Da mineração à indústria da eletromobilidade na América Latina: o papel dos parlamentos para o aproveitamento de oportunidades e enfrentamento de desafios

O evento “Da mineração à indústria de eletromobilidade na América Latina: o papel dos parlamentos no aproveitamento de oportunidades e enfrentamento de desafios” organizado em conjunto pelo Observatório de Mudança Climática e Transição Justa (OPCC) com o Governo do Chile promoverá uma discussão sobre o papel da mineração, especificamente do lítio, no contexto da eletromobilidade e do desenvolvimento sustentável dos países latino-americanos.

O mundo está mais atento às oportunidades de desenvolvimento sustentável. O setor dos transportes é atualmente o segundo maior emissor de gases com efeito de estufa (GEE) no mundo. Em conjunto com o objetivo de descarbonização do setor dos transportes, surge uma possível janela de oportunidade para o desenvolvimento produtivo ligado à cadeia de valor da mobilidade elétrica. Os investimentos em eletromobilidade podem representar um grande impulso para um futuro produtivo, inclusivo e sustentável. Com a combinação correta de políticas, legislação e governança, o desenvolvimento da cadeia produtiva da eletromobilidade pode posicionar a América Latina como um ator líder num mercado global em rápida expansão. Os benefícios potenciais incluem a eficiência energética, a redução das emissões de poluentes atmosféricos locais e de gases com efeito de estufa, impactos positivos na saúde, qualidade de vida, produtividade e competitividade. É necessário discutir políticas públicas e o quadro legislativo necessário na América Latina para aproveitar esta janela de oportunidade para o desenvolvimento ambiental, social e economicamente sustentável na região.

A transição para a mobilidade elétrica passa pela produção de baterias e, portanto, pela mineração das suas matérias-primas como lítio, cobalto, níquel e alumínio. Esses minerais são essenciais para a fabricação de baterias de veículos elétricos e baterias em geral que armazenam energia proveniente de fontes renováveis. Os países da região latino-americana têm papel de liderança na cadeia da eletromobilidade, desde a mineração de componentes essenciais de baterias até a produção industrial de veículos elétricos. O Chile é responsável por metade do fornecimento de todo o lítio consumido no mundo. Juntamente com o Chile, a Argentina e a Bolívia, detêm 60% das reservas mundiais de lítio, formando o chamado “Triângulo do Lítio”. Por outra perspectiva, a região também se destaca pela capacidade produtiva da indústria automobilística em países como Brasil e México.

A cadeia de valor global dos veículos eléctricos pode ser uma oportunidade estratégica para promover o desenvolvimento econômico da América Latina, com base no desenvolvimento de capacidades locais. Esta janela de oportunidade oferece a possibilidade de aumentar o nível de industrialização, de forma a ter um impacto positivo no produto interno bruto e nas exportações, de criar empregos verdes e de aumentar as receitas fiscais dos países. A ação legislativa, bem como o desenvolvimento de políticas públicas e de governação regional, podem contribuir para uma mudança estrutural no modelo econômico da região e promover a formação de competências tecnológicas, inovadoras e produtivas na América Latina. O intercâmbio de boas práticas legislativas e a cooperação entre os parlamentos destes países nesta matéria podem levar a um melhor aproveitamento das oportunidades produtivas decorrentes da eletromobilidade, bem como a um melhor enfrentamento dos desafios que possam surgir.

O evento paralelo do OPCC no Pavilhão do Chile contribuirá para o avanço dos debates da COP28 sobre caminhos e propostas para a construção de modelos de desenvolvimento sustentável, baseados nas visões e experiências de líderes parlamentares da América Latina e do Caribe. Os parlamentares convidados apresentarão as suas perspetivas, reflexões e propostas legislativas com foco no tema da eletromobilidade, ilustrando a legislação e os quadros jurídicos relevantes nos países representados no OPCC. Em seguida, a assinatura da Declaração Conjunta do OPCC na COP28 será estendida aos parlamentares, que expressarão a voz comum dos legisladores, destacando as suas opiniões e compromissos para a construção de um novo modelo de desenvolvimento verde, sustentável, inclusivo e justo.