Na sexta-feira, 17 de setembro, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) entregará à altas autoridades de El Salvador, Guatemala, Honduras e México o Plano de Desenvolvimento Integral para o Norte da América Central e o Sul-Sudeste do México, que aborda as causas estruturais da migração irregular com uma perspectiva de desenvolvimento e de integração.
A Secretária-Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, apresentará a proposta ao Vice-presidente de El Salvador, Félix Ulloa; ao Ministro de Relações Exteriores da Guatemala, Pedro Brolo; ao Subsecretário para a América e o Caribe da Secretaria de Relações Exteriores do México, Maximiliano Reyes Zúñiga; e à Primeira Dama de Honduras, Ana García de Hernández, no Salón Morelos da sede da Secretaria de Relações Exteriores do México, às 16h30 do México (18h30 de Brasília).
O evento contará com a presença da Vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed (por mensagem gravada), da Diretora-Executiva da Agência Mexicana de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AMEXID), Laura Elena Carrillo Cubillas; dos coordenadores residentes da ONU nos quatro países e de altos funcionários dos governos, das Nações Unidas e da CEPAL.
O Plano de Desenvolvimento Integral (PDI) de El Salvador, Guatemala, Honduras e Sul-Sudeste do México envolve 20 agências, fundos e programas das Nações Unidas que operam na América Latina e no Caribe e busca mudar a narrativa da migração vinculando-a ao tema de desenvolvimento sustentável e da paz, colocando a dignidade da pessoa migrante e os direitos humanos no centro com um enfoque de segurança humana, e adotando uma abordagem do ciclo migratório que inclui origem, trânsito, destino e retorno. Além disso, explora sinergias regionais e abordagens a partir da integração, revela e amplia o que os Estados já fazem bem com seus recursos e fortalece as capacidades públicas.
A proposta está organizada em quatro eixos temáticos: desenvolvimento econômico, bem-estar social, sustentabilidade ambiental e gestão integral do ciclo migratório. Da mesma forma, o PDI tem quatro eixos transversais: fortalecimento institucional (incluindo transparência, gestão e compras públicas), transição e mudança tecnológica, integração regional e parcerias público-privadas.
Seus pilares estão organizados em 15 programas e 114 projetos prontos para serem implantados, que envolvem um investimento de US$ 44,73 bilhões em cinco anos.
Em uma declaração política conjunta assinada em 1º de dezembro de 2018, os Presidentes de El Salvador, Guatemala, Honduras e México solicitaram à CEPAL que elaborasse o Plano de Desenvolvimento Integral para enfrentar as causas estruturais da migração nesses quatro países, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e do Pacto Mundial para uma Migração Segura, Ordenada e Regular.
O Plano se baseia em uma série de princípios acordados entre os países, incluindo ser parceiros em igualdade, tomar decisões com diálogo e consenso, respeitar os direitos humanos em todo o ciclo migratório, promover o interesse maior de meninos e meninas, a não discriminação e adotar a abordagem de segurança humana.
O PDI é baseado nas prioridades nacionais dos quatro governos, bem como na interligação com seus planos nacionais de desenvolvimento, planos setoriais e territoriais, e as políticas gerais de governo. A CEPAL e os Escritórios dos coordenadores residentes da ONU, também trabalharam em uma estratégia de desenvolvimento e implementação imediata do PDI com os quatro governos nacionais, assim como de uma plataforma georreferenciada para o monitoramento das atividades de campo.
Em 15 de abril de 2021, o Comitê Executivo da ONU, presidido pelo Secretário-Geral António Guterres e com a participação dos principais responsáveis das agências, fundos e programas do Sistema das Nações Unidas, estabeleceu o Plano de Desenvolvimento Integral como uma plataforma colaborativa interinstitucional. A CEPAL está analisando a constituição de um Multi Partner Trust Fund que facilite a canalização de recursos por parte de parceiros e investidores interessados em apoiar o PDI.
Os meios de comunicação estão convidados a participar da apresentação.
O quê: Apresentação oficial do Plano de Desenvolvimento Integral para El Salvador, Guatemala, Honduras e o Sul-Sudeste do México.
Quando: Sexta-feira, 17 de setembro de 2021, às 16h30 do México (18h30 de Brasília).
Onde: Salón Morelos da sede da Secretaria de Relações Exteriores do México.
Os jornalistas que não puderem assistir presencialmente estão convidados a acompanhar a transmissão ao vivo pelos sites:
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