A reforma orçamentária e a eficiência fiscal

A reforma or çamentária de meados dos anos oitenta buscou recuperar a relevância do or çamento na vida pública nacional. Sua marca registrada foi a unifica ção dos vários mecanismos utilizados para financiar as atividades do Estado, visando dar transparência ao uso dos recursos compulsoriamente extraídos da sociedade, via tributa ção. Também, permitir que o Congresso Nacional exer ça seu papel de influenciar nas escolhas or çamentárias, a fim de que estas reflitam as preferências da sociedade e não apenas a vontade dos governantes. Dada a natureza especializada das discussões or çamentárias, o…

Transferências fiscais intergovernamentais no Brasil: avaliaçao das transferências federais, com ênfase no sistema único de saúde

Esse trabalho discute a fundamenta ção econômica, baseando-se na literatura de finan ças públicas, para a reparti ção das competências tributárias entre os níveis de governo, e para a descentraliza ção das despesas do governo central para os governos regionais, com a consequente necessidade de transferências fiscais intergovernamentais. Apresenta-se também uma classifica ção (tipologia) para as transferências intergovernamentais de acordo com a contrapartida exigida do governo recebedor da transferência; e comenta-se, em seguida, acerca dos objetivos, em termos de política fiscais, que se pret…

Juventude e coessao social na Ibero-América: um modelo a ser construído

A Ibero-América vive um momento auspicioso na equação que vincula a juventude com o desenvolvimento. Os sinais são conhecidos e este relatório exibe uma inédita profusão de evidências que os confirma. Hoje os jovens da região têm, em média, mais anos de educação que os adultos e esta diferença é ainda mais favorável à juventude no acesso a novas tecnologias das comunicações, informação e conhecimento. A dinâmica populacional revela que, para a maioria dos países ibero-americanos, virão anos em que baixará a proporção de jovens, o que melhorará sua situação quanto à relação de oferta e demanda …

Metodologia para a elaboração de estratégias de desenvolvimento local

Os paradigmas do desenvolvimento na história latino-americana

Comentários a presentação do Guillermo O'Donnell "Os desafios atuais da democracia e do desenvolvimento"

Determinantes e conseqüências da desigualdade na América Latina

Comentario a la presentação do Ricardo Hausmann "O futuro da estratégia de crescimento da América Latina"

O futuro da estratégia de crescimento da América Latina

Os desafios atuais da democracia e do desenvolvimento

Comentario a la presentação do Ricardo Hausmann "O futuro da estratégia de crescimento da América Latina"

Comentario a la presentação do José Antonio Ocampo: Os paradigmas do desenvolvimento na história latino-americana"

Comentários al documento "Determinantes e conseqüências da desigualdade na América Latina"

Acordos do MERCOSUL com terceiros países

A transformaçao produtiva após 20 anos: velhos problemas, novas oportunidades. Síntese

A presente síntese do documento 'a transformação produtiva após 20 anos. Velhos problemas, novas oportunidades', elaborado pela CEPAL para o Trigésimo Segundo Período de Sessões da Comissão (Santo Domingo, República Dominicana, 9 a 13 de junho de 2008), foi preparada por José Luis Machinea, Secretário Executivo da CEPAL, com a colaboração de René Hernández, da Divisão de Desenvolvimento Produtivo e Empresarial. Também contribuiu Johan Mulder, da Divisão de Comércio Internacional e Integração.…

Eficiência do gasto público na América Latina: uma análise comparativa a partir do modelo semi-paramétrico com estimativa em dois estágios

O trabalho procura avaliar a eficiência da despesa pública numa comparação entre dezessete países da América Latina para o período entre 1998 e 2002. Inicialmente, a partir de indicadores econômicos e sociais de cada país, foi construído um índice composto como medida do desempenho dos serviços públicos. Para avaliação da eficiência, o índice composto foi confrontado com os gastos de consumo do governo geral mediante a utilização de um modelo empírico semi-paramétrico de dois estágios (método DEA, no primeiro estágio, e regressão truncada, no segundo estágio). As evidências mostraram que Costa…

Os mercados de trabalho, a proteção dos trabalhadores e a aprendizagem continuada em uma economia global: Experiências e perspectivas da América Latina e o Caribe

ApresentaçãoA pesar da expansão que a economia mundial mostrou nos últimos anos, a situação em matéria de trabalho permanece incerta, porquanto ainda é constatada uma elevada percentagem da força de trabalho em situação de desemprego ou com ocupações que não permitem sair da pobreza. Na América Latina e o Caribe, as taxas de crescimento recentes -relativamente elevadas na comparação histórica, embora inferiores as de outras regiões do mundo -tiveram um impacto favorável na geração do emprego, na redução do desemprego e na queda da incidência da pobreza; contudo, persistem graves problemas de d…

O Brasil e seus vizinhos na América do Sul: sumário executivo

A história mostra que a proximidade geográfica entre países pode provocar antagonismos ou ajudar a promover aproximações econômicas negociadas. Um dos exemplos mais claros nesse sentido é o dos países da Europa Ocidental, embora em outros continentes possam ser identificadas situações semelhantes, mas não com características tão marcantes. A experiência da América do Sul é nesse, sentido, menos intensa, seja no tocante à magnitude dos conflitos (contam-se nos dedos episódios como os da Guerra do Paraguai, Guerra do Pacífico, Guerra do Chaco, conflito Peru-Equador, e outros de menor expressão),…

Indicadores de aplicação e cumprimento da norma ambiental para ar, água e vegetação no Brasil

Na CEPAL, depois do ano 2001, começou um importante trabalho na área dos indicadores do desenvolvimento sustentável. Partindo da idéia de que o objeto da análise era o sistema sócio - ecológico constituído pelos subsistemas econômico, social, ambiental e institucional, e levando em conta a importante experiência desenvolvida pela Divisão de Desenvolvimento Sustentável da ONU, desenhouse um conjunto de indicadores que poderiam refletir as tendências de sustentabilidade num país ou numa região determinada. Como resultado desse esforço, hoje a CEPAL conta com uma importante base de dados que incl…

Envelhecimento e desenvolvimento em uma sociedade para todas as idades

ApresentaçãoEste documento foi preparado pelo Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografi a (CELADE); - Divisão de População da CEPAL, em cumprimento à resolução 616(XXXI); da CEPAL, de 2006, mediante a qual lhe foi solicitado que preparasse a documentação substantiva da Segunda Conferência Regional Intergovernamental sobre Envelhecimento (Brasília, Brasil, 4 a 6 de dezembro de 2007);. Seu objetivo é apresentar e analisar a informação disponível sobre o processo de envelhecimento demográfi co, a situação da população idosa e os avanços alcançados pelos países na aplicação da Estratégia re…