A CEPAL reafirma sua proposta de transformação econômica e social para acelerar a implementação da Agenda 2030 durante o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) reafirmou sua proposta de transformação econômica e social para acelerar a implementação da Agenda 2030 durante o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (FPAN), realizado na sede das Nações Unidas em Nova York.

José Manuel Salazar-Xirinachs, Secretário Executivo do organismo regional, teve uma ativa participação em várias sessões plenárias e eventos paralelos do fórum mundial, nos quais compartilhou sua visão para avançar rumo a um modelo de desenvolvimento mais produtivo, inclusivo e sustentável na América Latina e no Caribe.

O máximo representante da CEPAL participou no segmento intitulado Mensagens das regiões (Messages from the regions), no qual apresentou suas recomendações para acelerar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Durante a sua intervenção, o Secretário Executivo da CEPAL se referiu aos meios de implementação necessários para o cumprimento dos ODS. Afirmou que a CEPAL analisou as seis transições importantes que podem ter efeitos catalisadores e multiplicadores nos ODS e um impacto determinante enorme para atingir os Objetivos. Para cada transição identificou três áreas de implementação: i) estratégias, políticas, planos e programas observados nos países para impulsionar cada transição; ii) arranjos institucionais utilizados para impulsionar e coordenar a implementação; iii) necessidades de investimento e financiamento.

“Estes três elementos devem ser sólidos e estar bem alinhados. O financiamento é essencial, mas não é o único que importa; também são importantes as políticas e programas dos países, bem como a questão dos acordos institucionais e capacidades para administrar a transição”, afirmou.

Além disso, assinalou que, no que se refere ao financiamento, é importante recordar os elevados níveis de dívida e serviço da dívida e os espaços fiscais limitados que muitos países enfrentam.

“Na América Latina e no Caribe vários países estão empregando até 5 pontos de seu PIB para pagar os juros da dívida. Os países não deveriam ser obrigados a escolher entre o serviço da dívida e a resposta às prioridades urgentes de desenvolvimento. Chamamos este dilema incômodo de ‘restrições ao desenvolvimento’ (development distress)”, asseverou.

Na sessão, a Embaixadora Maritza Chan, Representante Permanente da Costa Rica nas Nações Unidas, na qualidade de Vice-Presidente do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável, compartilhou as mensagens do documento A América Latina e o Caribe diante do desafio de acelerar o passo para o cumprimento da Agenda 2030: transições para a sustentabilidade, que constitui o sétimo relatório sobre o progresso e os desafios regionais da Agenda 2030 na região, apresentado aos países em abril.

No âmbito do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, a CEPAL organizou dois eventos paralelos. No primeiro, autoridades oficializaram o lançamento da iniciativa Rede de Comissões de Futuro dos parlamentos da América Latina e do Caribe. A reunião foi comandada pelo Secretário Executivo da CEPAL, José Manuel Salazar-Xirinachs, que apresentou “o que fazer” e “como fazer” para avançar rumo a um modelo de desenvolvimento mais produtivo, inclusivo e sustentável. No encontro participaram Guy Ryder, Secretário-Geral Adjunto de Políticas do Escritório Executivo do Secretário-Geral (OESG); Paula Narváez, Presidente do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e Representante Permanente do Chile na ONU; José García Ruminot, Presidente do Senado do Chile; Juan Antonio Coloma, Presidente da Comissão de Desafios do Futuro, Ciência, Tecnologia e Inovação do Senado do Chile; Rodrigo Goñi, Presidente da Comissão de Futuro da Câmara de Deputados do Congresso do Uruguai; e Daniel Zovatto, consultor externo da CEPAL.

O máximo representante da CEPAL dirigiu também o evento paralelo intitulado Minerais críticos da transição energética para acelerar o progresso no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), no qual participaram as Secretárias Executivas das Comissões Econômicas da ONU para a Ásia e o Pacífico (CESPAP), Armida Salsiah Alisjahbana, Ásia Ocidental (CESPAO), Rola Dashti, e Europa (CEPE), Tatiana Molcean; e o Secretário Executivo da Comissão Econômica para a África (CEPA), Claver Gatete. No evento, que foi moderado por Thilmeeza Hussain, Diretora do Escritório das Comissões Regionais em Nova York, os participantes examinaram as diferentes perspectivas regionais, bem como as implicações econômicas e de desenvolvimento da extração, processamento e industrialização dos minerais críticos.

A participação do Secretário Executivo da CEPAL no Fórum Político mais importante das Nações Unidas incluiu uma diversidade de eventos. Na qualidade de Coordenador das Comissões Regionais, no dia 8 de julho José Manuel Salazar-Xirinachs interveio na Sessão Plenária Reforçar a Agenda 2030 e erradicar a pobreza em tempos de múltiplas crises, quando compartilhou as mensagens das cinco regiões sobre soluções inovadoras e investimentos para alcançar os ODS.

No dia 9 manteve uma reunião com embaixadores e embaixadoras do Grupo de Países da América Latina e do Caribe (GRULAC) para apresentar a visão da CEPAL sobre o desenvolvimento regional e colocar à disposição a experiência e o apoio desta comissão regional. Na mesma linha, participou no conclave de embaixadores da Comunidade de Países do Caribe (CARICOM), quando enfatizou que a elevada dívida e os pagamentos do serviço da dívida consomem significativamente as receitas fiscais dos países do Caribe, limitando os recursos para financiar o desenvolvimento.

No dia 10, o Secretário Executivo da CEPAL fez uma apresentação num evento paralelo sobre interconectividade energética mundial e transição para os ODS, e no dia 11 participou, junto com os máximos representantes das Comissões Regionais, no evento Implementar a década da ONU para o Transporte Sustentável . Nesse mesmo dia foi um dos oradores principais na sessão plenária do FPAN intitulada Países de renda média: Superar os obstáculos para alcançar os ODS.

No dia 12, José Manuel Salazar-Xirinachs interveio em um evento paralelo que analisou o papel da sociedade civil e o fortalecimento dos processos regionais para alcançar os ODS.

No dia 15, participou em um encontro organizado pela Missão Permanente da Colômbia nas Nações Unidas sobre a ampliação dos swaps de dívida e os mecanismos inovadores de financiamento baseados em resultados para o clima, natureza e alimentos; e no dia 16 de julho fez uma apresentação na Reunião de Diretores da ONU-Água, quando destacou a organização dos Diálogos Regionais da Água na América Latina e no Caribe da CEPAL e o estabelecimento da Agenda de Ação Regional pela Água.