Os Povos Indígenas na América Latina: Avanços na última década e desafios pendentes para a garantia de seus direitos. Síntese

1 Fev 2015 | Publicação

Os Povos Indígenas na América Latina: Avanços na última década e desafios pendentes para a garantia de seus direitos. Síntese

  • Publication type: Sede da CEPAL, Santiago (Estudos e Trabalhos de Pesquisa)
  • Publicação autor corporativo (Autor institucional): NU. CEPAL
  • Descrição física: 124 páginas.
  • Editora: CEPAL
  • Símbolo da ONU (Assinatura): LC/L.3893
  • Data: 1 de Fevereiro de 2015

Abstract

No século XXI os países da América Latina estão experimentando um aprofundamento de suas democracias, processo acompanhado de reflexão e visão crítica do desenvolvimento e com o crescente convencimento de que este deve concentrar-se na igualdade com uma perspectiva de direitos. Isto supõe enfrentar as desigualdades que persistem na região, em particular aquelas que afetam os povos indígenas, que sempre foram excluídos e discriminados.
Implica também garantir o igual desfrute dos direitos humanos das pessoas indígenas e, ao mesmo tempo, o direito a serem coletivos diferentes. Este século se inicia com o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e seu inegável protagonismo nas agendas nacionais e internacionais.

Índice

  • Prólogo
  • Introdução
  • I. Antecedentes e contexto sociopolítico dos direitos dos povos indígenas na América Latina
  • II. Construir a demografia dos povos indígenas: a relevância de contar
  • III. Direitos territoriais e mobilidade espacial dos povos indígenas na América Latina
  • IV. O direito ao bem-estar dos povos indígenas
  • V. Direito à informação e à comunicação.