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Ministras da Mulher se comprometem a impulsionar uma sociedade do cuidado e a plena inclusão digital das mulheres para uma recuperação transformadora e com igualdade de gênero na América Latina e no Caribe

Durante a 60ª Reunião da Mesa Diretiva da Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, organizada pela CEPAL em coordenação com a ONU Mulheres, as autoridades adotaram uma declaração que será apresentada durante o 65º Período de Sessões da Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher (CSW).

26 de fevereiro de 2021|Comunicado de imprensa

Ministras da Mulher e autoridades dos mecanismos para o avanço das mulheres da América Latina e do Caribe defenderam a incorporação da perspectiva de gênero nas políticas de resposta à pandemia para superar as múltiplas formas de violência e desigualdade que afetam as mulheres, e reafirmaram o compromisso de tomar todas as medidas necessárias para acelerar a efetiva implementação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim e a Agenda Regional de Gênero para contribuir assim para uma recuperação transformadora, sustentável e com igualdade de gênero.

As representantes participaram entre terça-feira, 23 e quinta-feira, 25 de fevereiro, da Sexagésima Reunião da Mesa Diretiva da Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, organizada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em coordenação com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres).

Nas resoluções da reunião, as autoridades acordaram impulsionar uma Aliança regional para a digitalização das mulheres da América Latina e do Caribe, sob a liderança do Chile na qualidade de Presidente da Mesa Diretiva da Conferência Regional, com o objetivo de reduzir as brechas de gênero nas tecnologias de informação e comunicação em termos de acesso, desenvolvimento de competências e uso pelas mulheres e meninas e promover a plena participação das mulheres na economia digital.

Da mesma forma, foi lançado o Fundo Regional de Apoio às Organizações e Movimentos de Mulheres e Feministas, com contribuições iniciais do México e da ONU Mulheres, entidade que também ficará encarregada de sua administração.

No encerramento da reunião participaram Alicia Bárcena, Secretária-Executiva da CEPAL, María-Noel Vaeza, Diretora Regional da ONU Mulheres para as Américas e o Caribe, Gladys Acosta Vargas, Presidenta do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW), e Mónica Zalaquett, Ministra da Mulher e da Equidade de Gênero do Chile, na qualidade de Presidenta da Mesa Diretiva da Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe.

“Como reafirmamos nesta reunião, a plena inclusão digital das mulheres e a construção de uma sociedade do cuidado são indispensáveis para uma recuperação igualitária e sustentável. Por isso, estaremos impulsionando, com a liderança do Chile, a Aliança Regional para a Digitalização das Mulheres da América Latina e do Caribe, que constitui passo firme para frente. Destacamos que o Uruguai e a Costa Rica são os dois primeiros países que manifestaram interesse em integrar juntamente com o Chile nesta Aliança”, afirmou Alicia Bárcena. “Tomamos nota, também, do pedido da Vice-Presidente de Costa Rica, Epsy Campbell, para impulsionar um Pacto regional pelo cuidado, que deve incorporar governos, empresas, organizações sociais e a academia”, acrescentou.

Para Bárcena, “a integração regional deve desempenhar um papel fundamental nas estratégias de saída da crise e pode ser a base para a reorientação do comércio internacional para uma recuperação transformadora com igualdade de gênero e sustentabilidade”.

“Esta não é uma época de crise, é a crise de uma época. E uma oportunidade para construir esse futuro inspirador para todas as mulheres, as jovens, as adolescentes e as meninas. É urgente redistribuir o tempo, os recursos e o poder para caminhar rumo a um novo estilo de desenvolvimento baseado na igualdade de gênero e na sustentabilidade”, enfatizou.

María-Noel Vaeza, da ONU Mulheres, destacou, por sua vez, “a grande declaração adotada pelas Ministras na reunião, que mais uma vez mostra como a América Latina e o Caribe chegam ao mundo, globalmente, com um consenso muito progressista, o que mostra que há avanços e que queremos mais”.

“Estamos preocupados com a sub-representação das mulheres na política tanto a nível nacional como local, bem como nos comitês de resposta à crise da COVID19, especialmente de mulheres indígenas, afrodescendentes, migrantes, jovens, com deficiência, e da diversidade sexual. É urgente acelerar as reformas legislativas, normativas e políticas inovadoras e atribuir-lhes os recursos necessários para erradicar as barreiras estruturais que sustentam a discriminação e as desigualdades de gênero. Durante esses dias de Consulta Regional, a América Latina e o Caribe reafirmaram um posicionamento de avanço, colocando um horizonte democrático, paritário e inclusivo”, afirmou María-Noel Vaeza.

Em seu discurso, Gladys Acosta Vargas lembrou que “o mandato de cumprimento da CEDAW, convenção ratificada por 189 países, não é somente para o Poder Executivo, mas também para os Poderes Legislativo e Judiciário, e para os agentes não estatais que têm a mesma responsabilidade de respeitar a Convenção”, e adiantou que “estamos preparando uma Recomendação Geral sobre os direitos das mulheres e meninas indígenas, onde a contribuição dos países da América Latina e do Caribe será fundamental”.

A Ministra do Chile Mónica Zalaquett destacou que “nestes dias, a vigência de nosso Compromisso de Santiago foi reafirmada constituindo um instrumento essencial para promover uma recuperação transformadora com igualdade de gênero. É indispensável que coloquemos com urgência o pé no acelerador para sua implementação com êxito. A igualdade não pode ficar esperando”.

Antes do encerramento, a Ministra Zalaquett apresentou a declaração das Ministras e Altas Autoridades dos Mecanismos Nacionais para o Avanço das Mulheres da América Latina e do Caribe para o 65º Período de Sessões da Condição Jurídica e Social da Mulher (CSW), que será realizado de 15 a 26 de março de 2021.

Na declaração, as autoridades propõem, entre outras coisas, “redobrar os esforços e o compromisso para que a paridade de gênero seja uma política de Estado e para assegurar o acesso das mulheres em condições de igualdade aos postos de tomada de decisões em todos os poderes e âmbitos do Estado, incluindo o poder judiciário, e em todos os governos nacionais, subnacionais e locais, por meio de iniciativas e medidas legislativas e de caráter eleitoral que garantam a representação paritária das mulheres em todos os âmbitos e níveis do poder político”.

Nos acordos da reunião, as Ministras também aproveitaram a oportunidade para parabenizar Gladys Acosta Vargas, socióloga e advogada peruana, por sua nomeação como Presidenta da CEDAW entre janeiro de 2021 e dezembro de 2024.

Na reunião de três dias discursaram as Vice-Presidentes da Colômbia, Costa Rica, Equador e Uruguai, o Chanceler do Chile e a Chanceler do Panamá, Ministras da Mulher e outras autoridades dos mecanismos para o avanço das mulheres, bem como funcionários internacionais e representantes de organizações de mulheres e feministas, de organizações e movimentos de mulheres afrodescendentes e indígenas e da sociedade civil.

No total, participaram representantes de 34 Estados-membros da CEPAL, 10 membros associados, 16 agências, fundos e programas, 5 organizações intergovernamentais e cerca de 260 organizações da sociedade civil.

Para consultas e marcação de entrevistas, entrar em contato com a Unidade de Informação Pública da CEPAL ou com a Equipe Regional de Imprensa da ONU Mulheres.

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