Um relatório preparado pelo Escritório da CEPAL em Washington apresenta um resumo do marco regulatório atual do mercado de alimentos orgânicos nos EUA.

O mercado norte-americano de alimentos orgânicos mostrou um crescimento impressionante nos últimos 20 anos: suas vendas aumentaram de 1 bilhão de dólares em 1990 para 31,5 bilhões de dólares em 2011. De 2008 a 2010, pouco depois da crise financeira, as vendas aumentaram 7,7 %, de acordo com a Associação de Comércio Orgânico. Em 2012 o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) estimou o tamanho do mercado orgânico do país em 31,4 bilhões de dólares.
O rápido aumento da demanda de produtos orgânicos excedeu a capacidade de oferta interna e os comerciantes de produtos orgânicos dependem fortemente das importações para satisfazer a demanda crescente. Isto apresenta um potencial comercial interessante e uma excelente oportunidade para diversificar as exportações dos agricultores da América Latina e do Caribe. Para ter acesso ao mercado norte-americano de produtos orgânicos é preciso cumprir padrões específicos, normas e regulamentos de certificação determinados pelo USDA através do Programa Nacional Orgânico.
A introdução de códigos de produtos orgânicos no Sistema Harmonizado de Tarifas dos Estados Unidos (HTS) em 2011 permitiu à Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos monitorar algumas de suas exportações de produtos orgânicos e recolher informação sobre certas importações. Até o momento, só existem 23 códigos de produtos orgânicos, resultando em estatísticas limitadas para este setor. Mesmo assim, os dados indicam as tendências do volume e valor das importações de produtos de consumo orgânico certificado.
Os dados existentes mostram o papel da América Latina e do Caribe no atendimento da demanda de produtos orgânicos certificados por parte dos Estados Unidos. Dois terços das importações de produtos orgânicos com código HTS foram supridas pela região em 2011, equivalendo a 430.875.000 dólares.
Distribuição regional de importações orgânicas dos Estados Unidos com código HTS, 2011a
Fonte: Baseado em Foreign Agricultural Service, 2013.
a Variáveis usadas: Áreas de comércio ou parceiros de origem: regiões globais: Período: janeiro - dezembro; Consumo de produtos importados: Orgânicos totais - escolhidos (inclui orgânicos certificados pelo HTS em 2011).
b "América do Norte" inclui Canadá e México.
Em 2011, sete dos 10 principais exportadores de produtos orgânicos com código HTS aos Estados Unidos vieram da América Latina e do Caribe. Em 2012, quando o valor das importações de café diminuiu, as exportações de café da Colômbia, Costa Rica e Honduras foram substituídas por exportações de soja orgânica da China e Índia, e Tailândia e Etiópia incluíram-se entre os 10 principais exportadores.
Um relatório (em inglês) preparado pelo Escritório da CEPAL em Washington apresenta um resumo do marco regulatório atual do mercado de alimentos orgânicos nos Estados Unidos e um breve exame da situação da agricultura orgânica na América Latina e no Caribe, sugerindo áreas em que as exportações ao país norte-americano poderiam aumentar. Também são abordados os temas práticos mais destacados, como os requisitos de etiquetagem e as especificações de certificação dos processos de produção.
O relatório completo está disponível no seguinte link: https://www.cepal.org/en/publications/5066-organic-food-market-united-states-market-access-opportunities-latin-american-and