América Latina e Caribe 30 anos depois da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social: rumo a um pacto mundial pelo desenvolvimento social inclusivo. Resumo executivo

A Segunda Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social constitui um marco fundamental para analisar o presente e adotar decisões que permitam avançar de maneira efetiva e sustentável rumo ao desenvolvimento social inclusivo, para que todas as pessoas tenham uma vida livre de pobreza e alcancem um nível de bem-estar baseado num crescimento econômico alto, sustentado, inclusivo e sustentável que lhes permita desenvolver suas capacidades num contexto de liberdade e dignidade, com a garantia do exercício pleno dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais e com espaços de reconhecimento …

Panorama Social da América Latina e do Caribe, 2024. Resumo Executivo

Esta edição do Panorama Social da América Latina e do Caribe 2024 aborda os desafios da proteção social não contributiva para avançar rumo ao desenvolvimento social inclusivo na região. Para enfrentar a crise do desenvolvimento, as lacunas do desenvolvimento social inclusivo e a estrutura de riscos em reconfiguração é preciso avançar rumo a sistemas de proteção social universais, integrais, sustentáveis e resilientes. As políticas de proteção social não contributiva são essenciais para cumprir os objetivos e funções dos sistemas de proteção social: proteção da renda, acesso aos serviços sociai…

Ibero-América: espaços de oportunidades para promover o emprego juvenil, a inclusão laboral e o desenvolvimento sustentável

Na Ibero-América, o emprego juvenil representa um desafio crucial que requer atenção imediata e estratégias eficazes. Este documento, elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) como parte do processo preparatório da XXIX Cúpula Ibero-Americana das e dos Chefes de Estado e de Governo, que terá lugar nos dias 14 e 15 de novembro de 2024 em Cuenca (Equador), visa oferecer uma análise integral da situação do emprego juvenil na região. São destacadas as principais tendências, obstáculos e oportunidades enfrentados pelos jovens no mercado de trabalho. O relatório dá e…

Reducir la desigualdad y avanzar hacia el desarrollo social inclusivo en América Latina y el Caribe: desafíos, prioridades y mensajes de cara a la Segunda Cumbre Mundial sobre Desarrollo Social

Treinta años después de la Cumbre Mundial sobre Desarrollo Social celebrada en Copenhague, la región muestra una historia de políticas, institucionalidad y resultados que revelan la creciente centralidad del desarrollo social inclusivo. Sin embargo, persisten grandes desafíos y surgen nuevos riesgos frente a los cuales se requieren nuevos compromisos y mejores políticas para lograr la inclusión y el ejercicio de los derechos sociales, como propone la Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible. Ante los grandes cambios, diversas crisis y nuevos conflictos en curso, la Segunda Cumbre Mundial sobr…

La urgencia de invertir en los sistemas de salud en América Latina y el Caribe para reducir la desigualdad y alcanzar los Objetivos de Desarrollo Sostenible

La Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL) y la Organización Panamericana de la Salud (OPS) publican este informe a seis años del plazo establecido para cumplir con los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) de la Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible. La pandemia de enfermedad por coronavirus (COVID-19), junto con las crisis en cascada e interrelacionadas, han configurado una situación alarmante que amenaza el logro de los ODS a nivel mundial, incluidos los países de la región. Los efectos multidimensionales de la pandemia interrumpieron la implementación de acciones …

A América Latina e o Caribe diante das armadilhas do desenvolvimento: transformações indispensáveis e como administrá-las. Síntese

A América Latina e o Caribe estão presos em diversas armadilhas de desenvolvimento que constituem enormes obstáculos para construir um futuro mais produtivo, inclusivo e sustentável. Esta crise do desenvolvimento coincide com um contexto internacional que mudou significativamente na última década, tanto em termos geoeconômicos como geopolíticos, e que se encontra em transição para novas regras de comércio e investimento. No âmbito de seu quadragésimo período de sessões, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) apresenta uma nova proposta que examina três transformações ind…

América Latina y el Caribe ante las trampas del desarrollo: transformaciones indispensables y cómo gestionarlas

América Latina y el Caribe enfrenta diversas trampas de desarrollo que constituyen enormes obstáculos para construir un futuro más productivo, inclusivo y sostenible. Esta crisis del desarrollo coincide con un contexto internacional que cambió significativamente en la última década, tanto en términos geoeconómicos como geopolíticos, y que se encuentra en transición hacia nuevas reglas para el comercio y la inversión. En el marco de su cuadragésimo período de sesiones, la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL) presenta una nueva propuesta en la que se examinan tres transform…

Revista CEPAL Nº 143

Experiências exitosas em políticas de apoios e cuidados para pessoas com deficiência na América Latina e em países de outras regiões: considerações para a construção da Política Nacional de Cuidados do Brasil

O documento examina práticas internacionais de apoio e cuidado a pessoas com deficiência, abrangendo experiências de oito países de diversas regiões, inclusive seis da América Latina. O objetivo é identificar boas práticas e experiências exitosas que possam servir de referência para a formulação de políticas públicas para pessoas com deficiência que necessitam apoio para a realização de tarefas da vida diária, promovendo sua autonomia, acessibilidade e inclusão. Além disso, são discutidos os desafios enfrentados pelo Brasil no apoio e cuidado a esse segmento, destacando a necessidade de adapta…

Financiamento do sistema único de saúde: análise do impacto financeiro de propostas legislativas para aumentar os recursos federais alocados ao sistema

Garantir recursos suficientes para o Sistema Único de Saúde (SUS) é preocupação presente desde a sua criação. A vinculação de recursos do Orçamento da Seguridade Social (OSS) prevista no Ato das Disposições Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988 não foi cumprida, tampouco as primeiras leis de diretrizes orçamentárias (LDO) foram capazes de manter o aporte regular de recursos que o novo sistema requeria. A aprovação da Emenda Constitucional (EC) 29 de 2000 trouxe os estados, o Distrito Federal (DF) e os municípios para o financiamento mais regular do SUS, mas não garantiu o aumento…

Panorama Social da América Latina e do Caribe 2023: a inclusão laboral como eixo central para o desenvolvimento social inclusivo. Resumo executivo

Esta edição do Panorama Social da América Latina e do Caribe aborda os desafios da inclusão laboral como eixo central para o desenvolvimento social inclusivo. Apesar de uma recuperação dos indicadores sociais (redução da pobreza e da desigualdade, recuperação do emprego) em 2022, a região enfrenta uma dupla armadilha de baixo crescimento e elevados níveis de pobreza e desigualdade. A inclusão laboral é fundamental para combater a pobreza, reduzir a informalidade e a desigualdade e avançar para um desenvolvimento social inclusivo. As disparidades de gênero na inclusão laboral são determinadas p…

Consórcios públicos interfederativos no Brasil: descrição das principais fontes de informação e resultados preliminares

Os consórcios públicos interfederativos têm assumido um protagonismo crescente no Brasil. Isto ocorre desde a década de 1960, mas, acentua-se, sobretudo, após a consolidação de sua situação jurídica nos anos 2000. Esta importância se amplia à medida que a sociedade começa a perceber que a melhoria das condições de vida da crescente população urbana está intrinsicamente associada à qualidade e à abrangência dos serviços públicos básicos (inclusos saúde, educação, assistência social, abastecimento de água, saneamento básico, recolha e tratamento de resíduos sólidos, meio ambiente, transporte e m…

Panorama Social da América Latina e do Caribe 2022: A transformação da educação como base para o desenvolvimento sustentável. Resumo executivo

Esta edição do Panorama Social da América Latina e do Caribe, correspondente a 2022 da série anual publicada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), aborda como tema central a educação e seu lugar no debate das políticas para a recuperação na região. Embora desde 2015 se observasse na região uma deterioração nos níveis de bem-estar, estagnação nos avanços do desempenho educacional e leve aumento da pobreza, a pandemia de COVID-19 gerou uma crise social significativa que se prolonga pelo terceiro ano. Apesar de se esperar o fim da pandemia, a região não conseguiu avanç…

Inclusão e mobilidade urbana com um enfoque de direitos humanos e igualdade de gênero: marco de análise e identificação de instrumentos de política para o desenvolvimento de sistemas sustentáveis de mobilidade urbana na América Latina

A qualidade de vida, o bem-estar e o gozo de direitos das pessoas nas cidades e seus arredores estão intimamente ligados à mobilidade urbana. Sob essa perspectiva, como garantir que as políticas implementadas nos sistemas de mobilidade e outros setores vinculados a eles adotem um enfoque de direitos e de gênero? Este documento, que faz parte do projeto “Cidades inclusivas, sustentáveis e inteligentes no âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na América Latina e no Caribe”, do programa de cooperação CEPAL/BMZ-GIZ, aborda a mobilidade urbana a partir de uma visão social na qual…

Rumo à transformação do modelo de desenvolvimento na América Latina e no Caribe: produção, inclusão e sustentabilidade. Síntese

Num contexto regional e internacional de baixo crescimento, alta inflação e crescente desigualdade, os países da América Latina e do Caribe precisam concentrar suas políticas não só na reativação dos sistemas econômicos e produtivos, mas também em sua reconstrução e transformação para avançar rumo a economias com baixas emissões de carbono e alto conteúdo tecnológico, que permitam enfrentar a mudança climática e reduzir as lacunas, heterogeneidades estruturais e dualismos históricos que os caracterizam. Este documento enquadra-se nesse contexto complexo com amplos desafios para acelerar o cres…

Coordenação entre as instâncias de governo e o papel do Ministério da Saúde no sistema único de saúde

Brazil is a federation composed by the Federal Government, twenty-six states and the Federal District and 5,570 municipalities. The organization of the national health system is a shared responsibility of this three spheres of government and must comply to the constitutional principles of universal coverage, comprehensiveness and equity, and also with the decentralized management of the the Unified Health System (SUS). This constitutes an immense challenge. To preserve the constitutional principles of the system, several instruments were used to reinforce coordination between the levels of gov…

Panorama Social da América Latina 2021. Resumo executivo

Este documento analisa as tendências sociais que precederam a pandemia e procura dimensionar suas repercussões socioeconômicas em 2020, especialmente no que se refere à pobreza e à desigualdade, bem como ao trabalho remunerado e não remunerado. Além disso, examina as tendências do gasto público social nos países da região, as medidas de proteção social adotadas pelos governos da América Latina e do Caribe em resposta aos efeitos da pandemia e o mal-estar social que existia na região antes da crise. Face aos efeitos desiguais da pandemia sobre as mulheres e os homens, faz-se um apelo para inves…

Pesquisa das Nações Unidas sobre Juventudes da América Latina e do Caribe no Contexto da Pandemia de COVID-19

No contexto da pandemia do coronavírus (COVID-19), as entidades do Sistema das Nações Unidas na América Latina e no Caribe integrantes do grupo de trabalho sobre juventude da Plataforma de Colaboração Regional para América Latina e o Caribe impulsionaram a realização de uma pesquisa online. O objetivo era saber como as pessoas jovens estão vivendo a pandemia de COVID-19 e quais são suas preocupações sobre o presente e o futuro. A pesquisa foi aplicada entre maio e junho de 2020 a jovens entre 15 e 29 anos e mais de 7.700 respostas foram recebidas de 39 países e territórios da região. Neste rel…

Alternativas de cuidado a usuários de drogas na América Latina: desafios e possibilidades de ação pública

Este livro aborda as políticas públicas de cuidado ao uso problemático de drogas nos contextos de extrema desigualdade social que caracterizam as sociedades latino-americanas. Envolve um esforço de sistematização de informações sobre a trajetória histórico-institucional e o panorama contemporâneo das ofertas assistenciais em cinco países – Argentina, Brasil, Colômbia, México e Uruguai –, além de aportar dados originais, oriundos de pesquisa de campo, sobre a operação cotidiana de diferentes programas e serviços.…

Panorama Social da América Latina 2020. Resumo executivo

Esta edição do Panorama Social da América Latina reflete o impacto social de uma crise sem precedentes. Os efeitos da pandemia de COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus) se estenderam a todos os âmbitos da vida humana, alterando a maneira em que nos relacionamos, paralisando as economias e gerando mudanças profundas nas sociedades. A pandemia evidenciou e exacerbou as grandes brechas estruturais da região e não há dúvida de que os custos da desigualdade se tornaram insustentáveis e é necessário reconstruir com igualdade e sustentabilidade, visando à criação de um verdadeiro Estado de b…