Autoridades e peritos internacionais se reunirão na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em 16 e 17 de março próximo durante o XXVIII Seminário Regional de Política Fiscal, encontro no qual analisarão os desafios da política fiscal em tempos de desaceleração econômica.

O tradicional encontro, que se realiza todos os anos na sede do organismo regional das Nações Unidas em Santiago, Chile, é organizado pela CEPAL, com o apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Conta também com o auspício da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), através do programa conjunto CEPAL/AECID “Renovação do Pacto Fiscal na América Latina e no Caribe”.

Este seminário converteu-se em referência obrigatória na discussão da atualidade econômica e fiscal da região, e nele participam responsáveis pela política fiscal, funcionários de organismos internacionais e acadêmicos de diversos países.

Sua vigésima oitava edição incluirá um painel inaugural de autoridades que abordará os desafios da política fiscal na atual conjuntura de menor crescimento econômico e avaliará o progresso da região em matéria de reformas tributárias e distribuição da renda. 

No encontro também serão discutidas as iniciativas tendentes a melhorar a qualidade do gasto público em um ambiente de restrições financeiras e será abordado o papel dos governos subnacionais no processo de consolidação fiscal.

Durante o seminário serão apresentados dois importantes relatórios: Estatísticas tributárias na América Latina e no Caribe 2016, publicação conjunta da OCDE, CEPAL, BID e Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), que coleta informação homogênea sobre a arrecadação tributária de 20 países da América Latina. Este relatório, que já se encontra em sua quarta edição, é um produto tangível dos debates e iniciativas originadas em edições passadas do seminário.

Por outro lado, a Secretária Executiva de CEPAL, Alicia Bárcena, apresentará o Panorama Fiscal da América Latina e do Caribe 2016, publicação anual que contém informação estatística atualizada e análises relevantes das finanças públicas da região.