Compras públicas sustentáveis: diagnóstico, análise comparada e recomendações para o aperfeiçoamento do modelo brasileiro

As Compras Públicas Sustentáveis (CPS) constituem um dos principais temas abordados no Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), publicado em 2011 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), sendo consideradas como um instrumento apto à promoção de mudanças nos padrões de produção e consumo em âmbito nacional, de forma a torná-los mais sustentáveis, a partir do uso do poder de compra governamental. Nesse contexto, o PPCS estabeleceu em seu primeiro ciclo, relativo ao período 2011-2014, ações e metas relacionadas ao tema de compras públicas sustentáveis, dentre as quais a consolida…

Temário provisório. Sexta Reunião do Comitê de Negociação do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe

Temário provisório anotado. Sexta Reunião do Comitê de Negociação do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe

Avaliação do Fundo Clima

Este relatório apresenta a avaliação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC (conhecido como Fundo Clima), realizada por solicitação do Ministério do Meio Ambiente – MMA no âmbito do convênio de cooperação técnica com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe – CEPAL, referente ao tema Desenvolvimento Sustentável Brasileiro e sua Integração com a América do Sul. O principal objetivo desse exercício foi avaliar o desempenho e a contribuição do Fundo Clima como instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC no período entre 2011 e 2014, considerando seus aspe…

OCDE - Avaliações de Desempenho Ambiental: Brasil 2015

O Brasil alcançou progresso significativo, alinhando seus esforços de crescimento econômico e redução da pobreza com os avanços na sustentabilidade ambiental. Os recursos naturais são fundamentais ao desenvolvimento do país: o Brasil é o quarto maior produtor agrícola do mundo e importante ator global na produção de minérios e de petróleo, e as fontes hídricas geram a maior parte da sua energia elétrica. No entanto, o crescimento econômico, a urbanização, a expansão agrícola e o desenvolvimento da infraestrutura também acarretaram aumento do consumo de energia e pressões ambientais. Atualmente…

Sistema de Contas Econômicas Ambientais 2012: marco central

Dados comparáveis e confiáveis para dar sustentação a estruturas analíticas e políticas públicas consistentes são elementos essenciais para subsidiar com informações os debates e para orientar as políticas públicas referentes às inter- -relações entre a economia e o meio ambiente. O Sistema de Contas Econômicas Ambientais 2012 – Marco Central (SCEA – Marco Central) é uma estrutura conceitual básica, que consiste em um conjunto abrangente de tabelas e contas, o qual orienta a elaboração de estatísticas e indicadores consistentes e comparáveis para formulação de políticas públicas, análise e pes…

Balanço Preliminar das Economias da América Latina e do Caribe 2016. Documento informativo

El Balance Preliminar de las Economías de América Latina y el Caribe, uno de los informes anuales más importantes de la CEPAL, analiza en su edición 2016 el desempeño económico de la región durante el año, el contexto internacional, las políticas macroeconómicas que los países han implementado y entrega perspectivas para 2017.…

Acordos. Quinta Reunião do Comitê de Negociação do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe

Panorama da Inserção Internacional da América Latina e do Caribe 2016: A região diante das tensões da globalização. Documento informativo

Autonomia das mulheres e igualdade na agenda de desenvolvimento sustentável. Síntese

A região conta com uma experiência de quase 40 anos em que os Estados, através das Conferências Regionais sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, com a incidência e o apoio da sociedade civil, avançaram por um caminho de consensos para conseguir a superação das desigualdades de gênero e o exercício dos direitos e da autonomia das mulheres. Os esforços para integrar as mulheres no desenvolvimento, que no início constituíam o objetivo central, hoje se traduzem em novos desafios, entre os quais o desenvolvimento sustentável com igualdade de gênero ocupa um lugar privilegiado. Este documento…

Temário provisório. Décima Terceira Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe

Temário provisório anotado. XIII Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe

Acordos. Quarta Reunião do Comitê de Negociação do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe

Horizontes 2030: a igualdade no centro do desenvolvimento sustentável. Síntese

O mundo vive uma mudança de época. A comunidade internacional, respondendo aos desequilíbrios econômicos, distributivos e ambientais do estilo de desenvolvimento dominante, aprovou recentemente a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e seus 17 Objetivos. Este documento, que a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) apresenta aos Estados membros no trigésimo sexto período de sessões, complementa analiticamente essa Agenda com base na perspectiva estruturalista do desenvolvimento e sob o ponto de vista dos países da América Latina e do Caribe. Suas propostas se conce…

Horizontes 2030: a igualdade no centro do desenvolvimento sustentável

O mundo vive uma mudança de época. A comunidade internacional, respondendo aos desequilíbrios econômicos, distributivos e ambientais do estilo de desenvolvimento dominante, aprovou recentemente a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e seus 17 Objetivos. Este documento, que a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) apresenta aos Estados membros no trigésimo sexto período de sessões, complementa analiticamente essa Agenda com base na perspectiva estruturalista do desenvolvimento e sob o ponto de vista dos países da América Latina e do Caribe. Suas propostas se conce…

Estudo Econômico da América Latina e do Caribe 2016: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os desafios do financiamento para o desenvolvimento. Documento informativo

Em sua edição número 68, que corresponde a 2016, o Estudo Econômico da América Latina e do Caribe consta de três partes. A primeira resume o desempenho da economia regional em 2015 e analisa a evolução durante o primeiro semestre de 2016, bem como as perspectivas de crescimento para o ano. Examina os fatores externos e internos que incidiram no desempenho econômico da região e destaca alguns dos desafios para as políticas macroeconômicas num contexto externo caracterizado por baixo crescimento e elevados graus de incerteza. A seção temática deste estudo analisa os desafios que os países da Amé…

O Investimento Estrangeiro Direto na América Latina e no Caribe 2016. Documento informativo

O presente relatório, O Investimento Estrangeiro Direto na América Latina e no Caribe, é a edição correspondente a 2016 da série anual publicada pela Unidade de Investimentos e Estratégias Empresariais da Divisão de Desenvolvimento Produtivo e Empresarial da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).…

Comite de cooperação Sul-Sul: Temário provisório. 25 de maio de 2016

Comite de cooperação Sul-Sul: Temário provisório anotado. 25 de maio de 2016

Acordos. Terceira Reunião do Comitê de Negociação do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe