguinte legislação: i) Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária dos Estados e do Distrito Federal; ii) Medida Provisória - MPV nº 1.811, de 25 de fevereiro de 1999 - atualmente MPV nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001 -, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária e outras dívidas …

Observatório da habitação da cidade de São Paulo como instrumento de controle social

O estudo Observatório da Habitação da Cidade de São Paulo - Instrumentos de Gestão e Operação, teve como objetivo apresentar um conjunto de proposições para a definição da concepção, dos princípios finalidade, objetivos, atribuições e a forma de organização e os meios para a implementação de um Observatório Habitacional na cidade de São Paulo como um instrumento público de gestão da política urbana e habitacional associada a iniciativa da constituição de um Observatório Urbano da Cidade de São Paulo. Este estudo promoveu a análise dos eixos estratégicos definido pela Agência Habitat para a con…

Políticas de competitividade no Brasil e seu impacto no processo de integração no MERCOSUL

Os esforços para construir o MERCOSUL, até o presente momento, tem sido restritos, em grande medida, à dimensão comercial do processo de integração. Em particular, as iniciativas destinadas a promover alguma forma de integração produtiva e a fortalecer a dimensão regional das cadeias de produção têm sido muito tímidas e raras vezes ultrapassaram o estágio da declaração de objetivos. O presente documento propõe-se a contribuir para esse objetivo, apresentando de forma sintética os principais mecanismos vigentes no Brasil, de apoio aos produtores, passíveis de serem caracterizados como expressõe…

Observatório da habitação da cidade de São Paulo: caracterização, processos e situações críticas de encaminhamento

O estudo - Caracterização, processos e situações críticas de encaminhamento, teve como objetivo realizar levantamentos e análises das características do crescimento metropolitano, identificando os principais processos e situações críticas que afetam a metrópole de São Paulo, em particular sobre a situação do solo urbano e da moradia, no sentido de subsidiar o desenho e implementação do Observatório da Habitação do Município de São Paulo. Parte da análise do contexto social, das desigualdades e contradições e das condições institucionais do município para concluir de que há carência de um siste…

Acordo sobre a aplicação de medidas sanitarias e fitosanitarias: balanço de uma década buscando o equilíbrio entre a proteção do comércio e a proteção da saúde dos consumidores

É cada vez maior o número de países que importam e exportam alimentos e a expansão e a diversificação deste comércio pode ser atribuída à inovação das técnicas de armazenamento, conservação e embalagem, fazendo com que os alimentos estejam adequados ao consumo. Neste contexto, a liberalização do comércio impõe desafios e um deles é a manutenção da segurança relativamente à inocuidade e qualidade dos alimentos comercializados, somando-se à crescente exigência por parte dos consumidores por produtos seguros, o que obriga os governos a implementarem um sistema rígido e eficiente de controle sanit…

Os incentivos as exportacões brasileiras: 1990-2004

O objetivo da pesquisa é estimar os incentivos concedidos às exportações brasileiras no período de 1990 a 2004. São considerados incentivos as diferenças de tratamento tributário ou financeiro em decorrência da destinação do produto para o mercado interno ou externo, com impacto sobre as finanças da União ou dos Estados. Os incentivos - fiscais, sobre o financiamento e especiais - foram calculados em bases trimestrais, e agregados segundo a Classificação Nacional por Atividade Econômica - CNAE. No capítulo 2 é apresentada uma descrição dos incentivos fiscais - IPI, ICMS, PIS, COFINS e Drawback…

Crédito bancário no Brasil: participação das pequenas empresas e condições de acesso

Resumo Este trabalho tem três partes, estando a parte I dividida una introdução e mais seis seções. A seção 2 discute os conceitos de porte de empresas adotados no Brasil. A seção 3 apresenta informações estatísticas sobre a presença das pequenas empresas (PE) formais na economia. O crédito à PE é discutido na seção 4, no contexto da evolução geral do crédito no período 1994-2003. A seção 5 apresenta diversas interpretações sobre as inadequações do mercado de crédito bancário. Os resultados da pesquisa são apresentados na seção 6, com a discussão das atuais normas de classificação de risco de …

A experiência brasileira com instituições financeiras de desenvolvimento

Sumário e conclusões O objetivo do presente estudo é passar em revista a experiência brasileira com as Instituições Financeiras de Desenvolvimento (IFD's); à luz, principalmente, da crise bancária da década de 1990. Esta crise abalou os alicerces de credibilidade das IFD's e semeou dúvidas sobre a sua efetiva contribuição para o desenvolvimento econômico. Em que medida elas ainda fazem sentido, e sob que condições deveriam continuar a existir? Estas são as perguntas centrais em torno das quais gira o trabalho. A crise das IFD's é examinada a partir dos seus condicionantes macroe…

Oportunidades para a coordenação de políticas agrícolas e ambientais no Brasil

O presente trabalho tenta identificar situações em que, mediante a coordenação de políticas agrícolas e ambientais, seja possível estimular-se o crescimento sustentável da agricultura. Na busca de oportunidades de coordenação de políticas, consideram-se, em primeiro lugar, a gravidade da agressão ao meio ambiente e os riscos que esta traz para a sustentabilidade do crescimento da produção agrícola. Por tal critério, a escolha recai sobre os seguintes tópicos: (i) a exigência de reservas legais nos estabelecimentos agrícolas; (ii) a proteção de bacias hidrográficas; (iii) os problemas amb…

O sistema municipal e o combate à pobreza no Brasil

Os municípios, em especial os das capitais e aqueles de médio e grande porte, vêm assumindo crescente importância nas estratégias de combate à pobreza no Brasil. A descentralização fiscal, a partir da Constituição de 1988, a recuperação da capacidade de gasto das prefeituras, a modernização das administrações municipais, e a responsabilidade crescente sobre o gasto social compõem este cenário. A descentralização de atribuições ocorreu de fato em áreas como a educação e a saúde. E novos programas federais, como os de transferência de renda, abriram espaços importantes para experiência locais in…

Panorama do comportamento ambiental do setor empresarial no Brasil

Este estudo apresenta um panorama do comportamento ambiental do setor empresarial no país, com foco na área industrial, demonstrando como as empresas têm buscado compatibilizar crescimento econômico em harmonia com o meio ambiente e a promoção da qualidade de vida das pessoas. Para tanto, utilizando-se de algumas estatísticas ambientais, foram caracterizados os principais investimentos e gastos em meio ambiente realizados pelo Setor e examinadas outras ações desenvolvidas que consideram, como diferencial de competitividade e acesso a novos mercados, o fomento a modelos de gestão empresarial qu…

Integração regional e desenvolvimento econômico - com referência a Celso Furtado

Embora a questão da integração regional não apareça com freqüência nos escritos mais conhecidos de Furtado, ele atribuía um papel importante a esse processo: A teoria da integração constitui uma etapa superior da teoria do desenvolvimento e a política de integração, uma forma avançada de política de desenvolvimento. O planejamento da integração surge, pois, como a forma mais complexa dessa técnica de coordenação das decisões econômicas . Na sua ótica, a aproximação, seja de economias semelhantes, seja de economias díspares, mas sempre e quando integradas segundo um processo cautelo…