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Recursos naturais na União das Nações Sul-americanas (UNASUL): Situação e tendências para uma agenda de desenvolvimento regional

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Autor institucional:
  • NU. CEPAL
Signatura: LC/L.3627 112 p.: tabls., grafs. Editorial: CEPAL maio 2013

Descrição

Esta publicação especifica os diversos instrumentos jurídicos e econômicos de que os Estados dispõem para fazer a apropriação e a distribuição da renda derivada da explotação dos recursos naturais relacionados à mineração, aos recursos hídricos e aos hidrocarbonetos. Entre esses instrumentos, figuram: a legislação e regulação particular; o planejamento e a formulação de políticas setoriais e de regimes de participação público-privada nos investimentos e no desenvolvimento; a criação de instituições específicas para os objetivos regulatórios, de fiscalização e de distribuição da renda dos recursos naturais entre os níveis de governo; a participação direta no desenvolvimento dos recursos por intermédio de empresas públicas; a gestão pública e os mecanismos de resolução dos conflitos socioambientais nos setores extrativos; a criação de fundos públicos de poupança e investimento com destinação específica (voltados para o investimento em educação, inovação e desenvolvimento, entre outros) e fundos de estabilização macrofiscal, além do apoio à gestão macroeconômica anticíclica frente aos ciclos dos preços internacionais dos recursos naturais exportados.

Índice

Introduçâo .-- I. O setor de mineraçâo nos países da UNASUL: tendências e evoluçâo recente .-- II. O setor de hidrocarbonetos nos países da UNASUL: tendências e evoluçâo recente .-- III. Políticas públicas para o desenvolvimento da água potável e da hidroeletricidade na UNASUL .-- IV. Conclusões e implicações em termos de políticas.

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