Ministras e Altas autoridades dos mecanismos para o avanço das mulheres exortaram a incorporar a perspectiva de gênero nas políticas de resposta e recuperação diante da pandemia da COVID-19 e incluir as mulheres e meninas em sua elaboração e execução, durante o encerramento da 62ª Reunião da Mesa Diretiva da Conferência Regional sobre a Mulher, organizada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em coordenação com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres).
Durante o Encontro, as autoridades se comprometeram a “impulsionar planos de recuperação com ações afirmativas que promovam sistemas integrais de cuidado, o trabalho decente e a plena e efetiva participação das mulheres em setores estratégicos da economia para uma recuperação transformadora com igualdade de gênero orientada para a sustentabilidade da vida e para avançar rumo à sociedade do cuidado”.
Nos acordos da reunião, as delegadas reafirmaram mais uma vez o compromisso de “tomar todas as medidas necessárias para acelerar a efetiva implementação da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim e da Agenda Regional de Gênero, fortalecendo a institucionalidade e a arquitetura da igualdade de gênero por meio da hierarquização dos mecanismos para o avanço das mulheres e a transversalização da perspectiva de gênero nos diferentes níveis e poderes do Estado, mediante o aumento da alocação de recursos financeiros, técnicos e humanos, o orçamento com perspectiva de gênero e o seguimento e a prestação de contas com participação cidadã”. Isso, acrescenta, “permitirá impulsionar políticas públicas de resposta à pandemia da COVID-19 e uma recuperação transformadora e com igualdade de gênero”.
As autoridades aprovaram também um roteiro para a XV Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, que será realizada na primeira semana de novembro de 2022 na Argentina.
No âmbito da Consulta Regional prévia ao 66° Período de Sessões da Comissão sobre a Condição Jurídica e Social da Mulher, as Ministras e altas autoridades adotaram uma declaração conjunta em resposta à mudança climática e desastres, a sustentabilidade ambiental e a igualdade de gênero. Essa Declaração reconhece os efeitos diferenciados da mudança climática sobre as mulheres e meninas, bem como a maior afetação sobre elas diante dos desastres, destacando a situação de vulnerabilidade da região tanto diante da mudança climática quanto aos desastres. Nesse contexto, a Declaração adotada propõe medidas concretas para que o desafio climático e do meio ambiente que enfrentamos não signifique um novo aprofundamento da desigualdade das mulheres e meninas, mas sim uma oportunidade para desenvolver iniciativas que as coloquem no centro. A Declaração será apresentada pela Argentina, país que representa o GRULAC na Mesa Diretiva da CSW, e os demais países que participarão do 66° Período de Sessões.
Na sessão de encerramento do Encontro discursaram, em nome de Alicia Bárcena, Secretária-Executiva da CEPAL, Ana Güezmes García, Diretora da Divisão de Assuntos de Gênero da Comissão Regional; María-Noel Vaeza, Diretora Regional da ONU Mulheres para as Américas e o Caribe e Mônica Zalaquett, Ministra da Mulher e da Equidade de Gênero do Chile, na qualidade de Presidente da Mesa Diretiva da Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe.
Ana Güezmes reafirmou a importância de caminhar rumo a uma sociedade do cuidado para uma recuperação transformadora, sustentável e com igualidade de gênero na América Latina e no Caribe.
A representante da CEPAL enfatizou que enfrentar a mudança climática e os desastres é um dos grandes desafios que temos como comunidade regional e internacional e isto não admite demora. “Para tanto, necessitamos impulsionar ações de mitigação e adaptação, mas que estejam coordenadas em âmbito internacional, regional, nacional e subnacional. Essas ações estão claramente vinculadas às políticas que coloquem o cuidado do planeta e das pessoas no centro do desenvolvimento sustentável e isso implica vincular e desatar os nós estruturais da desigualdade”.
Ana Güezmes, também destacou que “é urgente redistribuir o tempo, os recursos e o poder, e o trabalho para avançar rumo a um novo estilo de desenvolvimento baseado na igualdade de gênero e na sustentabilidade. Estamos diante de uma mudança de época. A sociedade do cuidado é o horizonte”.
Por sua vez, María-Noel Vaeza enfatizou que "as organizações de mulheres da região, e em particular as de defensoras dos direitos humanos e ambientais - incluindo as mulheres indígenas - são especialmente vulneráveis às crescentes ameaças e atos de violência de gênero, sobretudo na América Latina e no Caribe, pois buscam proteger os recursos naturais da exploração insustentável. Garantir sua proteção e seus direitos humanos, e isso deve ser uma prioridade essencial”.
A Ministra Mónica Zalaquett, entretanto, destacou o compromisso dos países da América Latina e do Caribe para continuar lançando as bases para um mundo pós-COVID-19 mais sustentável, inclusivo e equitativo.
“Tenho visto com orgulho como nossos países assumiram a tarefa para enfrentar um cenário tão complexo e mutável como o que tem produzido a pandemia da COVID-19, que impactou todas as esferas da vida das mulheres, gerando a maior crise econômica das últimas décadas e tensionando ainda mais as desigualdades de gênero e as lacunas que limitam a autonomia das mulheres em nossa sociedade", afirmou a ministra. Agradeceu, também, o apoio transversal da Aliança Regional para a Digitalização das Mulheres na América Latina e no Caribe, liderada pelo Chile, com o apoio técnico da CEPAL e da ONU Mulheres, e reiterou seu apelo para que os governos participem ativamente dessa iniciativa.
Durante a reunião, as autoridades convidaram todos os países da região a somarem-se à Aliança Global de Cuidado, lançada pelo México com o apoio da ONU Mulheres, e incentivaram os governos da América Latina e do Caribe e de outras regiões, os países desenvolvidos, os organismos, fundos e programas das Nações Unidas e outros atores relevantes a fornecerem recursos financeiros para a sustentabilidade do Fundo Regional de Apoio às Organizações e Movimentos de Mulheres e Feministas.
Finalmente, as Ministras e Altas autoridades expressaram seu reconhecimento à Alicia Bárcena, Secretária-Executiva da CEPAL, "por sua liderança, compromisso e destacado trabalho, e por sua trajetória em favor dos direitos e autonomia das mulheres da América Latina e do Caribe, bem como por sua incansável luta pela igualdade de gênero para alcançar o desenvolvimento sustentável e uma sociedade do cuidado na região.”
Participaram da reunião, delegadas de 39 Estados-membros e associados da CEPAL, juntamente com um grande grupo de representantes de agências, fundos e programas das Nações Unidas, organismos especializados e organizações intergovernamentais, organizações feministas, de mulheres e da sociedade civil.
