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Cooperação regional para a gestão sustentável dos recursos de mineração nos países andinos (MinSus)

1 de fevereiro de 2018 até 30 de setembro de 2019|Projeto/Programa

Sumário Executivo

No setor mineiro, a realidade atual é caracterizada por uma situação de múltiplos desafios, como de investimento fiscal, regulatório, macroeconômico, social, ambiental e público.

Confrontados com os desafios que englobam o setor mineiro, juntamente com uma maior conscientização global referente ao cuidado do meio ambiente, o programa "Cooperação regional para a gestão sustentável dos recursos de mineração nos países andinos" (MinSus), imcubido pelo Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) à Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) e ao Instituto Federal de Geociências e Recursos Naturais (BGR), sendo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a contraparte a nível regional do programa.

Através das divisões de Recursos Naturais e Infraestrutura (DRNI) e Desenvolvimento Sustentável e Assentamentos Humanos (DDSAH), a CEPAL se concentra em explorar o potencial de mineração no Estado Plurinacional da Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru, para o promoção do desenvolvimento mais sustentável para a sociedade, no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, como também analizar as implicações que estes últimos têm para uma gestão mais sustentável dos recursos mineiros. Trata-se de um projecto inovador e ambicioso, que contempla a promoção de diálogos nacionais e regionais, estudos especializados, cooperação Sul-Sul e assistência técnica.

A abordagem do programa é promover a implementação de normas internacionais e boas práticas no setor da mineração, que contribuam para atingir os ODS da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Como Agência das Nações Unidas, a CEPAL assume um papel central, tanto na concepção do programa como na elaboração de políticas e estratégias regionais para a execução da Agenda 2030.

Principais áreas para mineração e os ODS

Atlas: Mapeando os Objetivos de Desenvolvimento sustentável na Mineração, http://www.undp.org/content/undp/en/home/librarypage/poverty-reduction/mapping-mining-to-the-sdgs–an-atlas.html.

O programa está dividido em três áreas de atuação: (i) políticas e estratégias, (II) governança das partes interessadas e (III) transferência de tecnologia e promoção da inovação. A GIZ assume a responsabilidade pelas áreas de ação (i) e (II), enquanto o BGR gerencia a área de ação (III).

Diversos documentos conceituais e metodológicos foram elaborados com o objetivo de apoiar aos países andinos na gestão sustentável dos seus recursos mineiros para a promoção do desenvolvimento sustentável. Todas as publicações da primeira parte do programa (que se referem aos anos 2016-2017) estão disponíveis no seguinte link: http://minsus.net/media-publicaciones-2/.

Conforme a entrega de novos documentos, eles serão carregados na mesma página. Além disso, os eventos realizados pela CEPAL para o programa MinSus serão notificados com antecedência.

A través de las divisiones de Recursos Naturales e Infraestructura (DRNI) y Desarrollo Sostenible y Asentamientos Humanos (DDSAH), la CEPAL se centra en explorar el potencial de la minería en el Estado Plurinacional de Bolivia, Chile, Colombia, Ecuador y Perú para la promoción de un desarrollo más sostenible para la sociedad, en el marco de los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) de las Naciones Unidas, así como en analizar las implicaciones que estos últimos tienen para una gestión más sustentable de los recursos mineros. Es un proyecto innovador y ambicioso, que contempla la promoción de diálogos nacionales y regionales, estudios especializados, cooperación Sur-Sur y asistencia técnica.

El enfoque del programa es fomentar la implementación de estándares internacionales y buenas prácticas en el sector minero que contribuyan a lograr los ODS de la Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible. En su calidad de organismo de Naciones Unidas, la CEPAL asume un rol central, tanto en el diseño del programa como en la elaboración de políticas y estrategias regionales para la implementación de la Agenda 2030.

Principales esferas temáticas de la minería y los ODS

Fuente: Cartografía de la minería en relación con los Objetivos de Desarrollo Sostenible: un atlas, http://www.undp.org/content/undp/en/home/librarypage/poverty-reduction/mapping-mining-to-the-sdgs–an-atlas.html.

El programa está dividido en tres áreas de acción: (i) Políticas y estrategias, (ii) Gobernanza de los actores y (iii) Transferencia tecnológica y fomento de innovaciones. GIZ asume la responsabilidad por las áreas de acción (i) y (ii), mientras que el BGR gestiona el área de acción (iii).

Diversos documentos conceptuales y metodológicos fueron elaborados con el objetivo de apoyar a los países andinos en la gestión sustentable de sus recursos mineros para la promoción de un desarrollo sostenible. Todas las publicaciones de la primera parte del programa (referentes a los años 2016-2017) están disponibles en el siguiente enlace: http://minsus.net/media-publicaciones-2 .

A medida que nuevos documentos sean entregados, serán subidos en la misma página. Además, se comunicará con anticipación los eventos que impulsará CEPAL para el programa MinSus.