No dia 20 de novembro, durante uma conferência de alto nível realizada na sede das Nações Unidas em Nova York, representantes da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) apresentaram a proposta do organismo para aliviar a dívida das nações do Caribe que foram afetadas pela recente temporada de furacões, mediante a adoção de instrumentos para a adaptação à mudança climática.
A Conferência de doadores da CARICOM-ONU: “Construindo uma Comunidade mais Resiliente ao Clima” foi convocada pela Comunidade do Caribe (CARICOM), com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Seu objetivo principal era mobilizar apoio internacional para os países-membros que foram devastados pelos furacões Irma e Maria em setembro passado. De maneira especial, procurou-se conseguir apoio financeiro e assistência técnica.
A conferência ressaltou as vulnerabilidades dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento da CARICOM e representou uma oportunidade para que os países afetados compartilhassem sua intenção de se transformar em nações resistentes ao clima.
Participaram da reunião Chefes de Governo da CARICOM e delegados da Secretaria-Geral do agrupamento e de outros organismos das Nações Unidas, junto com parceiros internacionais para o desenvolvimento que incluíram países, agências, organizações não governamentais (ONGs), personalidades proeminentes, representantes de entidades do setor privado e fundações.
A delegação da CEPAL incluiu a Diretora da Sede Sub-Regional para o Caribe, Diane Quarless, e o Diretor da Divisão de Desenvolvimento Econômico, Daniel Titelman.
Diane Quarless descreveu as ações realizadas nos cinco países nos quais a CEPAL aplicou sua metodologia de avaliação de danos e perdas: Anguilla, Bahamas, Ilhas Virgens Britânicas, São Martinho e Ilhas Turks e Caicos.
Quarless assinalou que os países mais vulneráveis já estão enfrentando os impactos da mudança climática. “Estima-se que 70% das praias da sub-região estão perdendo sua linha costeira a uma taxa entre um quarto e nove metros a cada ano. Isto é ainda mais grave se considerarmos que cerca de 70% da população, das habitações e da infraestrutura do Caribe se situam em zonas costeiras baixas”, acrescentou.
Quarless também enfatizou que a CEPAL realizou pesquisas substantivas e se concentrou nas avaliações econômicas dos desafios que a mudança climática impõe às economias do Caribe em vários setores, incluindo agricultura, água potável, saúde e turismo, e apresentou um completo quadro de referência sustentado por informações, parâmetros e outras medidas que podem ser utilizadas para realizar diálogos de política econômica que respondam a estes desafios no médio prazo.
Por isso, a CEPAL vem promovendo a iniciativa de troca da dívida por medidas de adaptação à mudança climática, explicou. “Esta é nossa contribuição para enfrentar de maneira imediata o problema da gigantesca dívida das economias do Caribe e sua necessidade de gerar os recursos necessários para financiar a adoção de medidas de resiliência”, enfatizou Diane Quarless.
A iniciativa de troca da dívida, que foi lançada originalmente no final de 2015 e apresentada pela primeira vez na Mesa-Redonda para o Desenvolvimento do Caribe realizada pela CEPAL em São Cristóvão e Névis no início de 2016, é uma estratégia inovadora que implica aproveitar os fluxos concessionais para transformar a dívida da região em uma fonte de investimento em resiliência e ao mesmo tempo reenergizar o crescimento e promover a transformação das economias da sub-região através do investimento em projetos de adaptação e indústrias verdes.
O Grupo de Trabalho sobre Troca de Dívida realizou sua primeira reunião em Port of Spain, Trinidad e Tobago, em 24 de novembro de 2017. O encontro foi uma instância de profunda discussão entre os membros de instituições importantes do Caribe, como a Secretaria da CARICOM, a Organização de Estados do Caribe Oriental, o Fundo de Desenvolvimento da CARICOM, o Banco Central do Caribe Oriental, e representantes de instituições nacionais, como o Instituto de Planejamento da Jamaica.
A proposta da CEPAL baseia-se na criação do Fundo de Resiliência do Caribe (CRF), o qual poderia fornecer financiamento para investimentos em resiliência climática, crescimento verde e transformação estrutural das economias da região.
Segundo cifras da CEPAL, a dívida total do Caribe chegou a 52 bilhões de dólares em 2015, o que representa mais de 70% do produto interno bruto (PIB) sub-regional. Esta dívida tem suas raízes em choques externos, mas foi potencializada pelas inerentes debilidades e vulnerabilidades estruturais dos países e, particularmente, pelos eventos climáticos extremos. A acumulação de dívida foi causada pelos maiores gastos que os governos tiveram que incorrer para enfrentar os impactos desses eventos extremos e as dificuldades geradas a partir da mudança climática, dado que em sua maioria os países do Caribe estão situados no cinturão de furacões e são propensos a sofrer terremotos e outros perigos.
Os participantes da reunião de 24 de novembro em Trinidad e Tobago solicitaram esclarecimentos a respeito da mecânica segundo a qual funcionaria a proposta de troca da dívida, examinaram com atenção seu possível impacto em vários países envolvidos e exploraram a viabilidade de alcançar uma maior diversificação econômica com exportações competitivas que gerem intercâmbios com o exterior e estimulem o crescimento da economia. Prestou-se especial atenção à necessidade de desenvolver uma carteira de projetos verdes e estratégias que permitam capitalizar o Fundo de Resiliência do Caribe, o qual deveria atuar como fonte de financiamento.
Também foram debatidos os desafios do combate à dívida interna. Os participantes destacaram que deveria ser mais benéfico se concentrar em primeiro lugar na dívida multilateral, já que seria mais difícil assegurar reduções na dívida por parte dos credores privados. Decidiu-se que o lançamento deste ambicioso projeto seria apoiado por uma agressiva estratégia de promoção, para divulgar as vantagens desta iniciativa de troca da dívida.
