Protagonismo dos parlamentares latino-americanos e caribenhos para construção de um novo modelo de desenvolvimento verde e inclusivo

O evento do OPCC em parceria com o Governo Brasileiro será dedicado à expressão da voz comum dos parlamentares latinoamericanos e caribenhos na vigésima-oitava Conferência do Clima da ONU (COP28) que ocorrerá em Dubai, Emirados Árabes Unidos. No evento, será lançada a declaração conjunta do OPCC na COP28, a qual trará à luz as propostas para a construção de um modelo de desenvolvimento verde, sustentável, inclusivo e justo nos países da América Latina e do Caribe (ALC). Construir esse novo modelo de desenvolvimento requer marcos regulatórios, políticas e legislações que viabilizem investimentos e ações em áreas estratégicas para a sustentabilidade, de modo a potencializar os impactos sociais, econômicos e ambientais positivos e a minimizar os riscos e os impactos adversos que eles possam acarretar. Essas áreas estratégicas incluem os setores verdes comumente reconhecidos (energias renováveis, bioeconomia, eletromobilidade, uso sustentável da água e da terra), mas também ciência, inovação e tecnologia, capacidades produtivas e industriais, entre outras, para que a região possa, além de atingir a necessária redução de gases do efeito estufa, também criar empregos, gerar renda e aumentar sua competitividade a partir da expansão da produção nacional dessas soluções sustentáveis. O evento e a declaração conjunta trarão à luz as propostas e os caminhos, do ponto de vista de marcos legais efetivos e do papel protagônico dos parlamentos, para que os países da ALC e do mundo desenvolvam planos integrais e ambiciosos de transição verde e justa, que contribuem para a proteção do meio ambiente e o enfrentamento da urgência climática ao mesmo tempo em que promovem o desenvolvimento socioeconômico e o bem estar de suas populações.

O evento paralelo do OPCC no Pavilhão do Brasil contribuirá com o avanço dos debates na COP28 sobre caminhos e propostas para a construção de modelos de desenvolvimento sustentáveis, a partir das visões e experiências de líderes parlamentares da América Latina e do Caribe. Os parlamentares convidados apresentarão suas perspectivas, reflexões e propostas legislativas, ilustrando legislações e marcos legais pertinentes nos países representados no OPCC. Em seguida, será feita a assinatura simbólica da Declaração Conjunta do OPCC na COP28, que expressará a voz comum de legisladores, pontuando suas opiniões e compromissos para construção de um novo modelo de desenvolvimento verde, sustentável, inclusivo e justo.