Nota informativa
A proposta do Grande Impulso para a Sustentabilidade, a economia circular, o preço social do carbono e a ação climática são alguns dos temas que a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) impulsionou durante a Semana do Clima da América Latina e do Caribe 2022, reunião realizada de 18 a 22 de julho em Santo Domingo, República Dominicana.
O evento foi organizado pela ONU Mudança Climática em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Grupo do Banco Mundial. A CEPAL, o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) atuaram como organizadores associados da região.
A importância do consumo e da produção sustentável consagrados na economia circular para realizar o objetivo de aquecimento de 1,5 °C foi o tema abordado durante o primeiro encontro, organizado pelo Governo da República Dominicana, CEPAL, Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Fundação Ellen MacArthur, Brightline Institute, BID, ParlAmericas, Centro e Rede de Tecnologia Climática das Nações Unidas e Deuman.
Na reunião, intitulada “Desatando oportunidades de economia circular para a meta de aquecimento de 1,5 grau”, especialistas destacaram o aumento da conscientização sobre as sinergias entre economia circular e ação climática registrado na região. Além disso, apresentaram boas práticas e compartilharam experiências para melhorar a colaboração entre o governo e atores importantes.
Posteriormente, a CEPAL, o Programa EUROCLIMA+ e a Rede dos Sistemas Nacionais de Investimento Público da América Latina e do Caribe (RedSNIP) organizaram um evento paralelo intitulado Preço social do carbono e avaliação do investimento público: aplicações em países da América Latina e do Caribe.
A sessão impulsionou a discussão entre autoridades nacionais sobre o uso do preço social do carbono no processo de avaliação dos projetos de investimento público nos países da América Latina e do Caribe e sua importância para o cumprimento dos compromissos climáticos incluídos nas Contribuições Nacionalmente Determinadas.
No evento paralelo Acelerando a Implementação dos Planos de Ação Climática na América Latina e no Caribe foi apresentado um documento que detalha as ferramentas e metodologias disponíveis para fortalecer os Planos de Ação Climática dos governos locais e facilitar sua implementação.
Em 21 de julho realizou-se o Diálogo regional: Consistência e articulação entre as NDC e LTS, uma oportunidade para a coerência da política climática, organizado conjuntamente pelo PNUMA, a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), a CEPAL e a Fundação Internacional e Iberoamericana de Administração e Políticas Públicas (FIIAPP).
Com este evento, a CEPAL, em conjunto com as instituições organizadoras, procurou promover a busca por ferramentas e metodologias que permitam aos governos atuar de maneira consistente e coerente com as Contribuições Nacionalmente Determinadas e as Estratégias de Longo Prazo nos países participantes, com ênfase em adaptação e investimento público.
A CEPAL também apresentou a proposta do Grande Impulso para a Sustentabilidade com base numa combinação de políticas sociais e ambientais que, junto com as políticas econômicas, tecnológicas e industriais, pode relançar um novo projeto de desenvolvimento para a América Latina e o Caribe que, ao mesmo tempo que avança nos objetivos econômicos, também pode reduzir as lacunas sociais e ambientais.
No evento paralelo Oportunidades para a transição: Rumo a um grande impulso para a sustentabilidade, autoridades e técnicos nacionais de países da região vinculados aos Ministérios do Planejamento e Economia, entre outros, intercambiaram experiências nacionais sobre a importância de setores como as energias renováveis, eletromobilidade e as soluções baseadas na natureza para impulsionar uma recuperação mais sustentável na região.
Finalmente, a CEPAL, GIZ e os Ministérios das Finanças e Meio Ambiente e Energia da Costa Rica organizaram um evento paralelo intitulado “Gasto Fiscal e o Papel dos Ministérios das Finanças na Ação Climática: Experiência da Costa Rica”, no qual se destacou a importante contribuição da política fiscal para avançar rumo a uma transição mais verde e justa.