O regionalismo pós-liberal, na América do Sul: origens, iniciativas e dilemas

A América do Sul é palco, nos últimos anos, de um processo de revisão crítica das políticas econômicas adotadas na região na década de 90. Isso tem implicações para as iniciativas de integração econômica que proliferaram, naquele período, no marco do que se denominou o regionalismo aberto. Emerge hoje, através de projetos bastante heterogêneos como a CSAN e a ALBA, um regionalismo pós-liberal na região. Característica essencial dessa modalidade de regionalismo é o fato de estar vinculado a uma crítica ampla ao paradigma liberal que inspirava as iniciativas de integração intra-regionais durant…

O financiamento externo no ciclo recente da economia brasileira

Avaliação da evolução e dos determinantes da estrutura de capitais das empresas brasileiras de forma comparada, com particular ênfase no financiamento externo. Uma das principais conclusões é que os fatores intrínsecos ao país de origem são quase tão importantes quanto determinantes da estrutura ao nível da firma. Os fatores setoriais não são tão importantes. Em termos de endividamento geral, as empresas brasileiras vêm se comportando de maneira diferente daquelas de outros mercados emergentes, particularmente os asiáticos. Enquanto as empresas do Brasil vêm aumentando o nível de endividamento…

Análise ambiental e de sustentabilidade do Estado do Amazonas

A Análise Ambiental e de Sustentabilidade (AAS) do Estado do Amazonas considera o grau de cumprimento dos próprios objetivos ambientais do estado. Na avaliação são analisadas as condições ambientais, as pressões sobre o meio ambiente e as respostas dos setores público e privado para atingir os objetivos de proteção ambiental e uso sustentável dos recursos naturais. Com base nos objetivos de política são propostas e discutidas 35 recomendações com o propósito de fortalecer o avanço do estado em matéria de meio ambiente, no contexto do desenvolvimento sustentável. Uma das características mais i…

Coesão social: inclusão e sentido de pertencer na América Latina e no Caribe. Síntese = Cohesión social: inclusión y sentido de pertenencia en América Latina y el Caribe. Síntesis

Apresentação Na América Latina e no Caribe o conceito de coesão social advém da necessidade de focalizar problemas persistentes que, não obstante alguns avan ços realizados nos últimos anos, ainda perduram: os altos índices de pobreza e indigência; a extrema desigualdade que nos caracteriza; e as diversas formas de discriminação e de exclusão social que remontam a um passado longínquo. Os atores, que bem poderiam ser chamados a construir espaços de interação positiva, não contam com uma comunidade de princípios de cooperação e comunicação. Apesar da multiplicidade de razões para os desencontro…

Tributação, seguridade e coesão social no Brasil

O gasto público destinado à proteção social é normalmente financiado na maioria dos países por intermédio da cobrança de contribuições incidentes sobre a folha salarial. Nessa matéria, o Brasil apresenta um arranjo peculiar em torno do que se batizou seguridade social - que, por definição constitucional, compreende a previdência, a saúde e a assistência social - ao combinar a expansão e universalização dos benefícios e serviços públicos com a diminuição da dependência do financiamento sobre a base salarial. A Constituição de 1988 adotou o conceito de seguridade social e diversific…

A questão fiscal na federação brasileira: diagnóstico e alternativas

O maior problema do sistema de transferências brasileiro é a virtual falência dos mecanismos dedicados ao equilíbrio horizontal. O sistema, de certa forma precário, concebido em 1965, foi extinto em 1989, deixando de existir no federalismo fiscal brasileiro qualquer sistema dinâmico e flexível de ajuste horizontal. É absolutamente urgente que o conceito de equilíbrio horizontal seja recuperado, discutidos os métodos que permitem viabilizá-lo. Existem duas alternativas básicas para isto. A primeira seria o que é às vezes chamado de descongelamento : retornar às regras dinâmicas vige…

Metodología de avaliação das ações sociais

Descentralização fiscal, políticas sociais e transferência de renda no Brasil

Mudanças recentes em práticas e políticas públicas apontam no sentido de uma nova centralização fiscal, que assume características e intensidade diferentes de um para outro país. A globalização aumentou as disparidades e o sistema fiscal passou a ser chamado mais a adotar mecanismos que reduzam estas diferenças. O desafio de prestar serviços públicos mais eficiência e maior eficácia requer atenções maiores para políticas sociais. Relações intergovernamentais precisam ser repensadas - em particular, por conta da tendência do governo central se relacionar diretamente com as esferas mais inferior…

Ataque tributário a informalidade

O objetivo aqui é investigar, por meio de um modelo computável de equilíbrio geral, o impacto de políticas de desoneração tributária sobre a informalidade da economia. Entende-se por informalidade a fração do emprego do fator trabalho alocado ao setor informal. Desta forma, redução da informalidade neste trabalho é equivalente à elevação do grau de formalização do trabalho. As políticas de desoneração da folha de salários - que para manter a receita do setor público constante elevam simultaneamente a alíquota sobre o valor adicionado - são improdutivas no longo prazo. A elevação do imposto sob…

A região metropolitana de São Paulo: reestruturação, reespecialização e novas funcões

A partir do final do século XIX e até aproximadamente 1970, o município de São Paulo e a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) assumiram, de forma crescente, a posição de centro econômico e industrial do país, com forte processo de concentração das atividades industriais e econômicas nessa região. A partir de então a RMSP passou a crescer menos que outras regiões e áreas metropolitanas do país, levando a uma perda de posição relativa. A queda de participação na produção industrial foi muito maior que no PIB, indicando mudanças no papel e nas funções da RMSP como centro econômico nacional. …

Investimento brasileiro no exterior: panorama e considerações sobre políticas públicas

Resumen A partir do início dos anos noventa o investimento direto no exterior (IDE) por parte de empresas brasileiras aumentou significativamente. O fenômeno é uma reação a fatores domésticos, regionais e globais, bem como fruto do amadurecimento organizacional e financeiro de algumas das maiores empresas do país. O aumento do IDE brasileiro acontece em paralelo ao de outros países da região e do mundo em desenvolvimento. Não obstante, tem características próprias que são relevantes principalmente no que diz respeito aos efeitos do IDE para o desenvolvimento produtivo do Brasil. Os impactos d…

Espaços Ibero-Americanos

Apresentação O presente documento, resultado de um esforço conjunto da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB); e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL);, foi elaborado para apresentação à XVI Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo que se realizará em Montevidéu, Uruguai, entre os dias 3 e 5 de novembro de 2006. O objetivo principal deste documento é oferecer aos governos que participam dessa Cúpula uma perspectiva global dos temas centrais pertinentes ao desenvolvimento das nações do espaço ibero-americano. Neste documento apresenta-se, de …

A Dimensao Regional do Potencial Exportador Brasileiro: o potencial exportador dos municipios brasileiros com foco na questao regional

A literatura sobre os determinantes do desempenho exportador das firmas industriais é ampla e bem diversificada, tanto na metodologia como nos resultados encontrados Para o caso dos países em desenvolvimento, em particular, a identificação destes determinantes não é tão convergente no sentido de que as relações de causalidade não são claras no que toca à sua direção e à relevância de determinada relação para um país específico. As relações comumente testadas no nível da firma industrial para estes países são as entre exportações e origem do capital (em particular, firmas estrangeiras), inovaçã…

Informe estadístico de la economía brasileña, agosto 2006

A crescente participação das contribuições sociais na arrecadação tributária nacional, embora tenha como justificativa o financiamento de programas cujo alcance e cobertura foram ampliados pela CF/88, está intimamente vinculada ao duro pacote de ajuste fiscal ao qual todo o setor público foi submetido a partir de 1999. Através de medidas de desvinculação tributária uma parte da receita dessas contribuições, notadamente aquelas de caráter geral que se assemelham aos impostos, são desviadas de sua finalidade e, com isso, passam a auxiliar na obtenção de metas cada vez mais elevadas de poupança f…

Análise dos determinantes do valor adicionado e do faturamento do trabalho das unidades locais de serviços em geral, serviços de transportes e serviços de comunicação

O estudo das empresas de serviços no Brasil, principalmente na sua dimensão territorial, é uma tarefa importante e que se encontra em seus passos iniciais. Este trabalho implementa um método de regionalização dos dados da PAS que procura superar o problema da falta de informações das unidades locais das empresas de serviços, uma vez que os dados da pesquisa referem-se à sede das empresas. A utilização dos dados da RAIS para a obtenção da regionalização está sujeita a diversas críticas e imperfeições, mais importantes em alguns grupos dos serviços. A associação da localização da indústria com …

Análise territorial dos serviços no Brasil: polarização com frágil dispersão

Esse estudo é uma tentativa de fazer uma cobertura mais ampla e detalhada e em escala municipal. O objetivo é analisar o setor serviços articulando-o com a base produtiva e urbana municipal. O espaço analítico são todos os municípios cobertos pela Pesquisa anual de Serviços (PAS-2000). Do ponto de vista teórico e factual, a proeminência do setor de serviços tem sido estudada desde o final dos anos 60 (Fuchs, 1968). Entretanto, as teorias para o entendimento do crescimento dos serviços, ou para a relação entre serviços e desenvolvimento econômico, ainda deixam espaço para muitas questões (Dani…

Globalização, escalas territoriais e política tecnológica regionalizada no Brasil

O fenômeno contemporâneo denominado globalização vem alterando, profundamente, as estruturas produtivas, as relações técnicas e sociais de produção e os padrões organizacionais e locacionais. Esse processo é o resultado e condicionante das aceleradas e radicais mudanças tecnológicas, determinadas pela competição capitalista, sob a liderança da tecnologia da informação e da sociedade do conhecimento. Ele permitiu e induziu a generalização dos novos meios de comunicação e controle (informática, telemática, internet, e-mail, TV a cabo, sistemas on line etc.), que vêm facilitando e barateando os …

Atrasos e turbulências na educação brasileira

Discussão do impacto da educação sobre o crescimento e sobre a equidade, e início do alinhavo da imbricação da educação com o mercado de trabalho. Quase todas as grandes idéias da economia podem ser encontradas em Adam Smith. No caso, a primeira menção escrita de que a educação é como uma ferramenta que expande a produtividade do trabalhador vem da Riqueza das Nações. Contudo, o tema feneceu na literatura subseqüente. Marshall revive o assunto por breve período. Mas é somente na década de 60 que a idéia de educação como um Capital Humano toma corpo e as pesquisas empíricas se multiplicam. O …

MERCOSUL: então e agora

Em março de 2006 a assinatura do Tratado de Assunção pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai completou 15 anos. Nesse período, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) originado nesse Tratado passou por etapas variadas, que provocaram em alguns momentos expectativas altamente favoráveis quanto ao seu futuro e notável pessimismo em outros momentos. Quinze anos é um período suficientemente longo para justificar uma análise dos resultados obtidos. No entanto, não é fácil atribuir à existência ou ao formato negociador do Mercosul os resultados observados na estrutura produtiva dos países que o compõem…

Antidumping nas Américas: uma investigação dos efeitos do uso deste instrumento sobre as exportações e sobre a conduta das empresas brasileiras